(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20533

Últimas

» Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional 18 de Outubro 2012, às 10h
» ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal 17 de Outubro 2012, às 17h
» SP altera regras de parcelamento ordinário 17 de Outubro 2012, às 16h
» Anvisa suspende registro de cigarros 17 de Outubro 2012, às 14h
» Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa 17 de Outubro 2012, às 13h
» Ligação sem nono dígito não será completada 17 de Outubro 2012, às 13h
» Incidência do PIS sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços de sociedade de advogados 17 de Outubro 2012, às 12h
» TRT-PR condena empresa que não oferecia condições ergonômicas adequadas no ambiente de trabalho 17 de Outubro 2012, às 11h
» Liminares afastam adicional de ICMS 17 de Outubro 2012, às 10h
» Ministro do STJ e ministro da Justiça debatem modernização do CDC no Senado 17 de Outubro 2012, às 09h
» Receira Federal alerta: proteja-se de falsos fiscais 17 de Outubro 2012, às 09h
» Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização 16 de Outubro 2012, às 17h
» Tribunal arbitral não tem competência para dispor sobre leis trabalhistas 16 de Outubro 2012, às 17h
» SP facilita fechamento de empresa 16 de Outubro 2012, às 17h
» Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual 16 de Outubro 2012, às 17h
» Brasil é o que mais atazana empresas com tributos 16 de Outubro 2012, às 16h
» STJ vai propor criação de turma nacional de uniformização para juizados estaduais 16 de Outubro 2012, às 14h
» Propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor são examinadas nesta manhã 16 de Outubro 2012, às 13h
» Mesmo que penhorada apenas parte, imóvel deve ser leiloado por inteiro 16 de Outubro 2012, às 13h
» Cortes terão que controlar recursos ao STF e ao STJ 16 de Outubro 2012, às 12h
» Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa 16 de Outubro 2012, às 12h
» Projeto autoriza empresa a deduzir do IR doação de remédio a trabalhador 16 de Outubro 2012, às 11h
» Após ingerência da AASP e da OAB-SP, fechamento dos fóruns João Mendes Jr. e Mário Guimarães será de 22 de outubro a 6 de novembro 16 de Outubro 2012, às 09h
» Disque-Câmara: 72% dos cidadãos querem mudanças no Código do Consumidor 15 de Outubro 2012, às 18h
» Há correção em créditos escriturais de PIS e Cofins cujo creditamento foi vedado por lei inconstitucional 15 de Outubro 2012, às 17h
» Definida data para implantação do novo sistema eletrônico do TJ/SP 15 de Outubro 2012, às 16h
» Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias 15 de Outubro 2012, às 14h
» Rio de Janeiro reduz ICMS de têxteis e confecções 15 de Outubro 2012, às 14h
» Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI afeta base de cálculo do Imposto de Renda 15 de Outubro 2012, às 10h
» Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor 15 de Outubro 2012, às 09h
» STJ começa a julgar recálculo de aposentadoria 11 de Outubro 2012, às 17h
» Consumidor vence ação sobre troca de produto 11 de Outubro 2012, às 16h
» Mantida decisão que condenou bancos em Rondônia a prestar atendimento prioritário a idosos 11 de Outubro 2012, às 16h
» DE OLHO NA VALIDADE 11 de Outubro 2012, às 16h
» Congresso tem pressa para regular a concessão e revogação de incentivos fiscais do ICMS 11 de Outubro 2012, às 15h
» Ração para cães e gatos em embalagens com mais de dez quilos paga 10% de IPI 11 de Outubro 2012, às 13h
» Cidades de fronteira já podem abrir free shop 11 de Outubro 2012, às 12h
» Ministro Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF e do CNJ 11 de Outubro 2012, às 12h
» Relator de MP reabre prazo para renegociação de dívidas empresariais 11 de Outubro 2012, às 10h
» Expediente forense - 12 de outubro 11 de Outubro 2012, às 10h
» Deputado e Receita divergem sobre tributação por lucro presumido 10 de Outubro 2012, às 18h
» Prazos no TRT-MS serão suspensos em dezembro 10 de Outubro 2012, às 18h
» Projeto sobre custas judiciais vai ao plenário 10 de Outubro 2012, às 15h
» Pesquisa avalia o Judiciário brasileiro 10 de Outubro 2012, às 15h
» Pais poderão ter direito ao mesmo período de férias de seus filhos 10 de Outubro 2012, às 13h
» Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade 10 de Outubro 2012, às 12h
» Dia a Dia Tributário: ICMS de combustíveis de outubro é alterado 10 de Outubro 2012, às 12h
» Procon lança projeto para superendividado 10 de Outubro 2012, às 09h
» Reforma não deve elevar teto de PIS-Cofins 10 de Outubro 2012, às 09h
» ICMS - Divulgada nota sobre a base de cálculo da substituição tributária de produtos destinados ao Estado da Bahia 09 de Outubro 2012, às 18h

« Voltar