(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19257

Últimas

» CNJ fará correição em varas empresariais do TJ-RJ 10 de Setembro 2013, às 15h
» Câmara rejeita proibição de uso de papel reciclado em embalagens de alimentos 10 de Setembro 2013, às 12h
» Trabalhador é indenizado antes do processo terminar 10 de Setembro 2013, às 12h
» Presidente da Câmara devolverá MPs que tenham temas estranhos ao texto original 10 de Setembro 2013, às 10h
» Plenário pode votar hoje MP que auxilia produtores de cana 10 de Setembro 2013, às 10h
» Ligação da empresa fora do horário configura sobreaviso 10 de Setembro 2013, às 10h
» Varejo já sente benefícios do "Casa Melhor" 10 de Setembro 2013, às 10h
» MP 615 inclui reabertura de prazo do Refis da Crise 10 de Setembro 2013, às 09h
» Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em Cidades de fronteira 10 de Setembro 2013, às 09h
» Comissão discute Portaria do Ministério do Trabalho que cria categoria profissional 10 de Setembro 2013, às 09h
» Governo estuda disque-denúncia para discriminação no trabalho 09 de Setembro 2013, às 18h
» Receita não pode fiscalizar Arbitragem 09 de Setembro 2013, às 18h
» Juristas pretendem incluir sigilo em lei 09 de Setembro 2013, às 17h
» CNI teme recuo do Governo em medidas de redução tributária 09 de Setembro 2013, às 17h
» Justiça do MT promove mutirão de movimentação 09 de Setembro 2013, às 16h
» Conselho autoriza parcelamento de ICMS 09 de Setembro 2013, às 16h
» JT nega a Sindicato adicional de insalubridade para Padeiro 09 de Setembro 2013, às 16h
» Comissão rejeita exigência de Balança em Supermercados 09 de Setembro 2013, às 15h
» Comissão vota parecer sobre prorrogação da Zona Franca Manaus 09 de Setembro 2013, às 15h
» Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional 09 de Setembro 2013, às 14h
» Ministério do Desenvolvimento Agrário - Bônus do Pronaf vão garantir preços da cesta de 21 produtos da cesta de setembro 09 de Setembro 2013, às 14h
» Juiz reduz multa ambiental de R$ 146 mil para R$ 500 09 de Setembro 2013, às 12h
» Precarização das relações de trabalho fomentará debate em Comissão Geral 09 de Setembro 2013, às 12h
» STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis 09 de Setembro 2013, às 12h
» Acidente de trabalho mata 1 por dia em São Paulo 09 de Setembro 2013, às 11h
» Dia a Dia Tributário: SP concede benefício para embalagem de leite 09 de Setembro 2013, às 11h
» Recomendação para Brasil fazer a reforma trabalhista divide opiniões 09 de Setembro 2013, às 11h
» Comissão rejeita proposta para incluir impostos na nota fiscal 09 de Setembro 2013, às 10h
» Indústria critica limite de preço para 'linha marrom' 09 de Setembro 2013, às 09h
» Troca de Diretoria não torna procuração ilegal 09 de Setembro 2013, às 09h
» Cadastro positivo de pagadores tem baixa adesão entre Clientes de banco 09 de Setembro 2013, às 09h
» Apenas 1,3% das multas aplicadas foi pago 09 de Setembro 2013, às 09h
» Comissão debate o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas em João Pessoa 06 de Setembro 2013, às 18h
» Cláusula que exonera Microsoft de prestar assistência técnica é abusiva 06 de Setembro 2013, às 18h
» Dia a Dia Tributário: Fisco muda regras para indústria de bebidas 06 de Setembro 2013, às 17h
» Brasil tem 350 milhões de acessos de telefonia, internet e TV paga 06 de Setembro 2013, às 17h
» Ministério da Cultura - Anunciadas regras para gestão do Vale-Cultura 06 de Setembro 2013, às 16h
» Dia a Dia Tributário: MG libera R$ 10 milhões de créditos de ICMS 06 de Setembro 2013, às 14h
» Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho 06 de Setembro 2013, às 13h
» Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao Consumidor 06 de Setembro 2013, às 12h
» Em outubro, Empresas deverão informar conteúdo de importação 06 de Setembro 2013, às 12h
» Cabe a Empregador provar abandono de emprego 06 de Setembro 2013, às 10h
» Câmara volta a adiar votação de Medida Provisória do "Refis da crise" 06 de Setembro 2013, às 10h
» Viação e Transportes aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias 06 de Setembro 2013, às 09h
» Turma absolve empregado de pagamento da multa prevista no artigo 940 do Código Civil 05 de Setembro 2013, às 18h
» Processo eletrônico reduz tempo de tramitação para menos de um terço na Bahia 05 de Setembro 2013, às 18h
» MP vai reduzir até 3% dos custos das importações 05 de Setembro 2013, às 17h
» Motorista que ajudava na carga e descarga receberá adicional por acúmulo de função 05 de Setembro 2013, às 16h
» MP que estende adesão ao Refis beneficia bancos e seguradoras 05 de Setembro 2013, às 15h
» Estacionamento irregular em vaga de idoso ou deficiente pode se tornar infração grave 05 de Setembro 2013, às 15h

« Voltar