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Últimas

» Governo apresenta novo valor para salário mínimo: R$ 622,73 a partir de janeiro 22 de Novembro 2011, às 18h
» Procon-SP autua três sites de compras coletivas por desrespeito ao consumidor 22 de Novembro 2011, às 17h
» No TST: "TST publica cobertura completa do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho" 22 de Novembro 2011, às 14h
» TJ-RS estende recesso de fim de ano até 16 de janeiro 22 de Novembro 2011, às 14h
» São Paulo multa 20 estabelecimentos por desrespeito à lei antiálcool 22 de Novembro 2011, às 13h
» União não recorrerá contra jurisprudência pacificada 22 de Novembro 2011, às 11h
» Comissão vai avaliar novas tecnologias para fabricação de sacolas plásticas 22 de Novembro 2011, às 11h
» Judiciário aprova metas para 2012 e 2013 21 de Novembro 2011, às 17h
» MP reduz tributos sobre produtos para deficientes 21 de Novembro 2011, às 16h
» Sentença livra indústria de autopeças de ICMS na importação de insumos 21 de Novembro 2011, às 16h
» TRT-2ª: determina nova suspensão de prazos e de atendimento por conta da CNDT 21 de Novembro 2011, às 14h
» Projeto do novo Código Comercial elimina necessidade de documento em papel 21 de Novembro 2011, às 14h
» Comissão vai avaliar novas tecnologias para fabricação de sacolas plásticas 21 de Novembro 2011, às 12h
» Agas contesta prazo do selo dos vinhos 21 de Novembro 2011, às 12h
» Receita vai simplificar PIS-Cofins 21 de Novembro 2011, às 12h
» Publicado no Diário Oficial de São Paulo Decreto n° 57.524, que regulamenta a Lei 14.592 que proíbe a venda... 21 de Novembro 2011, às 11h
» TST amplia direito a dano moral 21 de Novembro 2011, às 11h
» Seminário discute contrato e direito do consumidor no Mercosul 21 de Novembro 2011, às 10h
» Proposta cria recurso para decisões do MP em inquérito civil público 21 de Novembro 2011, às 10h
» Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas 21 de Novembro 2011, às 10h
» IAB faz audiência pública sobre novo CPC 18 de Novembro 2011, às 18h
» “Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral 18 de Novembro 2011, às 18h
» Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública 18 de Novembro 2011, às 18h
» Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor brasileiro é destaque em seminário internacional 18 de Novembro 2011, às 17h
» Peticionamento eletrônico fica fora do ar neste fim de semana 18 de Novembro 2011, às 13h
» União não consegue liminar para cobrar Cofins retroativos de escritório de advocacia 18 de Novembro 2011, às 13h
» Dano moral na ingestão de Coca-Cola com fungos 18 de Novembro 2011, às 12h
» Ministra Rosa Weber deve ser sabatinada pelo Senado no próximo dia 30 18 de Novembro 2011, às 11h
» Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais 18 de Novembro 2011, às 10h
» APP é isenta de pagar Imposto Territorial Rural 17 de Novembro 2011, às 17h
» Liminares afastam ICMS em comércio eletrônico 17 de Novembro 2011, às 17h
» Partes poderão ter direito a escolher legislação em contratos internacionais 17 de Novembro 2011, às 16h
» Relatório de Jorge Viana sobre reforma do Código Florestal deverá ser lido na segunda-feira e votado na quarta 17 de Novembro 2011, às 16h
» TRT-15ª suspende prazos processuais por meio da Portaria GP-CR nº 37 17 de Novembro 2011, às 15h
» Grupo chileno anuncia aquisição de rede carioca 17 de Novembro 2011, às 15h
» Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante 17 de Novembro 2011, às 14h
» Comissão vai debater projeto que proíbe repasse de imposto à conta telefônica 17 de Novembro 2011, às 12h
» STF consolida segunda versão do Peticionamento Eletrônico (Pet V2) 17 de Novembro 2011, às 12h
» TRF não pode rever decisão de juizado 17 de Novembro 2011, às 10h
» Proposta de Código do Trabalho amplia possibilidades de negociação 17 de Novembro 2011, às 09h
» Comissão do CPC realiza audiência e conferência estadual 16 de Novembro 2011, às 18h
» TRT da 2ª região altera suspensão do expediente em algumas varas 16 de Novembro 2011, às 17h
» Estabelecimentos podem ser obrigados a disponibilizar lupa para pessoas com problemas de visão 16 de Novembro 2011, às 14h
» Cliente não será indenizada por suposta queda em hipermercado 16 de Novembro 2011, às 14h
» RS sedia evento mundial sobre competitividade 16 de Novembro 2011, às 11h
» Consumidor que recebeu cobrança indevida de revista será indenizado 16 de Novembro 2011, às 11h
» TJ-SP decide que marca Maloretto é plágio de Vaporetto 16 de Novembro 2011, às 10h
» Seminário internacional discute obrigações do direito comercial, civil e do consumidor 16 de Novembro 2011, às 10h
» União retoma ofensiva para agilizar as execuções fiscais 16 de Novembro 2011, às 10h
» Comissão discutirá prazo para extinção de contribuição social sobre FGTS 14 de Novembro 2011, às 18h

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