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» Aberta consulta pública sobre o acordo de transação regulamentado pela Portaria nº 11.956/2019 21 de Janeiro 2020, às 13h
» LEI Nº 8.687 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Governo federal estuda flexibilizar lei do aprendiz 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Notícia jurídica: plano de saúde pode sofrer alteração contratual sem lesar direito dos trabalhadores 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Multa por agravo interno improcedente não é automática, diz STJ 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje 21 de Janeiro 2020, às 13h
» TJSP disponibiliza página com informações sobre precatórios 21 de Janeiro 2020, às 13h
» Prazo para eleitor regularizar título termina em maio 21 de Janeiro 2020, às 13h
» TJRS – Recesso forense vai de 20/12 a 06/01 20 de Dezembro 2019, às 14h
» ABRAS projeta crescimento de 7,85% nas vendas de final de ano 20 de Dezembro 2019, às 13h
» INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS 20 de Dezembro 2019, às 13h
» Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará 20 de Dezembro 2019, às 13h
» Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud 20 de Dezembro 2019, às 13h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Funcionamento do Tribunal durante o recesso forense 20 de Dezembro 2019, às 13h
» Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade de certidões de regularidade fiscal 20 de Dezembro 2019, às 13h
» Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS 20 de Dezembro 2019, às 13h
» R E S O L U Ç Ã O Nº 43, DE 2019 19 de Dezembro 2019, às 17h
» ABRAS promove jantar especial em Nova York 19 de Dezembro 2019, às 16h
» STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS 19 de Dezembro 2019, às 16h
» Comissão aprova isenção de ICMS para transferência de mercadoria em caso de venda virtual 19 de Dezembro 2019, às 16h
» CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial 19 de Dezembro 2019, às 16h
» STF encerra ano judiciário em sessão às 9h30 19 de Dezembro 2019, às 16h
» STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 3 de fevereiro 19 de Dezembro 2019, às 16h
» TST define horário de funcionamento para janeiro de 2020 19 de Dezembro 2019, às 16h
» Ministro Dias Toffoli divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Aprovada definição de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos 18 de Dezembro 2019, às 13h
» CCJ aprova proposta que reorganiza modelo sindical 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Câmara aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet 17 de Dezembro 2019, às 13h
» Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019 17 de Dezembro 2019, às 13h
» TRT 1ª Região – Recesso forense começa nesta sexta-feira (20/12): saiba o que vai funcionar e relembre o novo horário de 2020 17 de Dezembro 2019, às 13h
» TRT 1ª Região – PJe terá funcionamento interrompido a partir de 19/12 17 de Dezembro 2019, às 13h
» Beneficiário da justiça gratuita tem direito de usar contadoria judicial 17 de Dezembro 2019, às 13h
» BC lança consulta pública sobre regulamentação de caixas eletrônicos 17 de Dezembro 2019, às 13h
» Juiz amplia prazo para volta de radares móveis nas estradas federais 17 de Dezembro 2019, às 13h
» PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos 16 de Dezembro 2019, às 13h
» É cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos 16 de Dezembro 2019, às 13h
» Turma determina que banco restitua cliente por valor pago em boleto falso 16 de Dezembro 2019, às 13h
» Recesso do Judiciário no TRT-2 começa no dia 20/12 e segue até 6/1 16 de Dezembro 2019, às 13h
» SP - PEP do ICMS vai até 15/12 e já ultrapassa R$ 4 bilhões em débitos negociados 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Portaria regulamenta uso de aplicativos para intimação de atos processuais 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Segunda Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Primeira Seção define teses sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal para sócio 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Vetos à LDO são derrubados, e novo texto é promulgado 13 de Dezembro 2019, às 11h
» ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do imposto declarado 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Instalada comissão mista da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo 13 de Dezembro 2019, às 11h
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