(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19749

Últimas

» Atraso de FGTS não é motivo para rescisão indireta do contrato, decide 1ª Turma 26 de Novembro 2019, às 15h
» Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica 26 de Novembro 2019, às 15h
» Brasil e EUA iniciam trâmites para ingresso imigratório automatizado 26 de Novembro 2019, às 15h
» Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário 26 de Novembro 2019, às 13h
» Relatora pede informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo 25 de Novembro 2019, às 15h
» TST: Estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias 25 de Novembro 2019, às 15h
» Bancos divulgam condições de mutirão de renegociação de dívidas 25 de Novembro 2019, às 15h
» PJe ganha novas funcionalidades na justiça federal da 3.ª REGIÃO 25 de Novembro 2019, às 15h
» STJ convoca audiência pública para discutir validade de reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo 25 de Novembro 2019, às 15h
» eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família 25 de Novembro 2019, às 15h
» Sindicato de Supermercados de MG (SINDSUPER-MG) é fundado em Assembleia histórica na sede da AMIS, em BH 22 de Novembro 2019, às 12h
» Brasil cria 70,8 mil empregos com carteira assinada em outubro 22 de Novembro 2019, às 12h
» Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública 22 de Novembro 2019, às 12h
» Queda de liminar autoriza fisco a cobrar juros, não multa, de tributos em atraso 22 de Novembro 2019, às 12h
» Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação 22 de Novembro 2019, às 12h
» TRF 1ª REGIÃO: Banco de Sentenças está disponível para consulta 22 de Novembro 2019, às 12h
» Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara 21 de Novembro 2019, às 15h
» STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência 21 de Novembro 2019, às 15h
» Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento 21 de Novembro 2019, às 15h
» SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS 21 de Novembro 2019, às 15h
» BC organiza mutirão de renegociação de dívidas antes do Natal 21 de Novembro 2019, às 15h
» Inovação na CPE agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem 21 de Novembro 2019, às 15h
» Liminar suspende processo sobre correção de depósitos do FGTS em trâmite na Justiça Federal do RS 19 de Novembro 2019, às 15h
» Confira as principais mudanças no regime previdenciário 19 de Novembro 2019, às 15h
» CAS vota projetos que restringem propaganda de cervejas 19 de Novembro 2019, às 15h
» CAS debaterá a nova lei do primeiro emprego 19 de Novembro 2019, às 15h
» Governo lança nova Carteira Digital de Trânsito, em São Paulo 19 de Novembro 2019, às 15h
» Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar 19 de Novembro 2019, às 15h
» Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo 18 de Novembro 2019, às 13h
» É nulo o lançamento feito sem observar a postergação, decide Carf 18 de Novembro 2019, às 13h
» Não cabe rescisória contra acórdão que não analisou mérito da sentença 18 de Novembro 2019, às 13h
» Empresas que indicaram endereço para centralização das intimações devem regularizar sua situação no TRT-15 18 de Novembro 2019, às 13h
» Supermercados deveriam poder vender remédios? Leia duas visões sobre o assunto 18 de Novembro 2019, às 13h
» MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União 14 de Novembro 2019, às 16h
» CNJ estuda adequações no PJe para acelerar execuções fiscais 14 de Novembro 2019, às 16h
» Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada 14 de Novembro 2019, às 16h
» Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira por terra 14 de Novembro 2019, às 16h
» Artigo: O Contrato Verde e Amarelo 14 de Novembro 2019, às 16h
» Jantar do Dia Nacional do Supermercado reúne mais de 500 pessoas em São Paulo 13 de Novembro 2019, às 19h
» Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro 13 de Novembro 2019, às 17h
» Congresso promulga reforma da Previdência; novas regras da aposentadoria estão em vigor 13 de Novembro 2019, às 15h
» Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda 13 de Novembro 2019, às 15h
» Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é sancionada com 25 vetos 13 de Novembro 2019, às 15h
» STF – Portaria suspende prazos processuais nesta quarta (13) e quinta-feiras (14) 13 de Novembro 2019, às 15h
» INSTITUCIONAL: TRF1 e Seção Judiciária do Distrito Federal terão ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro 13 de Novembro 2019, às 15h
» Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples 12 de Novembro 2019, às 15h
» Governo tem expectativa de gerar 1,8 milhão de empregos com programa 12 de Novembro 2019, às 13h
» Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única 12 de Novembro 2019, às 13h
» Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo 12 de Novembro 2019, às 13h
» Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat 12 de Novembro 2019, às 13h

« Voltar