(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21081

Últimas

» CCJ aprova Turma nacional de uniformização de jurisprudência do STJ 05 de Junho 2014, às 11h
» É devido dano moral ao consumidor vítima de saque fraudulento em conta-corrente 05 de Junho 2014, às 11h
» SRTEs terão agendamento eletrônico em 30 dias 05 de Junho 2014, às 11h
» Peticionamento eletrônico chega a 84% dos casos que entram no STJ 05 de Junho 2014, às 11h
» Câmara conclui votação do Supersimples 04 de Junho 2014, às 11h
» Prazo máximo de contrato temporário passa de seis para nove meses 04 de Junho 2014, às 11h
» Incentivo não deve ser tributado 04 de Junho 2014, às 11h
» Governo muda cobrança de IOF em empréstimos externos 04 de Junho 2014, às 11h
» Empresas terão de discriminar impostos 04 de Junho 2014, às 11h
» Senado aprova flexibilização do descanso para motoristas profissionais 04 de Junho 2014, às 11h
» Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão 04 de Junho 2014, às 11h
» ANVISA -Horário de atendimento ao público - Copa 2014 04 de Junho 2014, às 11h
» Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE 04 de Junho 2014, às 11h
» Ação contra lei que proíbe arma de brinquedo em SP terá rito abreviado 03 de Junho 2014, às 12h
» Comissão debate obrigatoriedade da discriminação de tributos na nota fiscal 03 de Junho 2014, às 12h
» Receita Federal publica novas regras do CNPJ 03 de Junho 2014, às 12h
» Votações do esforço concentrado começam nesta terça-feira 03 de Junho 2014, às 12h
» Reforma do Código do Consumidor é destaque em semana de esforço concentrado 03 de Junho 2014, às 12h
» Bens de terceiro que não respondeu a processo não podem ser atingidos na execução 03 de Junho 2014, às 12h
» Pequenos furtos continuam na pauta da Corte Suprema 03 de Junho 2014, às 12h
» VT é competente para julgar pedido de declaração incidental de invalidade de cláusula coletiva em ação individual 03 de Junho 2014, às 12h
» Governo proíbe fumo em locais fechados e veta qualquer propaganda de cigarros 02 de Junho 2014, às 11h
» Comissão debate redução de impostos de medicamentos 02 de Junho 2014, às 11h
» Comissão debate novas tecnologias voltadas à reciclagem 02 de Junho 2014, às 11h
» CAE discute política tributária e sustentabilidade 02 de Junho 2014, às 11h
» CMA pode atribuir à Indústria Farmacêutica custeio de logística reversa de medicamentos 02 de Junho 2014, às 11h
» STJ mantém tributação sobre juros de depósito judicial 02 de Junho 2014, às 11h
» Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa 02 de Junho 2014, às 11h
» Pagamento de fatura é válido mesmo com erro no código de barras 02 de Junho 2014, às 11h
» Turma admite que Sindicato atue como substituto de um único trabalhador 02 de Junho 2014, às 11h
» Grupo de Requisitos do PJE-JT reúne-se para discutir novas funcionalidades do sistema 02 de Junho 2014, às 10h
» Empresas escolherão modelo de tributação sobre o lucro 30 de Maio 2014, às 13h
» Governo vai propor novo limite para faturamento 30 de Maio 2014, às 13h
» Simples ampliado pode reduzir a informalidade 30 de Maio 2014, às 13h
» STF considera inconstitucional exigência de garantia para impressão de documentos fiscais 30 de Maio 2014, às 13h
» Aplicativo para abrir Empresa deve ser lançado em julho 30 de Maio 2014, às 13h
» Portaria anula norma que eleva tributos de bebidas frias 30 de Maio 2014, às 13h
» Tribunais impedem penhora de pró-labore de sócios e executivos 30 de Maio 2014, às 13h
» STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência 30 de Maio 2014, às 13h
» Comissão rejeita prazo de 10 anos para processo contra inclusão irregular no SPC 30 de Maio 2014, às 13h
» Aprovada consulta pública sobre rotulagem de alimentos alergênicos 30 de Maio 2014, às 13h
» STJ altera expediente em dias de jogos da Copa do Mundo 30 de Maio 2014, às 13h
» TJSP - Conheça os serviços que serão oferecidos e os horários de atendimento nos dias de jogos 30 de Maio 2014, às 13h
» Ministério do Trabalho e Emprego altera a Portaria SIT n.º 121/2009 a respeito da especificação de luvas para proteção das mãos contra agentes mecânicos para moto-serristas 29 de Maio 2014, às 14h
» Ministério da Fazenda - Receita disciplina aplicação das novas regras tributárias em 2014 29 de Maio 2014, às 14h
» Comércio quer redução de tributos para compensar gasto com ‘logística reversa' 29 de Maio 2014, às 14h
» Lei declara feriado municipal em São Paulo na abertura da Copa 29 de Maio 2014, às 14h
» Aprovado na Câmara, Refis da Crise vai à sanção presidencial 29 de Maio 2014, às 14h
» Jurisprudência - Corte Especial 29 de Maio 2014, às 14h
» Empresas propõem que bebidas sejam tributadas pelo preço de fábrica 29 de Maio 2014, às 14h

« Voltar