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» TJMG - Regras para peticionar no JPe foram adequadas ao novo CPC 04 de Março 2016, às 14h
» Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ 03 de Março 2016, às 12h
» Comissão do Senado aprova fim de Contribuição por demissão sem justa causa 03 de Março 2016, às 12h
» Câmara aprova MP que aumenta alíquota do IRRF sobre juros de capital próprio 03 de Março 2016, às 12h
» STJ publica entendimentos da Corte sobre Execução Fiscal 03 de Março 2016, às 12h
» Aprovada nova Súmula que trata da tarifa de Contrato Bancário 03 de Março 2016, às 12h
» STJ substitui Norma que trata do CDC e de Planos de Previdência 03 de Março 2016, às 12h
» Regulamentação de exames toxicológicos entra em vigor 03 de Março 2016, às 12h
» Senado aprova medida que autoriza Caixa e BB a comprar ativos de outros bancos 03 de Março 2016, às 12h
» Estado de SP se recusa a liquidar precatórios 03 de Março 2016, às 12h
» Inmetro tem competência para emitir regulamentos técnicos, decide TRF-2 02 de Março 2016, às 14h
» Diário Oficial publica Medida Provisória que reduz IR sobre remessas ao exterior 02 de Março 2016, às 14h
» Cade negocia acordo com a Receita Federal para troca de informações 02 de Março 2016, às 14h
» Contribuintes mantêm índice de vitórias no Carf 02 de Março 2016, às 14h
» Justiça concede liminar para reinclusão de Empresa no Refis 02 de Março 2016, às 14h
» Receita recebe quase 250 mil declarações do Imposto de Renda no primeiro dia 02 de Março 2016, às 14h
» Liminar barra cláusula arbitral prevista em lei 02 de Março 2016, às 14h
» Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada 02 de Março 2016, às 14h
» Comprovante de recolhimento via internet banking não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal 02 de Março 2016, às 14h
» Por não ver concorrência com táxi, Justiça libera Uber em Guarulhos 02 de Março 2016, às 14h
» Lei determina acesso a dados que trafegam na internet, dizem especialistas 02 de Março 2016, às 14h
» AMIS realiza palestra/reunião sobre Acordo Setorial para Logística Reversa de Embalagens (PNRS) 01 de Março 2016, às 16h
» Receita recebe declaração do Imposto de Renda a partir de hoje 01 de Março 2016, às 14h
» Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI 01 de Março 2016, às 14h
» Revisão de juros dá fôlego para contribuintes 01 de Março 2016, às 14h
» Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências 01 de Março 2016, às 14h
» Entendimento do Fisco pode elevar número de autuações sobre ágio 01 de Março 2016, às 14h
» Segunda Seção definirá legitimidade de não associado para a liquidação ou execução de sentença 01 de Março 2016, às 14h
» Juiz rejeita pedido de indenização por dano moral embasado apenas em descumprimento de obrigações trabalhistas 01 de Março 2016, às 14h
» Contribuinte vence disputa no Carf sobre insumo 29 de Fevereiro 2016, às 15h
» Setor supermercadista brasileiro apresenta queda de vendas de -3,38% em janeiro 29 de Fevereiro 2016, às 15h
» Páscoa 2016: 41,9% dos supermercadistas esperam vendas estáveis 29 de Fevereiro 2016, às 15h
» Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» Governo federal defende prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» Novo CPC encarece processo e Advogados apostam em mudança de cultura 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» Lei do direito de resposta não afronta devido processo legal, diz AGU 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» TJ-RS confirma que ação simples deve tramitar em Juizado Especial 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» TRT-MG edita Súmula Nº 47 sobre inexigibilidade de recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por Empresas sem Empregados 29 de Fevereiro 2016, às 12h
» Empregado que se acidentou em campeonato de futebol promovido pela empregadora não consegue indenização 29 de Fevereiro 2016, às 11h
» STJ define acesso de Consumidor a dados cadastrais 29 de Fevereiro 2016, às 11h
» Grupo de Trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC 29 de Fevereiro 2016, às 11h
» Presidentes da UNECS debatem iniciativas para fortalecimento dos setores de Comércio e Serviços 26 de Fevereiro 2016, às 16h
» Câmara inclui TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Empresa beneficiada com isenção de IPI no produto final tem direito de ressarcimento limitado a três anos 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Plenário do STF julgará Adin da Abradimex sobre novas regras do ICMS 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» STJ começa a julgar se FGTS entra na partilha de separação de casal 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Juiz considera válidos cartões de ponto sem assinatura 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Governo anuncia medidas para desburocratizar negócios no país 26 de Fevereiro 2016, às 15h
» Comitê Jurídico ABRAS debate temas de grande interesse do setor 25 de Fevereiro 2016, às 17h
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