(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19296

Últimas

» Publicada Resolução nº 82 do Conselho Nacional do Ministério Público, .... 12 de Abril 2012, às 10h
» Fim da guerra dos portos passa na CCJ 12 de Abril 2012, às 09h
» Senado debate a guerra dos portos 12 de Abril 2012, às 09h
» Empreendimento diz que cumpriu todas as exigências 11 de Abril 2012, às 18h
» Competência exclusiva do juízo responsável pela recuperação de empresa pode superar prazo de 180 dias 11 de Abril 2012, às 17h
» Recebimento de notificação inicial por preposto gera presunção de efetivação da citação 11 de Abril 2012, às 16h
» Pagamento via celular será regulamentado 11 de Abril 2012, às 15h
» Resolução estabelece tempo de guarda dos documentos judiciais do STJ 11 de Abril 2012, às 14h
» Renan proporá nova divisão do ICMS para e-commerce 11 de Abril 2012, às 14h
» Justiça mantém proibição de abertura de shopping de luxo 11 de Abril 2012, às 13h
» Fiscalização sobre remédio com receita crescerá 11 de Abril 2012, às 13h
» Pedido de patente poderá ser feito eletronicamente a partir de julho 11 de Abril 2012, às 12h
» Souza Cruz aumentará preço de cigarros 11 de Abril 2012, às 12h
» Coca-cola vence ação contra Dolly e RedeTV! 11 de Abril 2012, às 11h
» Supremo estuda edição de súmula sobre guerra fiscal 11 de Abril 2012, às 09h
» Câmara marca votação do Código Florestal para o dia 24 de abril 11 de Abril 2012, às 09h
» Dever de empresa que hospeda sites fiscalizar o conteúdo publicado tem repercussão geral 10 de Abril 2012, às 17h
» Quarta Turma do TST tem novo Presidente 10 de Abril 2012, às 17h
» Evento discute o uso das sacolinhas 10 de Abril 2012, às 15h
» Corte Especial julgará repetitivo sobre intimação pessoal do devedor em cumprimento de sentença 10 de Abril 2012, às 14h
» Lei Antifumo causa mais uma interdição em São Paulo 10 de Abril 2012, às 13h
» Pimentel prevê entendimento em relação à uniformização do ICMS sobre importados 10 de Abril 2012, às 12h
» ADI sobre lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes será julgada no mérito 10 de Abril 2012, às 11h
» STJ decidirá se INSS responde em ação que discute multa em cálculo de indenização de contribuição previdenciária 10 de Abril 2012, às 10h
» Sem sacolas, venda de saco de lixo cresce 15% em BH 10 de Abril 2012, às 10h
» Alimento estragado gera danos morais 10 de Abril 2012, às 09h
» Proporcionalidade de aviso prévio ainda é dúvida 09 de Abril 2012, às 18h
» Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio 09 de Abril 2012, às 16h
» TJ-PR mantém multa por tempo de espera na fila 09 de Abril 2012, às 16h
» Guerra dos portos pode ir à votação 09 de Abril 2012, às 15h
» Proteção de dados podem ser aperfeiçoadas em nova lei de internet 09 de Abril 2012, às 14h
» Fabricantes terão que atualizar número do Disque Saúde nas embalagens de cigarros 09 de Abril 2012, às 14h
» Deferida Liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Associação Catarinense de Supermercados – ACATS, ... 09 de Abril 2012, às 09h
» TJ-RJ voltará a julgar protesto em cartório pelo Fisco 05 de Abril 2012, às 15h
» Publicada Lei 11.166/12 do município de São José do Rio Preto, ... 05 de Abril 2012, às 14h
» Comissão aprova diferenciação entre águas mineral e adicionada de sais 05 de Abril 2012, às 13h
» JT/SP nega aplicação da lei do aviso prévio proporcional retroativamente 05 de Abril 2012, às 13h
» Estado não é obrigado a restituir ICMS pago a mais 05 de Abril 2012, às 13h
» Governo endurece regra para desconto de IPI 05 de Abril 2012, às 12h
» Banco não pode cancelar cartão de consumidor que atrasar pagamento 05 de Abril 2012, às 09h
» Comércio exterior critica pacote e vê protecionismo 04 de Abril 2012, às 17h
» Supermercados vão dar 'sacola vaivém' 04 de Abril 2012, às 16h
» Semana Santa altera prazos no TST 04 de Abril 2012, às 16h
» Anvisa vai lançar consulta pública sobre restrições à venda de remédios que não exigem receita 04 de Abril 2012, às 15h
» Mais ex-detentos vão produzir sacolas ecológicas 04 de Abril 2012, às 15h
» Ministério do Planejamento emite orientação sobre validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 04 de Abril 2012, às 15h
» Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio 04 de Abril 2012, às 15h
» Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados 04 de Abril 2012, às 15h
» Conselheiro destaca importância do Banco de Ações Coletivas 04 de Abril 2012, às 14h
» Série de medidas deixa legislação tributária cada vez mais confusa 04 de Abril 2012, às 14h

« Voltar