(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19743

Últimas

» Projeto que obriga empresas a manter berçário ou creche está na pauta da CAS 25 de Novembro 2013, às 12h
» Usar foto de cliente sem autorização gera dano moral 25 de Novembro 2013, às 12h
» SP - Banco lança linha de financiamento para Setor de Panificação 25 de Novembro 2013, às 11h
» eSocial: Governo adia prazo para mês da Copa do Mundo 25 de Novembro 2013, às 11h
» Comissão obriga Empresas a informar tamanhos de produtos em centímetros 22 de Novembro 2013, às 16h
» Manaus - Campanha "De Olho na Validade" chega aos supermercados nesta sexta-feira (22) 22 de Novembro 2013, às 12h
» Divulgadas as primeiras estatísticas do Siscoserv 22 de Novembro 2013, às 10h
» Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional 21 de Novembro 2013, às 18h
» Legislação trabalhista engessa as contratações 21 de Novembro 2013, às 17h
» Inmetro treina consumidor para atuar como fiscal 21 de Novembro 2013, às 17h
» Cenário requer reforma e participação do Estado 21 de Novembro 2013, às 16h
» Renan recebe anteprojeto do novo Código Comercial 21 de Novembro 2013, às 15h
» Relator propõe divisão do ICMS do Comércio Eletrônico entre origem e destino 21 de Novembro 2013, às 13h
» CARF retoma análise de processos parados 21 de Novembro 2013, às 11h
» Terceirização é alvo de debate acalorado em Simpósio 21 de Novembro 2013, às 11h
» Empresários defendem corte temporário para adoção de norma de segurança de máquinas 21 de Novembro 2013, às 10h
» Dilma defende Desonerações, mas admite haver "manicômio tributário" 21 de Novembro 2013, às 10h
» Atualização do Código do Consumidor inclui direitos e deveres pelo consumo verde 19 de Novembro 2013, às 18h
» Empresas podem estabelecer metas diferentes para executivos em PLR 19 de Novembro 2013, às 17h
» Câmara rejeita isenção de contribuições sociais para papel reciclado 19 de Novembro 2013, às 15h
» Capital Porto Alegre adere ao projeto Cidade-Livre de Pirataria 19 de Novembro 2013, às 14h
» Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor começa a ser emitida em sete Estados 19 de Novembro 2013, às 14h
» Juristas concluem anteprojeto do novo Código Comercial 19 de Novembro 2013, às 14h
» Comissão especial pode votar relatório sobre mudanças no Supersimples 19 de Novembro 2013, às 12h
» TJRJ - Amplia para 90 dias prazo para troca de produtos duráveis com defeito 19 de Novembro 2013, às 11h
» Parecer sobre ICMS no Comércio Eletrônico pode ser votado na quarta-feira 19 de Novembro 2013, às 11h
» TST divulga calendário oficial para 2014 19 de Novembro 2013, às 10h
» Depois da contestação, não é possível emenda da inicial que não traz causa de pedir 19 de Novembro 2013, às 09h
» Estados utilizam protesto para receber créditos de contribuintes 18 de Novembro 2013, às 17h
» Selic deve corrigir débitos fiscais 18 de Novembro 2013, às 16h
» Receita Federal paga sexto lote de restituições do Imposto de Renda nesta segunda 18 de Novembro 2013, às 15h
» Mudança em dados sociais tira o sono das empresas 18 de Novembro 2013, às 14h
» Tribunais planejam estratégias para atuação até 2020 18 de Novembro 2013, às 13h
» Publicada Súmula n. 33 do TRT da 3ª Região 18 de Novembro 2013, às 11h
» Comissão debate normas de segurança na operação de elevadores e guindastes 18 de Novembro 2013, às 10h
» SP - Tribunal de Justiça decide manter reajuste do IPTU 14 de Novembro 2013, às 18h
» Lei que regulamenta aposentadoria para portador de deficiência entra em vigor 14 de Novembro 2013, às 17h
» Relator apresenta substitutivo para ampliar e desburocratizar o Supersimples 14 de Novembro 2013, às 15h
» TRT-ES aceita pedido para suspensão de prazos em janeiro 14 de Novembro 2013, às 14h
» Comércio e serviços são mapeados em todo País 14 de Novembro 2013, às 11h
» Dia a Dia Tributário: Fisco esclarece sobre retenção de contribuição 14 de Novembro 2013, às 11h
» Norma acaba com RTT e muda IR 14 de Novembro 2013, às 11h
» Minas mantém vedação a uso de créditos de ICMS 14 de Novembro 2013, às 09h
» MP veda ágio em aquisição feita com ações 14 de Novembro 2013, às 09h
» PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF 13 de Novembro 2013, às 18h
» Maioria dos TRTs já cumpriu meta de 2013 para o Processo Eletrônico 13 de Novembro 2013, às 17h
» Mudança no ISS passa em Comissão do Senado 13 de Novembro 2013, às 17h
» CCJ aprova proibição de Impostos sobre Alimentos, Remédios e Fertilizantes 13 de Novembro 2013, às 17h
» INMETRO lança no SIMBRACS 2013 o Classificador de Bons Serviços 13 de Novembro 2013, às 15h
» Governo aperta regra de tributo de múltis 13 de Novembro 2013, às 15h

« Voltar