(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20619

Últimas

» Receita quer IR mínimo para lucros no exterior 09 de Abril 2013, às 13h
» TRT-3ª - Prescrição não pode ser aplicada de ofício na Justiça do Trabalho 09 de Abril 2013, às 13h
» Prazo para assinatura de Declaração de Opção pelo Trabalho em Feriados 09 de Abril 2013, às 13h
» SP decide baixar pedágio em ao menos 10% 09 de Abril 2013, às 13h
» Comissão sobre jornada de caminhoneiros ouve distribuidores de alimentos 09 de Abril 2013, às 12h
» Simples Nacional 09 de Abril 2013, às 12h
» Empresa tem agravo desprovido por não observar requisitos da transmissão eletrônica 09 de Abril 2013, às 10h
» Pesquisa no Paraná aponta desoneração de preços da cesta básica 08 de Abril 2013, às 18h
» Publicada Resolução nº 02 , que dispõe sobre a forma de definição... 08 de Abril 2013, às 16h
» Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe 08 de Abril 2013, às 14h
» 117 dispositivos constitucionais serão regulamentados 08 de Abril 2013, às 14h
» Receita Federal esclarece cálculo de contribuição 08 de Abril 2013, às 13h
» Liberados alimentos de soja da marca AdeS 08 de Abril 2013, às 11h
» ASPB realizou cerimônia de posse da diretoria para o biênio 2013/2014 05 de Abril 2013, às 15h
» Comissão aprova conversão de tributo em créditos para primeira empresa 05 de Abril 2013, às 14h
» Fazenda restringe isenção de dividendo 05 de Abril 2013, às 14h
» Walmart monitora origem da carne por satélite 05 de Abril 2013, às 14h
» Liminares liberam empresas de norma do Confaz 05 de Abril 2013, às 14h
» Governo inclui mais setores em desoneração da folha de pagamento 05 de Abril 2013, às 11h
» É cabível contra o credor direto a exceção de pré- executividade relativa a pagamento de promissória 05 de Abril 2013, às 09h
» Grupo Pão de Açúcar lança programa “Qualidade desde a origem” para carne bovina 04 de Abril 2013, às 17h
» Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação de exibição de documentos 04 de Abril 2013, às 16h
» Suspenso julgamento sobre incidência de IR de empresas coligadas e controladas no exterior 04 de Abril 2013, às 16h
» Instalada comissão que vai elaborar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação 04 de Abril 2013, às 15h
» TST confirma invalidade da redução do intervalo intrajornada por acordo coletivo 04 de Abril 2013, às 15h
» Congresso propõe 'Refis da doméstica' para quitar INSS 04 de Abril 2013, às 13h
» Celulares devem entrar na lista de produtos com troca imediata 04 de Abril 2013, às 10h
» Dilma veta ampliação da desoneração da folha de salários para mais 33 setores 04 de Abril 2013, às 09h
» Guerra Fiscal: governo paulista questiona benefícios de ICMS 03 de Abril 2013, às 17h
» Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem 03 de Abril 2013, às 17h
» Produtos essenciais serão discutidos com o mercado 03 de Abril 2013, às 15h
» Necessidade de negociação para demissão em massa tem repercussão geral reconhecida 03 de Abril 2013, às 13h
» Nova lei das domésticas começa hoje; veja o que muda 03 de Abril 2013, às 12h
» Publicada Emenda Constitucional nº 72, que... 03 de Abril 2013, às 12h
» Setor produtivo cobra mudanças na Lei dos Caminhoneiros 03 de Abril 2013, às 12h
» Gigante dos vales-refeição se recusa a participar de disputas sem taxas 03 de Abril 2013, às 11h
» Autorização para farmácias será mais ágil por via eletrônica 03 de Abril 2013, às 10h
» CCJ aprova exame de relevância de recurso especial ao STJ 02 de Abril 2013, às 18h
» Importador não tem direito a crédito de IPI 02 de Abril 2013, às 17h
» Governo quer regular os tíquetes para segurar preço de alimentação 02 de Abril 2013, às 16h
» IPI mais baixo também para eletrodomésticos 02 de Abril 2013, às 12h
» Conselho libera de PIS e Cofins frete internacional 02 de Abril 2013, às 10h
» Publicada Instrução Normativa nº 102, que dispõe sobre a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador 02 de Abril 2013, às 10h
» Doméstico com jornada de 8 horas diárias só pode ter 2 horas extras ao dia 01 de Abril 2013, às 18h
» Publicado Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 16,... 01 de Abril 2013, às 17h
» É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito 01 de Abril 2013, às 17h
» Publicada RDC nº 17, que dispõe sobre critérios para peticionamento de autorização de funcionamento e de autorização especial de Farmácias e drogarias 01 de Abril 2013, às 16h
» Governo confirma IPI reduzido para veículos 01 de Abril 2013, às 15h
» Provedores, Empresas e Sites de Venda online devem ter responsabilidade solidária por fraudes 01 de Abril 2013, às 11h
» Publicada Lei 12.792, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa 01 de Abril 2013, às 11h

« Voltar