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» STF – Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados 21 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-RS estuda retomar atividades presenciais a partir de 28 de outubro, de maneira gradual 21 de Setembro 2020, às 14h
» Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD 18 de Setembro 2020, às 14h
» BC aperfeiçoa a regulamentação cambial 18 de Setembro 2020, às 14h
» TRT 1ª Região – Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância 18 de Setembro 2020, às 14h
» LEI 14.010/20 NÃO SE APLICA A PROCESSOS PRESCRITOS ANTES DE 10 DE JUNHO DE 2020 18 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-RS alerta sobre o envio de e-mails falsos em nome da Justiça do Trabalho 18 de Setembro 2020, às 14h
» Seção de Direito Público lança publicação sobre uso da inteligência artificial nos tribunais 18 de Setembro 2020, às 14h
» 7ª edição da live Campeões do Ranking ABRAS reuniu executivos das redes Líder e CSD 17 de Setembro 2020, às 16h
» Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas na sexta 17 de Setembro 2020, às 14h
» RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 17 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor 17 de Setembro 2020, às 14h
» Projeto inclui ovo como item essencial da cesta básica 17 de Setembro 2020, às 14h
» Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial 17 de Setembro 2020, às 14h
» Governo publica novas regras para concessão do BPC 17 de Setembro 2020, às 14h
» DECISÃO AUTORIZA REABERTURA DE AGÊNCIAS DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO 17 de Setembro 2020, às 14h
» Prefeitura de São Paulo adota home office permanente 17 de Setembro 2020, às 14h
» ABRAS realiza hoje a 7ª live Campeões do Ranking 2020 16 de Setembro 2020, às 16h
» Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações 16 de Setembro 2020, às 14h
» Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15) 16 de Setembro 2020, às 14h
» Saques no comércio com Pix começam no 2º trimestre de 2021 16 de Setembro 2020, às 14h
» Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 16 de Setembro 2020, às 14h
» STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica 16 de Setembro 2020, às 14h
» Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito 16 de Setembro 2020, às 14h
» TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI FICARÃO INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (19) 16 de Setembro 2020, às 14h
» 7ª Live Campeões do Ranking ABRAS recebe diretores das redes Líder e CSD 15 de Setembro 2020, às 15h
» Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23/9 15 de Setembro 2020, às 14h
» INSTITUCIONAL: Tribunal autoriza antecipação da fase preliminar de retorno às atividades presenciais nas Seções Judiciárias de RR e MG 15 de Setembro 2020, às 14h
» Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial 15 de Setembro 2020, às 14h
» Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15 de Setembro 2020, às 14h
» Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial 15 de Setembro 2020, às 14h
» Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet 15 de Setembro 2020, às 14h
» Decisão judicial mantém fechadas agências do INSS em São Paulo 15 de Setembro 2020, às 14h
» Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas 15 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 15 de Setembro 2020, às 14h
» Covid-19: todas as regiões de São Paulo estão na fase amarela 14 de Setembro 2020, às 14h
» CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo 14 de Setembro 2020, às 14h
» É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples 14 de Setembro 2020, às 14h
» Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita 14 de Setembro 2020, às 14h
» Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-RS regulamenta atendimento telepresencial de Magistrados a advogados, procuradores e partes no exercício do jus postulandi 14 de Setembro 2020, às 14h
» Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo e greve vai a julgamento 14 de Setembro 2020, às 14h
» Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar 14 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 50, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 11 de Setembro 2020, às 14h
» Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED 11 de Setembro 2020, às 14h
» Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem 11 de Setembro 2020, às 14h
» Luiz Fux toma posse como Presidente do STF e do CNJ 11 de Setembro 2020, às 14h
» Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11 de Setembro 2020, às 14h
» TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação” 11 de Setembro 2020, às 14h
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