(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20204

Últimas

» Maioria aprova fim das sacolinhas em SP 31 de Janeiro 2012, às 13h
» Empresa é isentada de cobrança de diferencial de alíquota de ICMS 31 de Janeiro 2012, às 12h
» Frente parlamentar vai atuar para incluir novos segmentos no Simples 31 de Janeiro 2012, às 12h
» Assis anuncia substituição das sacolas descartáveis para o dia 15 de março 31 de Janeiro 2012, às 12h
» TJ-RJ permite acesso eletrônico a ações em segredo 30 de Janeiro 2012, às 17h
» STF deve julgar competência do CNJ na primeira sessão 30 de Janeiro 2012, às 17h
» Tratados ou Convenções Internacionais para evitar a bitributação – Novo Regulamento 30 de Janeiro 2012, às 14h
» Presidentes de tribunais apoiam Supremo contra CNJ 30 de Janeiro 2012, às 13h
» Receita anuncia as regras para declaração de IR 30 de Janeiro 2012, às 12h
» Apesar da multa alta, lei da calçada é ignorada em SP 30 de Janeiro 2012, às 12h
» PGE da Bahia agora faz execuções fiscais eletrônicas 30 de Janeiro 2012, às 12h
» JT nega aplicação da lei do aviso prévio retroativamente 30 de Janeiro 2012, às 11h
» TJ-SP une câmaras empresariais 30 de Janeiro 2012, às 11h
» Quebra de sigilo é prerrogativa exclusiva do Judiciário 30 de Janeiro 2012, às 10h
» Prazo inicial para regularização de dívidas no BND termina dia 3 30 de Janeiro 2012, às 09h
» Operação “Vencimento” apreende mais de 3.500 alimentos vencidos... 27 de Janeiro 2012, às 15h
» Genéricos chegarão ao mercado em menos tempo 27 de Janeiro 2012, às 15h
» TJ/RJ suspende prazos para advogados prejudicados pela queda de edifícios 27 de Janeiro 2012, às 14h
» BC fixa datas para entrega de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) 27 de Janeiro 2012, às 13h
» Ministério Público cobra planos de resíduos sólidos 27 de Janeiro 2012, às 11h
» Liminar libera emissão de nota fiscal para contribuinte em débito com o erário 27 de Janeiro 2012, às 11h
» ICMS do comércio eletrônico na pauta do Senado 26 de Janeiro 2012, às 18h
» Indústria terá de recolher e tratar o lixo 26 de Janeiro 2012, às 18h
» MTE lança Manual de Combate ao Trabalho Escravo 26 de Janeiro 2012, às 16h
» No interior, clientes apelam para as embalagens do setor de frutas 26 de Janeiro 2012, às 14h
» Sacolinha paga encalha no supermercado 26 de Janeiro 2012, às 14h
» OAB requer mudança na resolução do CJF que trata de precatórios e RPVs 26 de Janeiro 2012, às 12h
» CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico 26 de Janeiro 2012, às 12h
» TJ-MT vai adotar julgamento virtual de agravos 26 de Janeiro 2012, às 12h
» Projeto autoriza demissão por justa causa de empregado que faltar por 20 dias sem motivo 26 de Janeiro 2012, às 10h
» Suspender protocolo não impede cobrança dupla de ICMS 26 de Janeiro 2012, às 09h
» AGU consolida súmulas em vigor 24 de Janeiro 2012, às 17h
» STJ discutirá alterações em regimento interno 24 de Janeiro 2012, às 17h
» Código pode amenizar problemas com fisco 24 de Janeiro 2012, às 16h
» Sacolinha estimula reciclagem de orgânico 24 de Janeiro 2012, às 15h
» Justiça paulista diverge sobre aviso prévio 24 de Janeiro 2012, às 14h
» Teletrabalho serve para contestar ponto eletrônico 24 de Janeiro 2012, às 13h
» Empresas questionam multas de juizados 24 de Janeiro 2012, às 13h
» Câmara destaca pontos polêmicos no novo CPC 24 de Janeiro 2012, às 11h
» Tribunal julga inconstitucional Lei de Entrega do Rio de Janeiro 24 de Janeiro 2012, às 11h
» Novo sistema de comércio exterior entra em funcionamento pleno em fevereiro 24 de Janeiro 2012, às 10h
» A burocracia é grande, mas Lei ilumina questão trabalhista 23 de Janeiro 2012, às 18h
» Novo código de processo civil deve ser votado na câmara em março 23 de Janeiro 2012, às 17h
» Cresce venda de sacos de lixo e retornáveis 23 de Janeiro 2012, às 14h
» "Os juízes do trabalho são contra qualquer terceirização" 23 de Janeiro 2012, às 13h
» TST e Corregedoria do CNJ estudam utilização de CNDT contra fraudes à execução 23 de Janeiro 2012, às 13h
» Indústria diz sentir o impacto do fim de sacolas gratuitas 23 de Janeiro 2012, às 12h
» Nova lei limita ação de 1 milhão de empresas 23 de Janeiro 2012, às 11h
» Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-doc 23 de Janeiro 2012, às 09h
» Publicada ontem no DOU lei que institui o Sinase e altera o ECA 20 de Janeiro 2012, às 17h

« Voltar