(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19257

Últimas

» Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos 22 de Agosto 2011, às 12h
» Leis trabalhistas serão debatidas na CDH 22 de Agosto 2011, às 11h
» Empresários reúnem-se com o ministro Gilmar Mendes para tratar da questão do aviso prévio que aguarda julgamento na Corte 22 de Agosto 2011, às 10h
» Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral 22 de Agosto 2011, às 10h
» Comissão aprova divulgação de valores destinados a fundo de defesa do consumidor 22 de Agosto 2011, às 09h
» Liminar autoriza jornada especial de trabalho em supermercados nos feriados 19 de Agosto 2011, às 18h
» O direito de igualdade entre homens e mulheres 19 de Agosto 2011, às 18h
» Panificadora pagará R$ 33 mil a trabalhador acidentado 19 de Agosto 2011, às 18h
» Defesa do Consumidor aprova notificação de fiador por atraso de aluguel 19 de Agosto 2011, às 18h
» Recolhimento de multa trabalhista para recurso administrativo é inconstitucional 19 de Agosto 2011, às 17h
» Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular 19 de Agosto 2011, às 16h
» Corte Especial decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral 19 de Agosto 2011, às 16h
» Na CNI: "Regulamentar aviso prévio cabe ao Congresso, diz CNI" 19 de Agosto 2011, às 16h
» Audiência Pública no IAB discutirá a revisão do Código de Defesa do Consumidor 19 de Agosto 2011, às 14h
» Cadastro de restrição ao crédito é lícito 19 de Agosto 2011, às 12h
» Conheça o passo a passo do novo peticionamento eletrônico do STF 19 de Agosto 2011, às 11h
» IPI sobre mercadoria roubada ainda pode ser julgado 19 de Agosto 2011, às 10h
» Defesa do Consumidor aprova proibição de fidelização de clientes em contratos 19 de Agosto 2011, às 10h
» Mudanças no teto do Simples são importante passo para trazer justiça fiscal, diz CNDL 18 de Agosto 2011, às 17h
» Fabricante é condenada por comercializar refrigerante com inseto 18 de Agosto 2011, às 17h
» Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil 18 de Agosto 2011, às 16h
» STJ quer uniformizar jurisprudência sobre previdência 18 de Agosto 2011, às 15h
» Admitida reclamação sobre capitalização mensal de juros e limitação dos remuneratórios 18 de Agosto 2011, às 15h
» Entidades empresariais vão hoje, quarta-feira, 17.08, ao STF, alertar para os riscos de regulamentação do aviso prévio 18 de Agosto 2011, às 12h
» Idec diz que a chamada Lei Azeredo viola a privacidade 18 de Agosto 2011, às 12h
» JF declara nulas todas as notificações dos PROCONs baseadas na essencialidade do celular 18 de Agosto 2011, às 12h
» Senado aprova proposta que muda tramitação das MPs 18 de Agosto 2011, às 10h
» Regulação do etanol pela ANP é aprovada; falta votar destaques sobre Correios 18 de Agosto 2011, às 09h
» Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária 17 de Agosto 2011, às 18h
» Advogados ficam excluídos da nota fiscal eletrônica 17 de Agosto 2011, às 18h
» CNJ vai editar norma proibindo protesto de letras de câmbio não reconhecidas pelo devedor 17 de Agosto 2011, às 16h
» Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei nº 779/2011, que veda a revista de Consumidor 17 de Agosto 2011, às 16h
» Projeto fixa tempo máximo de 15 minutos para cliente pagar compras 17 de Agosto 2011, às 15h
» Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples 17 de Agosto 2011, às 12h
» Publicada hoje Portaria n° 273 que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora.. 17 de Agosto 2011, às 11h
» Subcomissão propõe partilha do ICMS em compras pela internet 17 de Agosto 2011, às 11h
» Novo Código Florestal é deficiente, diz ministro do STJ 16 de Agosto 2011, às 17h
» No Jornal do Senado: "Regulamentação do aviso prévio é controvertida" 16 de Agosto 2011, às 16h
» Supersimples: Dilma diz que ampliação do limite de faturamento vai aumentar renda e gerar mais empregos 16 de Agosto 2011, às 16h
» Empresa que recolheu custas em valor menor terá recurso analisado por Regional de SC 16 de Agosto 2011, às 14h
» Cancelada audiência sobre o novo Código Comercial 16 de Agosto 2011, às 14h
» Crédito de ICMS é isento de PIS e Cofins 16 de Agosto 2011, às 14h
» Nomeados dois novos ministros para o STJ 16 de Agosto 2011, às 12h
» Grupo de trabalho sobre consolidação das leis será instalado na quarta 16 de Agosto 2011, às 12h
» Versão de testes do novo peticionamento eletrônico já pode ser acessada 16 de Agosto 2011, às 12h
» Código Florestal deve ser votado no Senado em outubro, diz Kátia Abreu 16 de Agosto 2011, às 09h
» Tramita na Câmara Municipal de São Paulo... 15 de Agosto 2011, às 16h
» Comissão limita cobrança de honorários advocatícios de clientes inadimplentes 15 de Agosto 2011, às 16h
» Contribuintes vão ganhando por 4 x 2 contra a tributação dos juros de mora 15 de Agosto 2011, às 14h
» ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada 15 de Agosto 2011, às 14h

« Voltar