(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20204

Últimas

» Ações trabalhistas devem aumentar com Lei das Domésticas, diz especialista 27 de Março 2013, às 12h
» Vendas dos supermercados acumulam alta de 0,25% em 2013 27 de Março 2013, às 12h
» Senado Federal aprova PEC das Domésticas 27 de Março 2013, às 11h
» Cade aprova aquisição da Heinz por Grupo de investidores 27 de Março 2013, às 10h
» Prazos processuais serão suspensos em razão do Feriado de Páscoa 27 de Março 2013, às 09h
» Audiência discute MP que amplia desoneração da folha de pagamento 26 de Março 2013, às 15h
» TST - Agravo de instrumento sem certidão de publicação da decisão do TRT não é admitido 26 de Março 2013, às 15h
» Supremo recebe ADI contra limites de dedução com educação no Imposto de Renda 26 de Março 2013, às 14h
» Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis de empresa falida 26 de Março 2013, às 13h
» 'Meta será modernizar legislação trabalhista', diz novo ministro do Trabalho 26 de Março 2013, às 13h
» Desoneração da cesta básica alavanca ações do setor supermercadista em Minas Gerais 26 de Março 2013, às 12h
» Tribunais suspendem expediente na semana santa 26 de Março 2013, às 12h
» Miriam Leitão destaca o acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF e Abras, no Bom Dia Brasil-TV Globo 26 de Março 2013, às 11h
» Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida não acarreta perda da indenização 26 de Março 2013, às 10h
» Ministério Público Federal e Abras assinam termo de cooperação técnica pela pecuária sustentável 25 de Março 2013, às 18h
» Acre repassa desoneração integral de carnes 25 de Março 2013, às 17h
» Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia 25 de Março 2013, às 17h
» TST mantém decisão que impede funcionamento de supermercados em feriados em MG 25 de Março 2013, às 15h
» Dilma: queremos transformar a defesa do consumidor brasileiro em política de Estado 25 de Março 2013, às 15h
» Cair na malha fina gera danos morais 25 de Março 2013, às 14h
» Site ficará indisponível na tarde de sábado (30) 25 de Março 2013, às 14h
» Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal 25 de Março 2013, às 12h
» Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego 25 de Março 2013, às 10h
» Arquivada ADI contra lei que trata do uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro 25 de Março 2013, às 09h
» Senado e Câmara criam comissão para regulamentar dispositivos constitucionais 22 de Março 2013, às 18h
» Supermercados de Brasília repassam isenção de tributos da cesta básica 22 de Março 2013, às 17h
» Nova lei trava contratação de mensalista 22 de Março 2013, às 15h
» Erro em identificação não anula autuação 22 de Março 2013, às 13h
» Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alterações 22 de Março 2013, às 13h
» Presidente da AGAS conclama supermercados e indústrias a repassarem a desoneração da cesta básica 22 de Março 2013, às 13h
» Fazenda vai reagir às medidas do Supremo 22 de Março 2013, às 12h
» Valor mínimo para fazer uma TED passa hoje a ser de R$ 1.000 22 de Março 2013, às 12h
» MG - Crédito de ICMS 22 de Março 2013, às 10h
» Seguridade aprova conceito mais amplo de propaganda abusiva 22 de Março 2013, às 09h
» STJ discute exigência das certidões negativas de tributos na recuperação judicial 21 de Março 2013, às 17h
» Ciência de decisão por estagiário sem a companhia de advogado não é considerada válida 21 de Março 2013, às 14h
» AGAS mobiliza associados para repassar desoneração da cesta básica 21 de Março 2013, às 14h
» Prescreve em cinco anos a execução individual de sentença coletiva em ação civil pública 21 de Março 2013, às 12h
» Preço da cesta básica começa a cair nos supermercados 21 de Março 2013, às 11h
» Governo estuda mudança de regras da tributação sobre remessa de lucros 21 de Março 2013, às 11h
» STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações 21 de Março 2013, às 09h
» Alckmin rejeita proposta de duas alíquotas para o ICMS 20 de Março 2013, às 18h
» Rede Comper faz blitz e baixa os preços em tempo recorde 20 de Março 2013, às 18h
» Com desoneração dos impostos, Cencosud Brasil reduz preços de produtos da cesta básica 20 de Março 2013, às 18h
» Produtos da cesta básica na rede Zaffari Bourbon já estão desonerados de impostos federais 20 de Março 2013, às 17h
» Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados 20 de Março 2013, às 17h
» Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade 20 de Março 2013, às 15h
» Empresários dos EUA e do Brasil pressionam por fim da bitributação 20 de Março 2013, às 15h
» Unificação do ICMS será votada por comissão do Senado somente em abril 20 de Março 2013, às 15h
» STJ isenta empréstimo de Imposto de Renda 20 de Março 2013, às 15h

« Voltar