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» Evento ABRAS no Congresso Nacional reúne presidentes e executivos das estaduais no DF 06 de Setembro 2019, às 10h
» CCJ aprova reforma da Previdência 05 de Setembro 2019, às 14h
» Rio cria parcelamento de dívidas fiscais para empresas em recuperação judicial 05 de Setembro 2019, às 14h
» Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco 05 de Setembro 2019, às 14h
» Ministro aplica rito abreviado à tramitação de ADI contra regras do Código de Defesa do Consumidor de PE 05 de Setembro 2019, às 14h
» TRT-2 impede que empresas demitam profissionais de TI por 90 dias 05 de Setembro 2019, às 14h
» Semana do Brasil pretende estimular vendas do varejo 04 de Setembro 2019, às 12h
» Receita Cria Conselho de Especialistas para Reforma Tributária 04 de Setembro 2019, às 12h
» Reforma tributária 04 de Setembro 2019, às 12h
» Carf aprova 33 súmulas e rejeita duas propostas sobre ágio e "ágio interno" 04 de Setembro 2019, às 12h
» TJSP – Conheça os três novos enunciados da Seção de Direito Empresarial 04 de Setembro 2019, às 12h
» Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência 04 de Setembro 2019, às 12h
» Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares 04 de Setembro 2019, às 12h
» Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta 03 de Setembro 2019, às 14h
» O que muda com a revisão das regras de segurança e saúde do trabalho 03 de Setembro 2019, às 14h
» Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa 03 de Setembro 2019, às 14h
» STF não reconhece repercussão geral em critérios para restituição de imposto 03 de Setembro 2019, às 14h
» Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF, decide Carf 03 de Setembro 2019, às 14h
» Bancos não podem deixar de atender presencialmente 03 de Setembro 2019, às 14h
» STJ – Sistema agiliza publicação de decisões no Diário da Justiça 03 de Setembro 2019, às 14h
» STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre envio de dados obrigatórios pelos tribunais 03 de Setembro 2019, às 14h
» Comissão de Constituição e Justiça discute reforma tributária nesta terça-feira 02 de Setembro 2019, às 14h
» Deputados questionam no Supremo MP da Liberdade Econômica 02 de Setembro 2019, às 14h
» Aprovação da MP da Liberdade Econômica: o que muda para trabalhadores e empresas? 02 de Setembro 2019, às 14h
» STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais 02 de Setembro 2019, às 14h
» A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ 02 de Setembro 2019, às 14h
» Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza 02 de Setembro 2019, às 14h
» CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor 02 de Setembro 2019, às 14h
» Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039,00 em 2020 02 de Setembro 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Aplicativo permite acompanhar andamento processual de qualquer lugar 02 de Setembro 2019, às 14h
» Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018 02 de Setembro 2019, às 14h
» Supermercados acumulam crescimento de 2,85% nas vendas 30 de Agosto 2019, às 15h
» Maia avalia que é possível aprovar PEC paralela da Previdência ainda neste ano 30 de Agosto 2019, às 12h
» Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento 30 de Agosto 2019, às 12h
» Procon multa Google e Apple por aplicativo que edita imagens de rostos 30 de Agosto 2019, às 12h
» Mapa altera classificação toxicológica de agrotóxicos 30 de Agosto 2019, às 12h
» NJ - Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação 30 de Agosto 2019, às 12h
» STJ – Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h 30 de Agosto 2019, às 12h
» Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb 29 de Agosto 2019, às 14h
» Aprovada proposta que torna obrigatório rastreamento de compras pela internet 29 de Agosto 2019, às 14h
» Congresso derruba veto sobre fake news eleitoral e mantém outros três 29 de Agosto 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Boleto bancário poderá ser utilizado para demonstrar a realização dos depósitos judicial e recursal 29 de Agosto 2019, às 14h
» Número de processos em tramitação na Justiça cai pela primeira vez em 15 anos 29 de Agosto 2019, às 14h
» Relatório da reforma da previdência é apresentado com mudanças 28 de Agosto 2019, às 14h
» Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI 28 de Agosto 2019, às 14h
» Ações na Justiça do Trabalho caem abaixo de 1 milhão pela primeira desde 2007 28 de Agosto 2019, às 14h
» Entenda o Projeto de Lei de combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança 28 de Agosto 2019, às 14h
» Rotulagem nutricional é tema de reunião na Anvisa 28 de Agosto 2019, às 14h
» Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados 28 de Agosto 2019, às 14h
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