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» BNDES injeta R$55 bilhões para enfrentar emergência do coronavírus 23 de Março 2020, às 13h
» Governo de SP determina quarentena em todo o Estado 23 de Março 2020, às 13h
» Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19 23 de Março 2020, às 13h
» Coronavírus: Governo declara estado de transmissão comunitária em todo o Brasil 23 de Março 2020, às 13h
» RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO 23 de Março 2020, às 13h
» Receita Federal suspende prazos de atos processuais 23 de Março 2020, às 13h
» SALVADOR – Prefeitura decreta situação de emergência com mais medidas contra o coronavírus 23 de Março 2020, às 13h
» RO – Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições 23 de Março 2020, às 13h
» Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor 23 de Março 2020, às 13h
» STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais 23 de Março 2020, às 13h
» STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais 23 de Março 2020, às 13h
» Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho 23 de Março 2020, às 13h
» NOTA OFICIAL ABRAS - COVID-19 20 de Março 2020, às 15h
» Anvisa simplifica autorização de produtos para higiene 20 de Março 2020, às 14h
» Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda 20 de Março 2020, às 14h
» Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça 20 de Março 2020, às 14h
» STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus 20 de Março 2020, às 14h
» Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego 20 de Março 2020, às 14h
» Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus 20 de Março 2020, às 14h
» Governo do DF determina fechamento do comércio até 5 de abril 20 de Março 2020, às 14h
» Governo de São Paulo suspende conta de água para baixa renda 20 de Março 2020, às 14h
» Prefeitura de SP sanciona lei que regulamenta transporte de bens e serviços feitos por bicicletas 20 de Março 2020, às 14h
» Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais 20 de Março 2020, às 14h
» TRT 15ª Região – Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril 20 de Março 2020, às 14h
» Coronavírus: Nota técnica estabelece medidas de prevenção para estagiários e aprendizes 20 de Março 2020, às 14h
» SC - Supermercados devem limitar entrada de clientes para evitar aglomero 20 de Março 2020, às 14h
» ES - Supermercados vão limitar quantidade de frascos de álcool gel por cliente; restrição de outros itens não é descartada 20 de Março 2020, às 14h
» Governo do RS decreta situação de calamidade pública devido ao coronavírus 20 de Março 2020, às 14h
» Coronavírus: Porto Alegre decreta situação de emergência 20 de Março 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 7.820, DE 18 DE MARÇO DE 2020 20 de Março 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 7.821, DE 18 DE MARÇO DE 2020 20 de Março 2020, às 14h
» Confira as novas regras para alteração e reembolso de passagens aéreas 20 de Março 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União 19 de Março 2020, às 14h
» Coronavírus em SC: após Decreto de emergência, supermercados têm filas e poderão limitar vendas 19 de Março 2020, às 14h
» Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública segue para o Senado 19 de Março 2020, às 14h
» Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional 19 de Março 2020, às 14h
» Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função do Covid-19 (Coronavírus) 19 de Março 2020, às 14h
» Coronavírus: Prefeitura de SP proíbe funcionamento de comércio a partir de sexta; supermercados e farmácias continuarão abertos 19 de Março 2020, às 14h
» Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus 19 de Março 2020, às 14h
» Tributos Municipais/Rio de Janeiro - Fisco toma medidas emergenciais com suspensão dos prazos previstos na legislação tributária em face da pandemia do Coronavírus 19 de Março 2020, às 14h
» Clientes do cinco maiores bancos podem pedir prorrogação de dívidas 19 de Março 2020, às 14h
» Medidas adotadas pelo TRT-RS para a prevenção do novo coronavírus (atualizadas) 19 de Março 2020, às 14h
» Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados 19 de Março 2020, às 14h
» Durante pandemia, comércio poderá limitar quantidade de produtos nas vendas 18 de Março 2020, às 14h
» Comissão Mista aprova MP do Contrato Verde e Amarelo 18 de Março 2020, às 14h
» Câmara aprova projeto que libera por 90 dias venda de álcool líquido 70% para consumidor individual 18 de Março 2020, às 14h
» Confira a orientação dos Tribunais com relação ao coronavírus 18 de Março 2020, às 14h
» Governo edita portaria que autoriza internação e quarentena compulsória 18 de Março 2020, às 14h
» Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país 18 de Março 2020, às 14h
» AASP solicita ao CNJ a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19 18 de Março 2020, às 14h

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