(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios 24 de Novembro 2020, às 16h
» Prazos suspensos no TRT/RJ nos dias 23 e 24/11 24 de Novembro 2020, às 16h
» TRT 4ª Região – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho terá atividades presenciais suspensas em 31 cidades a partir desta terça-feira 24 de Novembro 2020, às 16h
» BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix 23 de Novembro 2020, às 16h
» Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020 23 de Novembro 2020, às 16h
» Empresa não é obrigada a cumprir oferta quando erro no preço for de fácil constatação 23 de Novembro 2020, às 16h
» Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro 23 de Novembro 2020, às 16h
» Mediação empresarial pré-processual para empresas impactadas pela pandemia de Covid-19 23 de Novembro 2020, às 16h
» Pleno determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência 23 de Novembro 2020, às 16h
» Uso do WhatsApp agiliza audiências de conciliação e mediação em MG 23 de Novembro 2020, às 16h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: PJe ganhará nova versão do sistema 23 de Novembro 2020, às 16h
» Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas 20 de Novembro 2020, às 16h
» TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência 20 de Novembro 2020, às 16h
» PGR reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que elimina voto de qualidade no Carf 20 de Novembro 2020, às 16h
» Aprovado projeto que facilita acesso ao crédito em bancos públicos 20 de Novembro 2020, às 16h
» Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; texto vai à sanção 20 de Novembro 2020, às 16h
» Covid-19: definição de prioridade da vacinação se dará após testes 20 de Novembro 2020, às 16h
» TRT-2 AMPLIA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SUAS UNIDADES A PARTIR DO DIA 23 20 de Novembro 2020, às 16h
» TRT/RJ adia para o dia 30/11 o início da “Etapa 2” da retomada gradual às atividades presenciais 20 de Novembro 2020, às 16h
» TSE marca eleição em Macapá para 6 e 20 de dezembro 20 de Novembro 2020, às 16h
» TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI FICAM INDISPONÍVEIS NESTE FIM DE SEMANA (DIAS 21 E 22) 20 de Novembro 2020, às 16h
» Contribuinte não pode receber duas multas por mesmo fato, diz Carf 19 de Novembro 2020, às 16h
» DECISÃO: IRPF não deve incidir sobre o pagamento por utilização de veículo próprio para atividades profissionais 19 de Novembro 2020, às 16h
» Propostas exigem autorização prévia para compartilhamento de dados bancários 19 de Novembro 2020, às 16h
» Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara 19 de Novembro 2020, às 16h
» Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão do STF em repercussão geral 19 de Novembro 2020, às 16h
» Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF 19 de Novembro 2020, às 16h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais é ampliada para 20 de janeiro no TRF1 e em 79 unidades judiciárias 19 de Novembro 2020, às 16h
» TST – PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão 19 de Novembro 2020, às 15h
» Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira (23/11) 19 de Novembro 2020, às 15h
» Presidente da ABRAS participa da abertura da Mercosuper Digital 18 de Novembro 2020, às 16h
» Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital 18 de Novembro 2020, às 16h
» Novo App para consulta à legislação 18 de Novembro 2020, às 16h
» Anvisa tem nova modalidade de pagamento de taxas on-line 18 de Novembro 2020, às 16h
» Empresa em recuperação pode alegar abuso de cláusula contratual como defesa na impugnação de crédito 18 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas 18 de Novembro 2020, às 16h
» Camex revoga 230 atos normativos em processo de revisão do estoque regulatório 17 de Novembro 2020, às 16h
» Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica 17 de Novembro 2020, às 16h
» DECISÃO: Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica 17 de Novembro 2020, às 16h
» TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização 17 de Novembro 2020, às 16h
» Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional 17 de Novembro 2020, às 16h
» TRT 4ª Região – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho suspende atividades presenciais em 20 cidades a partir desta terça-feira 17 de Novembro 2020, às 16h
» Consulta pública busca soluções digitais para pequena e média empresa 17 de Novembro 2020, às 16h
» Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF 17 de Novembro 2020, às 16h
» Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural 17 de Novembro 2020, às 16h
» Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento 16 de Novembro 2020, às 15h
» Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade 16 de Novembro 2020, às 15h
» Relembre: TRT/RJ inicia retomada gradual das atividades presenciais nesta 2ª f (16/11) 16 de Novembro 2020, às 15h
» INSS inicia teste de teleperícia a partir de hoje 16 de Novembro 2020, às 15h
» Guedes: se houver segunda onda, governo pagará auxílio emergencial 13 de Novembro 2020, às 15h

« Voltar