(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19926

Últimas

» Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual 21 de Outubro 2014, às 11h
» Projeto submete reajustes de planos de saúde coletivos à ANS 21 de Outubro 2014, às 11h
» Aprovado Plano Estratégico da Justiça Federal para 2015-2020 21 de Outubro 2014, às 11h
» ASPB realiza 10ª CONSUPER a partir de amanhã 20 de Outubro 2014, às 15h
» TRF-1ª - É ilegal a exigência de selo de controle especial para a liberação do comércio de vinhos importados 20 de Outubro 2014, às 11h
» Cassada decisão que desrespeitou entendimento do STF sobre cobrança de diferencial de ICMS 20 de Outubro 2014, às 11h
» Produto importado tem direito a mesmo benefício tributário que o nacional 20 de Outubro 2014, às 11h
» Comissão realizará Audiência para discutir combate ao roubo de cargas 20 de Outubro 2014, às 11h
» Proposta obriga alerta sobre presença de lactose em rótulo de alimentos 20 de Outubro 2014, às 11h
» Brasil internaliza regras internacionais sobre contratos comerciais 20 de Outubro 2014, às 11h
» Termos do Código Tributário não se aplicam às contribuições para o FGTS 20 de Outubro 2014, às 11h
» Multa para pedido indevido de crédito tributário é revogada 20 de Outubro 2014, às 11h
» Advogados têm até 30 de dezembro para aderir ao Supersimples 20 de Outubro 2014, às 11h
» TJ derruba plano de saúde de 1996 que previa mensalidade dobrada acima de 60 anos 20 de Outubro 2014, às 11h
» ExpoEcos começa no próximo dia 21 em Brasília 17 de Outubro 2014, às 15h
» Receita prorroga para novembro prazo para entrega de declaração de Empresas 17 de Outubro 2014, às 12h
» Senado: votação de MP que desonera folha de pagamento será após segundo turno 17 de Outubro 2014, às 12h
» Projeto impede que acidente no trajeto influencie no cálculo de imposto devido por Empresa 17 de Outubro 2014, às 12h
» TRF-1ª - Disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS 17 de Outubro 2014, às 12h
» Documentos só podem ser remetidos ao TRF-2 por meio eletrônico 17 de Outubro 2014, às 12h
» Acórdãos do Supremo terão de ser publicados em até dois meses 17 de Outubro 2014, às 12h
» TJ/ES aprova suspensão de prazos em janeiro e garante férias aos advogados 17 de Outubro 2014, às 12h
» Horário de verão 2014/2015 começa neste domingo (19) 17 de Outubro 2014, às 12h
» Doença grave não prevista em lei justifica saque do FGTS 17 de Outubro 2014, às 11h
» Convênio com o BB vai permitir pagamento eletrônico de guias e depósitos judiciais no PJE-JT 17 de Outubro 2014, às 11h
» Superminas reúne empresários do setor a partir do dia 21 em Belo Horizonte 16 de Outubro 2014, às 16h
» Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias 16 de Outubro 2014, às 11h
» Receita amplia prazo de apresentação da DCTF de agosto 16 de Outubro 2014, às 11h
» Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda 16 de Outubro 2014, às 11h
» Decisão da Justiça vai permitir redução de carga tributária 16 de Outubro 2014, às 11h
» Ministros debatem novas Súmulas vinculantes 16 de Outubro 2014, às 11h
» Turma decide: não cabe a Empregador fiscalizar se Empregado deve ou não recolher Contribuição Confederativa 16 de Outubro 2014, às 11h
» Exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras 16 de Outubro 2014, às 11h
» Governo e empresas discutem mudanças para telefonia fixa 15 de Outubro 2014, às 14h
» Aprovada na Câmara, MP de incentivo à economia vai ao Senado 15 de Outubro 2014, às 12h
» Adicional de periculosidade para mototaxistas já está valendo 15 de Outubro 2014, às 12h
» Tribunal do Rio Grande do Sul inaugura uso do consumidor.gov.br 15 de Outubro 2014, às 12h
» Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE 15 de Outubro 2014, às 12h
» STF analisa cinco propostas de Súmulas vinculantes . 15 de Outubro 2014, às 12h
» Governo estima economia de 2.595 MW com horário de verão 15 de Outubro 2014, às 12h
» Banco pagará indenização a Consumidor assaltado no estacionamento da Agência 15 de Outubro 2014, às 12h
» Fisco só pode ver movimentação de cartão com processo administrativo exclusivo 14 de Outubro 2014, às 17h
» Solenidade de abertura da SuperNorte reúne empresários do varejo em Belém 14 de Outubro 2014, às 17h
» Ministério regulamenta adicional de periculosidade para motoboys 14 de Outubro 2014, às 12h
» Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega 14 de Outubro 2014, às 12h
» Inmetro proíbe brinquedos com raio laser superior a 1 mW 14 de Outubro 2014, às 12h
» Projeto prevê retomada de tributação sobre pagamento de lucros e dividendos 14 de Outubro 2014, às 12h
» TJSC - Tribunal estabelece limite para admitir penhora sobre poupança de contribuinte inadimplente 14 de Outubro 2014, às 12h
» TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015 14 de Outubro 2014, às 12h
» Fabricação de moeda cai e troco some do mercado 14 de Outubro 2014, às 12h

« Voltar