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» Projeto prevê balança em supermercados para conferência do peso de produtos 09 de Maio 2019, às 14h
» Projeto proíbe venda de tabaco perto de escolas e universidades 09 de Maio 2019, às 12h
» Maioria dos brasileiros usam senhas fracas 09 de Maio 2019, às 12h
» Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal 09 de Maio 2019, às 12h
» Alterada regra para importações sujeitas a exame de similaridade 08 de Maio 2019, às 12h
» Previdência: comissão especial faz sua primeira reunião ordinária 08 de Maio 2019, às 12h
» MP que altera lei geral de proteção de dados avança no Congresso 08 de Maio 2019, às 12h
» Projeto de lei altera conceito de bebida alcoólica para restringir propaganda 08 de Maio 2019, às 12h
» Operações com criptomoedas deverão ser informadas à Receita Federal 08 de Maio 2019, às 12h
» TRT 4ª Região – Advogados devem manter informações de e-mail e telefone atualizadas no cadastro do PJe 08 de Maio 2019, às 12h
» 35ª Apas Show é aberta em solenidade que reuniu empresários e políticos em SP 07 de Maio 2019, às 16h
» Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB 07 de Maio 2019, às 14h
» Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível 07 de Maio 2019, às 14h
» STJ – Tribunal lança curso on-line sobre pesquisa de jurisprudência 07 de Maio 2019, às 14h
» Jantar Ranking ABRAS/SuperHiper reúne lideranças empresariais em São Paulo 06 de Maio 2019, às 17h
» PGR pede para ser ouvida de novo em caso de ICMS na base de PIS/Cofins 06 de Maio 2019, às 12h
» TRT-10 reforma decisão para adequar honorários à reforma trabalhista 06 de Maio 2019, às 12h
» Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral 06 de Maio 2019, às 12h
» Projeto estipula normas para que consumidor possa ver preços registrados nos caixas 06 de Maio 2019, às 12h
» Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título 06 de Maio 2019, às 12h
» Setor fecha primeiro trimestre com saldo positivo nas vendas 03 de Maio 2019, às 14h
» Multa não pode ser aplicada apenas com base no peso do produto, diz Receita 03 de Maio 2019, às 11h
» Justiça afasta entendimento da Receita sobre aplicação de IOF-Câmbio 03 de Maio 2019, às 11h
» Comissão aprova proposta que dá benefícios fiscais a empresas com selo de acessibilidade 03 de Maio 2019, às 11h
» Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados 03 de Maio 2019, às 11h
» MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco 02 de Maio 2019, às 14h
» AGU manda parecer ao STF defendendo fim do desconto sindical em folha 02 de Maio 2019, às 14h
» Em nova Portaria, governo institui registro sindical apenas por via digital 02 de Maio 2019, às 14h
» ANTT altera resolução sobre infrações para caminhoneiro 02 de Maio 2019, às 14h
» Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres 02 de Maio 2019, às 14h
» DECISÃO: Empresa é desobrigada de recolher contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória 02 de Maio 2019, às 14h
» Proposta regulamenta venda de produtos da agricultura familiar em supermercados 02 de Maio 2019, às 14h
» Projeto torna obrigatória advertência contra consumo abusivo em bebidas açucaradas 02 de Maio 2019, às 14h
» Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários 02 de Maio 2019, às 14h
» Ministro nega liminares para suspender tramitação da reforma da Previdência 30 de Abril 2019, às 12h
» Subcomissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com audiências nos estados 30 de Abril 2019, às 12h
» TST não inclui terceirização em lista de súmulas contrárias à reforma 30 de Abril 2019, às 12h
» Cade: retorno de franquia de bagagem pode prejudicar setor aéreo 30 de Abril 2019, às 12h
» Projeto susta decreto que revogou contribuição sindical em folha 29 de Abril 2019, às 11h
» AGU e MPT assinam acordo para aperfeiçoar combate ao acidente de trabalho 29 de Abril 2019, às 11h
» Sistema de penhora on-line bloqueou R$ 50,7 bi de devedores em 2018 29 de Abril 2019, às 11h
» Recuperação judicial é lenta em São Paulo 29 de Abril 2019, às 11h
» IRRF/Cide/PIS-Pasep-Importação/Cofins-Importação - Receita Federal esclarece sobre a incidência dos tributos sobre a remuneração de licenciamento de software 29 de Abril 2019, às 11h
» Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço 26 de Abril 2019, às 11h
» Bolsonaro assina decreto que extingue o horário de verão 26 de Abril 2019, às 11h
» Lei de dados na mira das seguradoras 26 de Abril 2019, às 11h
» Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte 26 de Abril 2019, às 11h
» Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória 26 de Abril 2019, às 11h
» DECISÃO: Desnecessária a prova pré-constituída do recolhimento do tributo em compensação declaratória 26 de Abril 2019, às 11h
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