(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20771

Últimas

» Seguridade aprova conceito mais amplo de propaganda abusiva 22 de Março 2013, às 09h
» STJ discute exigência das certidões negativas de tributos na recuperação judicial 21 de Março 2013, às 17h
» Ciência de decisão por estagiário sem a companhia de advogado não é considerada válida 21 de Março 2013, às 14h
» AGAS mobiliza associados para repassar desoneração da cesta básica 21 de Março 2013, às 14h
» Prescreve em cinco anos a execução individual de sentença coletiva em ação civil pública 21 de Março 2013, às 12h
» Preço da cesta básica começa a cair nos supermercados 21 de Março 2013, às 11h
» Governo estuda mudança de regras da tributação sobre remessa de lucros 21 de Março 2013, às 11h
» STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações 21 de Março 2013, às 09h
» Alckmin rejeita proposta de duas alíquotas para o ICMS 20 de Março 2013, às 18h
» Rede Comper faz blitz e baixa os preços em tempo recorde 20 de Março 2013, às 18h
» Com desoneração dos impostos, Cencosud Brasil reduz preços de produtos da cesta básica 20 de Março 2013, às 18h
» Produtos da cesta básica na rede Zaffari Bourbon já estão desonerados de impostos federais 20 de Março 2013, às 17h
» Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados 20 de Março 2013, às 17h
» Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade 20 de Março 2013, às 15h
» Empresários dos EUA e do Brasil pressionam por fim da bitributação 20 de Março 2013, às 15h
» Unificação do ICMS será votada por comissão do Senado somente em abril 20 de Março 2013, às 15h
» STJ isenta empréstimo de Imposto de Renda 20 de Março 2013, às 15h
» Unilever Brasil divulga comunicado sobre a bebida AdeS maçã 20 de Março 2013, às 14h
» Não há dano moral por câmera instalada em ambiente de trabalho 20 de Março 2013, às 13h
» Publicado Ato Declaratório Interpretativo nº 1 da Secretaria da Receita Federal, que dispõe sobre... 20 de Março 2013, às 13h
» Sped mineiro entra em vigor em 1º de agosto 20 de Março 2013, às 11h
» Para STJ, seguro garantia não vale em casos fiscais 20 de Março 2013, às 10h
» Reclamação contesta termo inicial de juros de mora em responsabilidade extracontratual 20 de Março 2013, às 09h
» Senado aprova PEC das domésticas em 1º turno 20 de Março 2013, às 09h
» INPI consolida regras para registro de marcas 19 de Março 2013, às 18h
» Projeto prevê pagamento de Salário Maternidade por seis meses 19 de Março 2013, às 18h
» Confaz vai alterar registro de parcela importada 19 de Março 2013, às 17h
» Anvisa adota medidas para acelerar análise de registro 19 de Março 2013, às 15h
» Ministra do STF suspende lei dos royalties 19 de Março 2013, às 14h
» TST Edita súmula 445 e altera 353 19 de Março 2013, às 13h
» Relator de MP sobre descontos na conta de luz quer mais detalhes sobre orçamento 19 de Março 2013, às 12h
» Quarta Turma anula registro da marca de salgadinhos Cheesekitos 19 de Março 2013, às 11h
» Supremo reabre discussão sobre o aviso prévio proporcional 19 de Março 2013, às 11h
» Comissão sobre prorrogação da Zona Franca de Manaus será instalada hoje 19 de Março 2013, às 11h
» Justiça do Trabalho permite teste de gravidez no exame demissional 18 de Março 2013, às 17h
» Desoneração da cesta básica é realidade no País 18 de Março 2013, às 17h
» CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores 18 de Março 2013, às 17h
» Autoridades discutirão Medida Provisória que isenta IR de participação nos lucros 18 de Março 2013, às 15h
» Projeto prevê identificação de consumidor por CPF ou CNPJ 18 de Março 2013, às 15h
» Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito 18 de Março 2013, às 14h
» TRF-4ª amplia lista de doenças para retirada do FGTS 18 de Março 2013, às 14h
» Caça às drogas: mais empresas pedem exames toxicológicos 18 de Março 2013, às 12h
» Presidente veta criação de novo imposto sindical 18 de Março 2013, às 12h
» O Consumidor tem o direito de saber quem é quem, diz Secretária do Setor 18 de Março 2013, às 12h
» No Empresas & Negócios: "Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa" 18 de Março 2013, às 12h
» Anatel aperfeiçoa regras sobre atendimento e cobrança dos serviços 18 de Março 2013, às 10h
» Publicado Decreto nº7.963, que institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania.... 18 de Março 2013, às 10h
» Governo amplia proteção ao Consumidor 18 de Março 2013, às 10h
» Plano Nacional de Consumo e Cidadania amplia direitos do consumidor 18 de Março 2013, às 09h
» PIS e Cofins sobre venda e locação de imóveis 15 de Março 2013, às 17h

« Voltar