(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Comissão mista votará destaques para beneficiar mais setores com desoneração 30 de Junho 2017, às 11h
» Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial 30 de Junho 2017, às 11h
» Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa 30 de Junho 2017, às 11h
» Recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira 30 de Junho 2017, às 11h
» Factoring pode ser parte em ação que rediscute cláusulas de negócio 30 de Junho 2017, às 11h
» Emissão de passaporte deve continuar suspensa até aprovação de crédito extra 30 de Junho 2017, às 11h
» Codefat prorroga prazo para sacar o abono salarial de 2015 do PIS/Pasep 30 de Junho 2017, às 11h
» Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 1º e 2 de julho 30 de Junho 2017, às 11h
» Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,61% 29 de Junho 2017, às 15h
» CCJ aprova reforma trabalhista por 16 votos a 9 29 de Junho 2017, às 14h
» Receita Federal regulamenta parcelamento de débitos do Microempreendedor Individual (MEI) 29 de Junho 2017, às 14h
» MP do novo Refis tem acordo e comissão fará apenas uma audiência 29 de Junho 2017, às 14h
» Comissão aprova adiamento da reoneração da folha de pagamento 29 de Junho 2017, às 14h
» Comissão aprova MP que muda regras de garantias em operações financeiras 29 de Junho 2017, às 14h
» TRF cancela arrolamento de bens de empresa com débito 29 de Junho 2017, às 14h
» BC restringe saques em espécie para aperfeiçoar combate à corrupção 29 de Junho 2017, às 14h
» TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores 29 de Junho 2017, às 14h
» Primazia de julgamento do mérito autoriza afastar intempestividade em denunciação da lide 29 de Junho 2017, às 14h
» Expediente do TST será reduzido em julho 29 de Junho 2017, às 14h
» Idec diz que suspensão de emissão de passaportes é ilegal 29 de Junho 2017, às 14h
» Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações 28 de Junho 2017, às 11h
» Tribunais admitem arbitragem trabalhista para executivos 28 de Junho 2017, às 11h
» Débitos devidos por microempreendedor individual com a Receita Federal, apurados pelo Simples Nacional, poderão ser parcelados em 120 prestações mensais 28 de Junho 2017, às 11h
» WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais 28 de Junho 2017, às 11h
» Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de Súmulas e orientações jurisprudenciais 28 de Junho 2017, às 11h
» Receita Federal e Arpen-BR celebraram convênio para completar a integração do CPF com o registro civil 28 de Junho 2017, às 11h
» Câmara aprova MP que cria normas para regularização fundiária 28 de Junho 2017, às 11h
» Ministério vai assinar acordo com a indústria para reduzir açúcar em alimentos 28 de Junho 2017, às 11h
» Uso do PJe na SDI-2 estará suspenso em julho e será retomado em 1º de agosto 28 de Junho 2017, às 11h
» Comissão analisa relatório de MP que acaba com desoneração da folha de pagamento 28 de Junho 2017, às 11h
» Fazenda notifica proprietários de 405 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA 28 de Junho 2017, às 11h
» Lei autoriza diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do instrumento de pagamento 27 de Junho 2017, às 11h
» Procon-SP responde dúvidas sobre diferenciação de preço à vista e no cartão de crédito 27 de Junho 2017, às 11h
» Estão suspensos recursos que tratam da majoração do valor do repouso semanal remunerado 27 de Junho 2017, às 11h
» Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) 27 de Junho 2017, às 11h
» BNDES lança canal online para pequenas e médias empresas solicitarem crédito 27 de Junho 2017, às 11h
» Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS 27 de Junho 2017, às 11h
» Comissão aprova limitar multa do Cade a 20% do faturamento bruto da empresa 27 de Junho 2017, às 11h
» UNECS participa de reunião com o senador Eunício Oliveira 27 de Junho 2017, às 09h
» ABRAS participa de sanção da lei que permite diferenciação de preços 26 de Junho 2017, às 17h
» Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro 26 de Junho 2017, às 14h
» Comitê Gestor lança fase de testes do eSocial para empresas 26 de Junho 2017, às 14h
» Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST 26 de Junho 2017, às 14h
» Empresa responsável pela retenção e recolhimento do IR não tem legitimidade para requerer restituição de indébito tributário 26 de Junho 2017, às 14h
» Reforma Trabalhista x STF: vale o acordado sobre o legislado 26 de Junho 2017, às 14h
» Alteração no ISS deverá ser levada ao Judiciário 26 de Junho 2017, às 14h
» Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep 2015 26 de Junho 2017, às 12h
» Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego 26 de Junho 2017, às 12h
» Câmara analisa projeto que iguala dirigentes de associações aos de sindicatos 26 de Junho 2017, às 12h
» Rodrigo Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores 26 de Junho 2017, às 12h

« Voltar