(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19749

Últimas

» Votação de Projeto que altera reajuste do FGTS fica para próxima semana 08 de Julho 2015, às 11h
» FGTS no celular 08 de Julho 2015, às 11h
» ACAPS fortalece apoio à Frente Parlamentar CSE 07 de Julho 2015, às 15h
» Lei de São Paulo regulamenta ICMS do Comércio Eletrônico 07 de Julho 2015, às 14h
» Receita cria nova declaração sobre movimentações financeiras 07 de Julho 2015, às 14h
» Expediente forense - 9 de julho - Data magna do Estado de São Paulo 07 de Julho 2015, às 14h
» Entenda o plano de proteção ao emprego, lançado por Dilma 07 de Julho 2015, às 14h
» Definido o calendário para pagamento de recursos do FAT 07 de Julho 2015, às 14h
» Deputados discutem nova remuneração para contas de FGTS 07 de Julho 2015, às 14h
» Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI 07 de Julho 2015, às 14h
» TRT-2ª - Caixa Econômica disponibiliza alternativa para emissão de GFIP Recursal Web 07 de Julho 2015, às 14h
» Nova lei fixa prisão para quem discriminar pessoa com deficiência 07 de Julho 2015, às 14h
» Dilma veta cota para pessoa com deficiência em empresa com até 99 funcionários 07 de Julho 2015, às 14h
» Anac autoriza uso de celulares e tablets durante voo no modo avião 07 de Julho 2015, às 14h
» Super Feira Acaps Panshow começa nesta terça-feira no Espírito Santo 06 de Julho 2015, às 15h
» Recolhimento do INSS-Empregado Doméstico vence nesta terça 06 de Julho 2015, às 12h
» STF reconhece repercussão geral em incidência de ICMS em assinatura básica 06 de Julho 2015, às 12h
» TRF-1ª - Turma reconhece validade da adoção do IPC para o cálculo das demonstrações financeiras no ano-base 1990 06 de Julho 2015, às 12h
» Receita deve anunciar esta semana consulta a 2º lote de restituições do IR 06 de Julho 2015, às 12h
» Congresso instala comissão para analisar MP do critério progressivo na aposentadoria 06 de Julho 2015, às 12h
» Tributo vencido pode ser atualizado pela Selic, decide TRF-2 06 de Julho 2015, às 12h
» Cliente que ficou sem internet por três meses será indenizado 06 de Julho 2015, às 12h
» Frente Parlamentar CSE realiza 2ª reunião em Brasília 03 de Julho 2015, às 15h
» Anvisa define requisitos da rotulagem obrigatória de alimentos que causam alergia 03 de Julho 2015, às 12h
» Justiça suspende aumento de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 03 de Julho 2015, às 12h
» Caminhões receberão chip para impedir roubo de cargas 03 de Julho 2015, às 12h
» Verbas sem caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária 03 de Julho 2015, às 12h
» Calendário do PIS/PASEP é divulgado 03 de Julho 2015, às 12h
» STF decidirá sobre novos TRFs 03 de Julho 2015, às 12h
» Comissão especial aprova aumento do teto para enquadramento no Supersimples 02 de Julho 2015, às 11h
» Lâmpada incandescente de 60 watts deixa de ser vendida; Inmetro fiscaliza 02 de Julho 2015, às 11h
» Senado aprova prorrogação do prazo para extinção de lixões 02 de Julho 2015, às 11h
» Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook 02 de Julho 2015, às 11h
» Taxas de serviços notariais, de registro e forense de SP são alteradas 02 de Julho 2015, às 11h
» STJ julga tese de duplo honorário contra fisco 02 de Julho 2015, às 11h
» Restaurantes que não fornecerem água filtrada de forma gratuita serão multados 02 de Julho 2015, às 11h
» Frente Parlamentar Mista (CSE) realiza 2ª reunião em Brasília 01 de Julho 2015, às 16h
» Senado aprova correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física 01 de Julho 2015, às 11h
» Plenário pode votar hoje correção maior para o FGTS 01 de Julho 2015, às 11h
» Tribunais superiores entram em recesso em julho e suspendem prazos 01 de Julho 2015, às 11h
» TRT-2 - Suspensões e prorrogação de prazos 01 de Julho 2015, às 11h
» Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic 01 de Julho 2015, às 11h
» Estados terão que devolver ICMS sobre leasing 01 de Julho 2015, às 11h
» INSS decide pagar revisão automática de pensionistas 01 de Julho 2015, às 11h
» MTE lança site para facilitar consulta de dados 01 de Julho 2015, às 11h
» TJDFT - Gratuidade da justiça é extensiva a atos dos cartórios extrajudiciais 01 de Julho 2015, às 11h
» Pesquisa aborda desafios de 2015 para o pequeno varejo 30 de Junho 2015, às 15h
» PORTARIA No - 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 30 de Junho 2015, às 14h
» TRT-15 considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook 30 de Junho 2015, às 14h
» Como a nova fórmula do INSS reforça a renda na aposentadoria 30 de Junho 2015, às 14h

« Voltar