(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19276

Últimas

» Lei N˚12.741/2012 - Empresas do Simples terão que cumprir mesmas regras 05 de Novembro 2014, às 13h
» Julgamentos na Receita serão abertos 05 de Novembro 2014, às 12h
» Falta de cumprimento de norma afeta transparência das contas públicas 05 de Novembro 2014, às 12h
» Empresas e escritórios de advocacia fazem pacto por métodos consensuais 05 de Novembro 2014, às 12h
» Debatedores divergem sobre presença obrigatória de farmacêutico em farmácias 05 de Novembro 2014, às 12h
» JT é competente para julgar anulação de notificação que tem por objeto o recolhimento de valor de débito do FGTS 05 de Novembro 2014, às 12h
» Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing 05 de Novembro 2014, às 12h
» Turma entende que IPI incide na revenda de produtos importados no mercado interno 05 de Novembro 2014, às 11h
» Comissão Mista discute MP que flexibilizou regras para Farmácias 04 de Novembro 2014, às 14h
» STJ julgará pontuação dada ao Consumidor 04 de Novembro 2014, às 13h
» Receita Federal nega créditos de Cofins em importação de usados 04 de Novembro 2014, às 13h
» Novo programa da Receita permite que contribuinte faça rascunho do IR 04 de Novembro 2014, às 13h
» Onze projetos de impacto econômico vão a voto 04 de Novembro 2014, às 13h
» Espírito Santo terá curso de Defesa do Consumidor 04 de Novembro 2014, às 13h
» Práticas comerciais do Brasil não ferem regras internacionais, diz Secretário 04 de Novembro 2014, às 13h
» Programa Trabalho Seguro lança nova campanha de prevenção de acidentes 04 de Novembro 2014, às 13h
» CNJ cria grupo de trabalho para criar novo Processo Judicial eletrônico 04 de Novembro 2014, às 13h
» Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro regulamenta plantão de fim de ano 04 de Novembro 2014, às 13h
» MTE adota fiscalização eletrônica na inserção de aprendizes 03 de Novembro 2014, às 14h
» Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio 03 de Novembro 2014, às 14h
» Agendamento para adesão ao Simples começa hoje 03 de Novembro 2014, às 14h
» Comissão rejeita projeto que que institui feriado de carnaval em lei e com data fixa 03 de Novembro 2014, às 14h
» Prestadoras têm de aumentar velocidade mínima da internet a partir de hoje 03 de Novembro 2014, às 12h
» Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz Ministro 03 de Novembro 2014, às 12h
» Governo federal pretende alterar cálculo de Fator Previdenciário 03 de Novembro 2014, às 12h
» Governo propõe modelo novo de tributação 03 de Novembro 2014, às 12h
» Congresso debate lei de seguros há dez anos 03 de Novembro 2014, às 12h
» Senacon e OAB vão trabalhar juntas no aperfeiçoamento das leis de consumo 03 de Novembro 2014, às 12h
» Fórum Internacional Varejo Lixo Zero 2014 acontece em Florianópolis, no próximo dia 5 31 de Outubro 2014, às 14h
» Receita consolida regras do IR para pessoas físicas 31 de Outubro 2014, às 11h
» Comissão rejeita obrigação de empresa contratar seguro de vida para empregados 31 de Outubro 2014, às 11h
» Desenvolvimento rejeita gratuidade de produto com preço diferente 31 de Outubro 2014, às 11h
» TJ-RS abre canal entre consumidor e empresas para solucionar conflitos 31 de Outubro 2014, às 11h
» Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros 31 de Outubro 2014, às 11h
» SP - Prefeitura começa a notificar cobrança de IPTU progressivo 31 de Outubro 2014, às 11h
» A partir do dia 2, celulares terão nono dígito em cinco estados 31 de Outubro 2014, às 11h
» STF libera mais de 26 mil processos ao julgar 32 casos com repercussão geral 30 de Outubro 2014, às 11h
» Acordo setorial para embalagens recebe sugestões até novembro 30 de Outubro 2014, às 11h
» Senado aprova MP de incentivo à economia 30 de Outubro 2014, às 11h
» Comissão mista que analisa MP das Farmácias define plano de trabalho 30 de Outubro 2014, às 11h
» Farmácias, aproveitamento de servidores e dias parados são temas de ADIs julgadas 30 de Outubro 2014, às 11h
» TRF-1ª - CEF é condenada a devolver a clientes valores referentes a “venda casada” 30 de Outubro 2014, às 11h
» Copom surpreende e sobe juro para 11,25% 30 de Outubro 2014, às 11h
» STF julga recálculo de aposentadoria 30 de Outubro 2014, às 11h
» Comerciantes devem avisar sobre a cobrança de 10% de gorjeta 30 de Outubro 2014, às 11h
» Câmara derruba decreto presidencial sobre conselhos 30 de Outubro 2014, às 11h
» Vendas do autosserviço acumulam alta de 1,77% 29 de Outubro 2014, às 16h
» Salário-maternidade deve ser incluído no cálculo do PIS 29 de Outubro 2014, às 14h
» Estudo da FGV mostra uma sociedade limitada diferente do que prevê a lei 29 de Outubro 2014, às 14h
» ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades 29 de Outubro 2014, às 14h

« Voltar