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» Prefeitura de São Paulo adota home office permanente 17 de Setembro 2020, às 14h
» ABRAS realiza hoje a 7ª live Campeões do Ranking 2020 16 de Setembro 2020, às 16h
» Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações 16 de Setembro 2020, às 14h
» Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15) 16 de Setembro 2020, às 14h
» Saques no comércio com Pix começam no 2º trimestre de 2021 16 de Setembro 2020, às 14h
» Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 16 de Setembro 2020, às 14h
» STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica 16 de Setembro 2020, às 14h
» Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito 16 de Setembro 2020, às 14h
» TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI FICARÃO INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (19) 16 de Setembro 2020, às 14h
» 7ª Live Campeões do Ranking ABRAS recebe diretores das redes Líder e CSD 15 de Setembro 2020, às 15h
» Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23/9 15 de Setembro 2020, às 14h
» INSTITUCIONAL: Tribunal autoriza antecipação da fase preliminar de retorno às atividades presenciais nas Seções Judiciárias de RR e MG 15 de Setembro 2020, às 14h
» Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial 15 de Setembro 2020, às 14h
» Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15 de Setembro 2020, às 14h
» Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial 15 de Setembro 2020, às 14h
» Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet 15 de Setembro 2020, às 14h
» Decisão judicial mantém fechadas agências do INSS em São Paulo 15 de Setembro 2020, às 14h
» Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas 15 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 15 de Setembro 2020, às 14h
» Covid-19: todas as regiões de São Paulo estão na fase amarela 14 de Setembro 2020, às 14h
» CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo 14 de Setembro 2020, às 14h
» É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples 14 de Setembro 2020, às 14h
» Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita 14 de Setembro 2020, às 14h
» Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-RS regulamenta atendimento telepresencial de Magistrados a advogados, procuradores e partes no exercício do jus postulandi 14 de Setembro 2020, às 14h
» Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo e greve vai a julgamento 14 de Setembro 2020, às 14h
» Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar 14 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 50, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 11 de Setembro 2020, às 14h
» Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED 11 de Setembro 2020, às 14h
» Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem 11 de Setembro 2020, às 14h
» Luiz Fux toma posse como Presidente do STF e do CNJ 11 de Setembro 2020, às 14h
» Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11 de Setembro 2020, às 14h
» TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação” 11 de Setembro 2020, às 14h
» Apenas segurados agendados serão atendidos nas agências do INSS 11 de Setembro 2020, às 14h
» Nova edição de Jurisprudência em Teses trata da Lei de Execução Fiscal 11 de Setembro 2020, às 14h
» Covas sanciona lei que obriga bares e restaurantes a servirem água filtrada gratuitamente em SP 10 de Setembro 2020, às 17h
» Camex zera alíquota de imposto para importação de arroz 10 de Setembro 2020, às 16h
» Presidente da ABRAS participa de reunião com o governo federal para discutir o aumento de preços 10 de Setembro 2020, às 16h
» Susep regulamenta seguro obrigatório em viagem rodoviária internacional 10 de Setembro 2020, às 14h
» MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe 262 emendas 10 de Setembro 2020, às 14h
» MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção 10 de Setembro 2020, às 14h
» Governo cria grupo para coordenar vacinação contra covid-19 10 de Setembro 2020, às 14h
» Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 10 de Setembro 2020, às 14h
» Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho 10 de Setembro 2020, às 14h
» Valores pagos a administradoras de cartões integram cálculo de PIS e COFINS 09 de Setembro 2020, às 14h
» STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão 09 de Setembro 2020, às 14h
» Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira 09 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-2 PREVÊ RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO 09 de Setembro 2020, às 14h
» Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais 09 de Setembro 2020, às 14h
» TJDFT se antecipa à LGPD e cria Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas 09 de Setembro 2020, às 14h

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