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» Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais 14 de Julho 2014, às 11h
» MP 651 traz esclarecimento sobre PIS/Cofins em venda de participações 14 de Julho 2014, às 11h
» Contribuintes podem pagar, com descontos, dívidas em nome de terceiros em SP 14 de Julho 2014, às 11h
» Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos 14 de Julho 2014, às 11h
» Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos 14 de Julho 2014, às 11h
» Teles poderão ser obrigadas a alertar consumidor sobre fim de desconto 14 de Julho 2014, às 11h
» STJ vai julgar incidente de uniformização sobre inclusão de gratificação natalina no cálculo de benefício 14 de Julho 2014, às 11h
» Execução Fiscal deve ser ajuizada no foro do domicílio do contribuinte 14 de Julho 2014, às 11h
» Medida Provisória regulamenta medidas de Política Industrial e de Mercado de Capitais 11 de Julho 2014, às 11h
» Governo muda regras para débito com FGTS 11 de Julho 2014, às 11h
» Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças 11 de Julho 2014, às 11h
» Proposta facilita acesso de surdos a informações sobre produtos e serviços 11 de Julho 2014, às 11h
» Confaz amplia programas de parcelamento de quatro Estados 11 de Julho 2014, às 11h
» Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial 11 de Julho 2014, às 10h
» Súmula do TST é questionada no Supremo 11 de Julho 2014, às 10h
» Simples relação comercial entre empresas não configura terceirização 11 de Julho 2014, às 10h
» Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa tem direito à estabilidade 11 de Julho 2014, às 10h
» JFRS recebe hoje (10/7) primeira vara federal do país totalmente dedicada à conciliação 11 de Julho 2014, às 10h
» Política de Resíduos Sólidos ainda não foi completamente implementada no País 10 de Julho 2014, às 14h
» Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado 10 de Julho 2014, às 14h
» Câmara de Vereadores não pode regulamentar uso de estacionamentos 10 de Julho 2014, às 14h
» Padrão contábil internacional gera dúvida entre empresários 10 de Julho 2014, às 14h
» Empresa que adere a parcelamento pode rediscutir juros, decide TJ-SP 10 de Julho 2014, às 14h
» Projeto incentiva doações para participação de pequenas empresas em feiras de negócios 10 de Julho 2014, às 14h
» Regras para cancelamento de serviços poderão constar de Código do Consumidor 10 de Julho 2014, às 14h
» Projeto muda regra de contribuição previdenciária em contratos com microempreendedores 10 de Julho 2014, às 14h
» Ministério do Trabalho não pode fixar contribuição sindical de profissional liberal 10 de Julho 2014, às 14h
» Transferência de boa-fé de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução 10 de Julho 2014, às 14h
» Governador Alckmin inclui medicamentos na lista de produtos da cesta básica 08 de Julho 2014, às 10h
» Ministério da Fazenda - Receita altera Norma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 08 de Julho 2014, às 10h
» Ampliação de parcelamento de ICMS gera novos procedimentos 08 de Julho 2014, às 10h
» Expediente forense no Estado de São Paulo - Dia 9 de julho 08 de Julho 2014, às 10h
» Valor mínimo para TED cai de R$ 1 mil para R$ 750 08 de Julho 2014, às 10h
» São Paulo tem feriado quarta-feira e bancos não abrem 08 de Julho 2014, às 10h
» Novas regras beneficiam usuários de telefonia, internet e TV por assinatura 08 de Julho 2014, às 10h
» Senado deve votar em julho PEC dos Recursos e novo CDC 07 de Julho 2014, às 11h
» Supremo pode retomar análise de recurso sobre cálculo de ICMS 07 de Julho 2014, às 11h
» Bens de empresa não podem ser bloqueados para pagar obrigação de sócio 07 de Julho 2014, às 11h
» Dia a Dia Tributário: SP prorroga adesão a parcelamento especial 07 de Julho 2014, às 11h
» Vale-Cultura atrasa com desistência de pequenas empresas 07 de Julho 2014, às 11h
» Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia sem falar com atendente 07 de Julho 2014, às 10h
» Receita libera nesta terça consulta ao 2º lote de restituição do IR 07 de Julho 2014, às 10h
» Declaração para regularizar obras na Receita já pode ser feita pela internet 04 de Julho 2014, às 11h
» Lei do RJ protege consumidores de cobranças 04 de Julho 2014, às 11h
» Plano de saúde pode aumentar até 9,65% 04 de Julho 2014, às 11h
» Câmara de SP veta brinquedo em lanche e chocolate 04 de Julho 2014, às 11h
» Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos 04 de Julho 2014, às 11h
» Ministérios pedem leis sobre saúde do trabalhador para evitar acidentes de trabalho 04 de Julho 2014, às 11h
» Projetos estabelecem correção da tabela do imposto de renda por índices de preços 04 de Julho 2014, às 11h
» DPU - Sentença confirma obrigação da Receita em prover atendimento presencial 04 de Julho 2014, às 11h

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