(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21071

Últimas

» Defesa do Consumidor debaterá critérios para rotular produtos integrais 11 de Setembro 2017, às 14h
» Câmara lança nova ferramenta de participação popular 11 de Setembro 2017, às 14h
» Massa falida deverá arcar com honorários de denunciado incluído indevidamente em processo 11 de Setembro 2017, às 14h
» 51ªConvenção ABRAS começa na próxima terça-feira em Atibaia 08 de Setembro 2017, às 17h
» Receita Federal divulga orientações para consolidação de débitos de parcelamento especial 08 de Setembro 2017, às 14h
» Comissão rejeita penas propostas pelo Senado para quem descumprir regras sobre embalagens de frutas e verduras 08 de Setembro 2017, às 14h
» Falta de prévia intimação justifica anular declaração de prescrição intercorrente 08 de Setembro 2017, às 14h
» Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação 08 de Setembro 2017, às 14h
» Receita libera consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 08 de Setembro 2017, às 14h
» Câmara aprova mudanças na Lei de Registros Públicos; medida segue para sanção 06 de Setembro 2017, às 11h
» MP com 'nova contribuição sindical' pode ser alvo de ações no Judiciário 06 de Setembro 2017, às 11h
» Comissão aprova MP sobre acordo de leniência com bancos 06 de Setembro 2017, às 11h
» TJ-SP entende que investidores devem ter tratamento diferente em distratos 06 de Setembro 2017, às 11h
» Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário 06 de Setembro 2017, às 11h
» Empregado de prestadora não tem direito a horas extras por conta de jornada menor da tomadora 06 de Setembro 2017, às 11h
» Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de agosto do eSocial 06 de Setembro 2017, às 11h
» Portal e-CAC ficará indisponível no dia 7 de setembro de 2017 06 de Setembro 2017, às 11h
» Expediente dos tribunais no feriado da Independência do Brasil em 2017 06 de Setembro 2017, às 11h
» MP prorroga prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária 05 de Setembro 2017, às 14h
» Mudanças na CLT podem reduzir gastos com INSS 05 de Setembro 2017, às 14h
» Ministério altera normas para registro de entidades sindicais de 1º grau 05 de Setembro 2017, às 14h
» JT não tem competência para aplicar multas administrativas fixadas na legislação 05 de Setembro 2017, às 14h
» Comissão define regras para câmeras de segurança em lojas 05 de Setembro 2017, às 14h
» Primeira Câmara exclui responsabilidade de dirigente de clube de futebol no pagamento de dívida trabalhista 05 de Setembro 2017, às 14h
» TJRS - Aprovado requerimento da OAB para suspensão de prazos e outros procedimentos no recesso 05 de Setembro 2017, às 14h
» Demora em fila de banco não gera dever de indenizar 05 de Setembro 2017, às 14h
» Justiça em Números aponta aumento de decisões e redução de estoque de processos no STJ 05 de Setembro 2017, às 14h
» Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A ou B 05 de Setembro 2017, às 14h
» Justiça Federal adia aumento de combustíveis 05 de Setembro 2017, às 14h
» Publicada IN que dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT 04 de Setembro 2017, às 14h
» Publicada Portaria que Altera o Anexo II, da Portaria SIT nº 452, que estabelece as normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI 04 de Setembro 2017, às 14h
» Meio ambiente debaterá avanços e desafios da logística reversa 04 de Setembro 2017, às 14h
» Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal 04 de Setembro 2017, às 14h
» Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis 04 de Setembro 2017, às 14h
» Projeto de lei de falências deve chegar ao Congresso nas duas próximas semanas 04 de Setembro 2017, às 14h
» Pedido de cadastro no BacenJud passa a ser 100% digital a partir desta sexta (1/9) 04 de Setembro 2017, às 14h
» Juízes adotam aplicativo em audiências 04 de Setembro 2017, às 14h
» Publicações oficiais do TRT-2 passarão por mudanças 04 de Setembro 2017, às 14h
» Receita Federal atualiza regras do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) 01 de Setembro 2017, às 12h
» Questionadas normas de MT que concedem incentivos fiscais a atacadistas de alimentos industrializados 01 de Setembro 2017, às 12h
» Receita Federal isenta remessa para pagamento de funcionário no estrangeiro 01 de Setembro 2017, às 12h
» STJ afasta responsabilidade de loja em caso de roubo no estacionamento 01 de Setembro 2017, às 12h
» Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp 01 de Setembro 2017, às 12h
» Teste da Carteira de Habilitação eletrônica sai do ar 01 de Setembro 2017, às 12h
» Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73 01 de Setembro 2017, às 12h
» ABRAS: setor acumula alta de 0,73% nas vendas 31 de Agosto 2017, às 18h
» Maia edita nova MP que dá prazo até setembro para adesão ao Refis 31 de Agosto 2017, às 11h
» BC lança campanha para que brasileiro use mais moedas no dia a dia 31 de Agosto 2017, às 11h
» Plenário da Câmara aprova criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) 31 de Agosto 2017, às 11h
» Rótulos de alimentos deverão trazer cores de acordo com sua composição nutricional 31 de Agosto 2017, às 11h

« Voltar