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Últimas

» eSocial: Empregador deve observar prazos de cadastramento 05 de Outubro 2015, às 11h
» Caixa é obrigada a fornecer extrato analítico de FGTS dos últimos 30 anos 05 de Outubro 2015, às 11h
» Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro 05 de Outubro 2015, às 11h
» 6ª Câmara mantém decisão que concede auxílio-creche a empregado do sexo masculino 05 de Outubro 2015, às 11h
» JT anula auto de infração aplicado a pequena empresa após inspeção única 05 de Outubro 2015, às 11h
» Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio 05 de Outubro 2015, às 11h
» Receita Federal e PGFN regulamentam novas condições do PRORELIT 02 de Outubro 2015, às 11h
» Ministério do Trabalho e Emprego - Portaria estabelece instruções para contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas 02 de Outubro 2015, às 11h
» Ao liberar Uber no RJ, Juiz diz que serviço supre deficiência da regulação estatal 02 de Outubro 2015, às 11h
» Grávida Por Inseminação Artificial Vence Disputa no TST 02 de Outubro 2015, às 11h
» Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços 02 de Outubro 2015, às 11h
» Câmara anistia motoristas multados por falta de extintor de incêndio 02 de Outubro 2015, às 11h
» Definidas regras do Simples Doméstico 01 de Outubro 2015, às 12h
» eSocial: Cadastro disponível a partir de 1º de outubro 01 de Outubro 2015, às 12h
» Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos 01 de Outubro 2015, às 12h
» Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria 01 de Outubro 2015, às 12h
» Senadores ampliam proteção ao consumidor e previnem superendividamento 01 de Outubro 2015, às 12h
» Senado aprova projeto que cria marco legal para comércio eletrônico 01 de Outubro 2015, às 12h
» Procon, MP, ANS e Unimed assinam acordo para facilitar migração de beneficiários 01 de Outubro 2015, às 12h
» Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios 01 de Outubro 2015, às 12h
» Trabalhadora dispensada fora do ambiente de trabalho não consegue indenização por danos morais 01 de Outubro 2015, às 12h
» Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres 30 de Setembro 2015, às 12h
» Domésticos recolhem até setembro no sistema antigo 30 de Setembro 2015, às 12h
» Senado aprova MP que eleva para 35% limite para empréstimo consignado 30 de Setembro 2015, às 12h
» Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda direitos do consumidor 30 de Setembro 2015, às 12h
» A inclusão do ISS na base do PIS/Cofins 30 de Setembro 2015, às 12h
» Ministro Fachin afirma que fim das doações de empresas já vale para 2016 30 de Setembro 2015, às 12h
» Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito do empregador 30 de Setembro 2015, às 12h
» Receita esclarece acerca da retenção na fonte do Imposto de Renda sobre serviços de vigilância 30 de Setembro 2015, às 12h
» Vendas do setor supermercadista acumulam queda de -0,69% 29 de Setembro 2015, às 15h
» MAPA publica Instrução Normativa referente rotulagem de peixes e derivados 29 de Setembro 2015, às 12h
» Novos vídeos ensinam a usar o e-CAC da Receita Federal 29 de Setembro 2015, às 12h
» A partir de fevereiro, TJ-RJ terá execução fiscal por meio eletrônico 29 de Setembro 2015, às 12h
» Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação 29 de Setembro 2015, às 12h
» Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato 29 de Setembro 2015, às 12h
» Alteração de cargo funcional após erro em registro não gera dano moral 29 de Setembro 2015, às 12h
» Cabe a MP estadual investigar omissão de anotação de dados em carteira de trabalho 29 de Setembro 2015, às 12h
» Subsidiário deve pagar dívida mesmo sem prova de insolvência do devedor principal 29 de Setembro 2015, às 12h
» Contrato de experiência de empregado readmitido em outra função é nulo 29 de Setembro 2015, às 12h
» Fernando Yamada participa de reunião do Conselho da CACB, entidade-membro da UNECS 28 de Setembro 2015, às 16h
» SUPERAMAS apresenta a partir de amanhã as últimas tendências do varejo no MS 28 de Setembro 2015, às 16h
» Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado 28 de Setembro 2015, às 12h
» Fixados os critérios de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico 28 de Setembro 2015, às 12h
» Empregador doméstico começa a recolher o FGTS a partir de outubro 28 de Setembro 2015, às 12h
» Sefaz/SP determina que, para emissão da NFC-e, estabelecimento deverá ter equipamento SAT previamente ativado 28 de Setembro 2015, às 12h
» Trabalhador recebe por horas extras habituais mesmo se feitas sem autorização 28 de Setembro 2015, às 12h
» Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa 28 de Setembro 2015, às 12h
» Ter nome incluído em lista de risco de crédito não gera indenização 28 de Setembro 2015, às 12h
» Doação entre cônjuges no regime universal não é tributável, decide TJ-RJ 28 de Setembro 2015, às 12h
» Cerimônia de abertura da 14ª SuperAgos recebe empresários do varejo nacional em Goiânia 25 de Setembro 2015, às 14h

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