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Últimas

» Dia da Consciência Negra em SP é considerado constitucional e pode gerar pagamento de adicional 19 de Maio 2015, às 14h
» Supremo modula decisão que declarou inconstitucional benefício de ICMS 19 de Maio 2015, às 14h
» TRT-9ª - Mensagens de celular absolvem dona de farmácia em processo trabalhista 19 de Maio 2015, às 14h
» Desoneração da folha das empresas precisa ser escalonada até 2018 18 de Maio 2015, às 14h
» Governo estuda alternativas para adiar aposentadorias 18 de Maio 2015, às 12h
» Segunda Seção aprova três novas súmulas 18 de Maio 2015, às 12h
» Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso 18 de Maio 2015, às 12h
» CCJ aprova equiparação do TST aos demais tribunais superiores 18 de Maio 2015, às 12h
» Tempo de deslocamento até o trabalho pode ser pago pela média 18 de Maio 2015, às 12h
» CI pode aprovar redução de ICMS para quem produz a própria energia 18 de Maio 2015, às 12h
» Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas 18 de Maio 2015, às 12h
» OAB criará grupo para monitorar crimes na internet 18 de Maio 2015, às 12h
» Câmara aprova projeto que suspende prazo de processo fiscal em fim de ano 15 de Maio 2015, às 11h
» Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos 15 de Maio 2015, às 11h
» Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA 15 de Maio 2015, às 11h
» Trabalhar durante as férias gera pagamento em dobro do período de folga 15 de Maio 2015, às 11h
» 7ª Turma decide: é possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade 15 de Maio 2015, às 11h
» Câmara derruba alteração no pagamento do auxílio-doença 14 de Maio 2015, às 11h
» Câmara aprova emenda que derruba fator previdenciário 14 de Maio 2015, às 11h
» Câmara aprova MP que altera regras para concessão de pensão por morte 14 de Maio 2015, às 11h
» Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário 14 de Maio 2015, às 11h
» Receita Federal tenta se aproximar de contribuinte e elevar arrecadação 14 de Maio 2015, às 11h
» CCJ aprova obrigatoriedade de testes em produtos agropecuários importados 14 de Maio 2015, às 11h
» Julgamento de recurso que discute exigência antecipada de ICMS por meio de Decreto tem pedido de vista: 14 de Maio 2015, às 11h
» Código Penal volta para CCJ do Senado e só será votado daqui a 30 dias 14 de Maio 2015, às 11h
» Sindicato precisa provar registro no MTE para ter legitimidade processual 14 de Maio 2015, às 11h
» Ministério dos Transportes cria fórum para discussão de transporte rodoviário de cargas 14 de Maio 2015, às 11h
» Procon RJ ganha ação na Justiça contra tempo mínino de permanência em planos de saúde 14 de Maio 2015, às 11h
» TST aprova alterações na jurisprudência 13 de Maio 2015, às 11h
» Denatran deve emitir novo Renavam para motorista que tem seu veículo clonado 13 de Maio 2015, às 11h
» STJ - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual 13 de Maio 2015, às 11h
» Agência Brasil - Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes 13 de Maio 2015, às 11h
» Comitê Jurídico ABRAS faz reunião no SINCOVAGA e aprova reuniões itinerantes 12 de Maio 2015, às 15h
» Empresa só pode desconsiderar até cinco minutos como hora extra 12 de Maio 2015, às 15h
» Cartilha Conhecendo os Vinhos do Brasil é lançada no RS 12 de Maio 2015, às 14h
» Plenário terá nova rodada de votações de medidas do ajuste fiscal 12 de Maio 2015, às 11h
» Segunda Seção definirá dano moral por inscrição indevida quando há legítima inscrição anterior 12 de Maio 2015, às 11h
» TJGO - Consumidor ganha indenização por falha em rastreador 12 de Maio 2015, às 11h
» Judiciário não pode impor a Empresas regras para contratação de empregados 12 de Maio 2015, às 11h
» Procon vai agilizar cobrança de multas 11 de Maio 2015, às 11h
» Crime contra relação de consumo deve ser comprovado com perícia 11 de Maio 2015, às 11h
» Nova cultura 11 de Maio 2015, às 11h
» Câmara aprova gratuidade de SMS enviado para serviço de emergência 11 de Maio 2015, às 11h
» Correção e juros de mora em precatórios são tema de repercussão geral 11 de Maio 2015, às 11h
» Empregadorweb: Ministro recebe sugestões em SC 11 de Maio 2015, às 11h
» Contribuição previdenciária não incide sobre salário de licenciado 11 de Maio 2015, às 11h
» Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil 08 de Maio 2015, às 11h
» Flexibilização de direitos trabalhistas ajuda país a sair da crise, diz ex-presidente do BC 08 de Maio 2015, às 11h
» Levy espera outras mudanças no pacote 08 de Maio 2015, às 11h
» TRF-1ª - Princípio da não-cumulatividade não se aplica ao PIS e à Cofins 08 de Maio 2015, às 11h

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