(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21071

Últimas

» Comissão deve votar na quarta reforma do Código de Defesa do Consumidor 24 de Março 2014, às 18h
» Receita alerta para tentativas de golpes em época de declarar Imposto de Renda 24 de Março 2014, às 17h
» SP altera tributação de medicamentos 24 de Março 2014, às 16h
» TST conversa no Senado sobre projeto que altera execução 24 de Março 2014, às 16h
» Juízes devem informar condenações por acidente de trabalho à PGF 24 de Março 2014, às 15h
» ICMS de compras on-line será partilhado 24 de Março 2014, às 13h
» CMA delibera sobre venda fracionada de remédio e devolução de senha de atendimento 24 de Março 2014, às 13h
» CAE deve votar limite à carga tributária de microempresas 24 de Março 2014, às 12h
» Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira 24 de Março 2014, às 11h
» Recurso interposto fora do prazo exige comprovação de erro por parte do Sistema do Tribunal 21 de Março 2014, às 16h
» Contratação de Advogado Empregado para jornada de 8h caracteriza dedicação exclusiva 21 de Março 2014, às 16h
» Acidente de trabalho só prescreve após identificação de dano 21 de Março 2014, às 15h
» MP627: Relator sela prazo para IR sobre lucros de Empresas no exterior 21 de Março 2014, às 15h
» Fisco altera Norma sobre vinculadas 21 de Março 2014, às 14h
» Deputados aprovam divulgação de e-mail ou telefone gratuito em anúncios 21 de Março 2014, às 11h
» Impropriedades da Lei 15.248 21 de Março 2014, às 11h
» Advogados podem julgar em Tribunal Administrativo 21 de Março 2014, às 10h
» STJ protege bem de Sócio de Empresa irregular 21 de Março 2014, às 10h
» Aprovadas regras para aumentar transparência e democratizar gestão do FGTS 20 de Março 2014, às 18h
» Senado instala subcomissão para debater política de resíduos sólidos 20 de Março 2014, às 16h
» Com três mudanças, relator atende a empresas na MP 627 20 de Março 2014, às 12h
» Presidente do TST visita relator do PL sobre recursos na Justiça do Trabalho 20 de Março 2014, às 12h
» Fisco adia para outubro prazo para implantação do eSocial 20 de Março 2014, às 12h
» Lei regulamenta a produção e comercialização de vinhos coloniais 20 de Março 2014, às 10h
» Pedido de vista adia votação do relatório final do novo Código do Consumidor 20 de Março 2014, às 09h
» Plenário aprova em 1º turno PEC que prorroga a Zona Franca de Manaus 20 de Março 2014, às 09h
» Família pode ter dois imóveis impenhoráveis 19 de Março 2014, às 18h
» Participação de importados no consumo doméstico é maior desde 1996 19 de Março 2014, às 18h
» Prazo legal para entrega da RAIS 2013 pelas empresas termina dia 21/03 19 de Março 2014, às 18h
» TST restringe cláusula coletiva que permitia desconto de seguro de vida 19 de Março 2014, às 18h
» Rio reduz ICMS de atacadistas e distribuidores do setor de carne 19 de Março 2014, às 18h
» 7.ª Turma decide que IPI incidente sobre a revenda de produto importado é legal 19 de Março 2014, às 17h
» Restaurantes podem ser obrigados a divulgar informações nutricionais de alimentos 19 de Março 2014, às 15h
» Cinco novos temas estão disponíveis no Pesquisa Pronta 19 de Março 2014, às 13h
» Imposto sobre bebidas deve subir em abril 19 de Março 2014, às 12h
» Projeto que unifica normas para processo administrativo fiscal pode ser votado na quinta 19 de Março 2014, às 11h
» Devedor pode nomear precatório para penhora, diz TJ-RS 19 de Março 2014, às 10h
» MMA promove seminário sobre Gestão Segura de Produtos Químicos 19 de Março 2014, às 09h
» PEC que prorroga a Zona Franca por 50 anos pode ser votada na Câmara 18 de Março 2014, às 18h
» STJ mantém penhora de contribuinte no Refis 18 de Março 2014, às 17h
» Dilma anuncia portal para abertura de empresas em até 5 dias 18 de Março 2014, às 16h
» Camex aprova 430 ex-tarifários 18 de Março 2014, às 16h
» Fisco reabre prazo do parcelamento das Coligadas 18 de Março 2014, às 15h
» Novo Código do Consumidor: relatório será apresentado nesta quarta 18 de Março 2014, às 14h
» Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu 453 ADIs em 2013 18 de Março 2014, às 14h
» Fornecimento e fiscalização do uso de EPIs pelo Empregador afastam direito a adicional de insalubridade 18 de Março 2014, às 13h
» Campanhas de recall aumentaram 50% no último ano 18 de Março 2014, às 10h
» Adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na CLT 17 de Março 2014, às 17h
» Não incide IR sobre ajuda de custo para transferência de Cidade 17 de Março 2014, às 14h
» TRF mantém julgamentos fechados da Receita 17 de Março 2014, às 13h

« Voltar