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» Justiça valida venda de imóvel pelo WhatsApp 15 de Julho 2015, às 11h
» Empregado responsável por invenção tem de ser indenizado na rescisão 15 de Julho 2015, às 11h
» Governadores do Sudeste declaram apoio à reforma do ICMS 15 de Julho 2015, às 11h
» TST divulga os novos valores do limite de depósito recursal 14 de Julho 2015, às 12h
» STJ publica Súmulas sobre envio de cartão e taxa de contratos bancários 14 de Julho 2015, às 12h
» Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada 'brevemente', diz Levy 14 de Julho 2015, às 12h
» MP cria fundos para a reforma do ICMS 14 de Julho 2015, às 12h
» Governo publica MP que compensa perda de Estados com ICMS 14 de Julho 2015, às 12h
» Governo sinaliza mais aumentos de impostos como parte dos ajustes 14 de Julho 2015, às 12h
» Receita autoriza importação de medicamentos sem tributos 14 de Julho 2015, às 12h
» IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos 14 de Julho 2015, às 12h
» Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa 14 de Julho 2015, às 12h
» Agência Brasil - Procon de São Paulo aumenta rigor na cobrança de multas 13 de Julho 2015, às 14h
» Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos 13 de Julho 2015, às 14h
» Editada MP que amplia de 30% para 35% limite de desconto do crédito consignado 13 de Julho 2015, às 14h
» Depósitos retidos na Justiça viram saída para aliviar cofres Estaduais 13 de Julho 2015, às 14h
» Agência Brasil - Validade de novo modelo de passaporte é ampliada de 5 para 10 anos 13 de Julho 2015, às 14h
» Enviar mensagens promocionais não gera dano moral, decide TJ-RS 13 de Julho 2015, às 14h
» Familiar que usufruía do serviço doméstico é considerado empregador 13 de Julho 2015, às 14h
» Trabalho aos domingos e feriados: regra incentiva o diálogo entre trabalhadores e empregados 10 de Julho 2015, às 12h
» Aprovada proibição de desconto salarial de falta causada por greve 10 de Julho 2015, às 12h
» MP permite veto à correção de salário mínimo para aposentados, diz líder 10 de Julho 2015, às 12h
» Mais da metade dos TJs reduziram número de recursos no STJ 10 de Julho 2015, às 12h
» MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas 10 de Julho 2015, às 12h
» Projeto obriga comerciantes a afixar validade de produtos com código de barras 10 de Julho 2015, às 12h
» Reafirmada constitucionalidade de lei estadual sobre devedores contumazes de ICMS 10 de Julho 2015, às 12h
» Aprovado no Senado, projeto proíbe planos de classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento 10 de Julho 2015, às 12h
» Empresa de factoring não tem como exigir pagamento de duplicatas emitidas sem causa 10 de Julho 2015, às 12h
» ABRAS realiza evento para debater alternativas de redução do HCFC-22 08 de Julho 2015, às 16h
» Abertura da Super Acaps PanShow reúne empresários e políticos no Espírito Santo 08 de Julho 2015, às 16h
» Empresas e Centrais aprovam Programa do Governo de Proteção ao Emprego 08 de Julho 2015, às 11h
» PPE pode inibir ação contra redução salarial 08 de Julho 2015, às 11h
» STF aprova 16 novas Súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015 08 de Julho 2015, às 11h
» Contribuinte e Receita não podem resolver conflitos por Mediação 08 de Julho 2015, às 11h
» Receita Federal libera consultas ao 2º lote do Imposto de Renda 2015 08 de Julho 2015, às 11h
» Greve paralisa Agências do INSS em 19 Estados, diz Sindicato 08 de Julho 2015, às 11h
» Indústria não responde por dívida trabalhista de Empresas Subcontratada 08 de Julho 2015, às 11h
» Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins 08 de Julho 2015, às 11h
» Indisponibilizado Módulo do Empregador Doméstico no site do eSocial 08 de Julho 2015, às 11h
» TRF-1ª - Turma determina a retenção de percentual em nome de Sociedade de Advogados contratada por Sindicato 08 de Julho 2015, às 11h
» Votação de Projeto que altera reajuste do FGTS fica para próxima semana 08 de Julho 2015, às 11h
» FGTS no celular 08 de Julho 2015, às 11h
» ACAPS fortalece apoio à Frente Parlamentar CSE 07 de Julho 2015, às 15h
» Lei de São Paulo regulamenta ICMS do Comércio Eletrônico 07 de Julho 2015, às 14h
» Receita cria nova declaração sobre movimentações financeiras 07 de Julho 2015, às 14h
» Expediente forense - 9 de julho - Data magna do Estado de São Paulo 07 de Julho 2015, às 14h
» Entenda o plano de proteção ao emprego, lançado por Dilma 07 de Julho 2015, às 14h
» Definido o calendário para pagamento de recursos do FAT 07 de Julho 2015, às 14h
» Deputados discutem nova remuneração para contas de FGTS 07 de Julho 2015, às 14h

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