(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19257

Últimas

» Receita disponibiliza nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS) 04 de Outubro 2016, às 12h
» Direito Previdenciário e Processual são tema de Novas Súmulas do TRF4 04 de Outubro 2016, às 12h
» Turmas rejeitam Recursos que não observaram Nova Norma sobre admissibilidade parcial 04 de Outubro 2016, às 12h
» Receita lança Operações para recuperar cerca de R$ 17 bilhões em tributos 04 de Outubro 2016, às 12h
» Arrecadação com Lei de Repatriação pode superar R$ 25 bilhões, diz Secretário 04 de Outubro 2016, às 12h
» Investidores querem fiscalização mais rígida de Fundos 04 de Outubro 2016, às 12h
» Número de Empresas criadas é o maior em seis anos, mostra Serasa 04 de Outubro 2016, às 12h
» Plano de Recuperação vale para todo credor 04 de Outubro 2016, às 12h
» Liminar suspende lei municipal que fixou RPV em quantia inferior ao teto da Previdência Social 04 de Outubro 2016, às 12h
» UNECS - Trabalho intermitente tem apoio do comércio 03 de Outubro 2016, às 14h
» Resolução que regulamenta Conciliação na Justiça do Trabalho é aprovada 03 de Outubro 2016, às 14h
» Receita atualiza IN sobre Tributação de Rendimento enviado a Empresa no exterior 03 de Outubro 2016, às 14h
» Terceira Turma reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a Ação Coletiva 03 de Outubro 2016, às 14h
» Desconto de Imposto de Renda sobre terço de férias gozadas é constitucional 03 de Outubro 2016, às 14h
» STF totaliza 1 milhão de REs e AREs recebidos (atualizada) 03 de Outubro 2016, às 14h
» Lentidão Estatal não embasa pedido de decadência em processo no INPI 03 de Outubro 2016, às 14h
» Período de intervalos para amamentação na jornada de trabalho pode dobrar 03 de Outubro 2016, às 14h
» Nova Ação contra ICMS no cálculo do PIS/Cofins 03 de Outubro 2016, às 14h
» Terceira Turma vê franquia como Contrato de Adesão e anula Cláusula de Arbitragem 03 de Outubro 2016, às 14h
» Horário de verão começa dia 16 de outubro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste 03 de Outubro 2016, às 14h
» Associação Paranaense de Supermercados – Liminar liberando a venda de bebidas alcoólicas nas Eleições municipais de domingo - Paraná 30 de Setembro 2016, às 12h
» Lei Seca não será adotada nas Eleições 2016 em Goiás 30 de Setembro 2016, às 12h
» Pernambuco não vai proibir consumo e venda de bebida alcóolica nas eleições 30 de Setembro 2016, às 12h
» STJ muda rumo de ação trabalhista 30 de Setembro 2016, às 12h
» Inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS 30 de Setembro 2016, às 12h
» STF confirma suspensão de lei mineira que autorizava uso de depósitos judiciais 30 de Setembro 2016, às 12h
» Ministro da Fazenda descarta aumento de impostos para 2016 30 de Setembro 2016, às 12h
» Projeto prevê gorjeta por meio de cartões de crédito e débito 30 de Setembro 2016, às 12h
» Questões dirigidas ao Perito Oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia 30 de Setembro 2016, às 12h
» Aplicativos gratuitos do TSE vão mostrar onde votar e informar resultado 30 de Setembro 2016, às 12h
» GPA promove workshop sobre gases refrigerantes no varejo 30 de Setembro 2016, às 10h
» Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,80% 29 de Setembro 2016, às 15h
» Volume de FLV rastreado no Programa RAMA cresceu 23,1% no 1º semestre 29 de Setembro 2016, às 14h
» Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional de até 20% 29 de Setembro 2016, às 14h
» Maia diz que Lei de Repatriação poderá ser alterada para ajudar na arrecadação 29 de Setembro 2016, às 14h
» TST autoriza mudança em Cobrança Sindical 29 de Setembro 2016, às 14h
» Pernambuco lança programa de Recuperação de Créditos Tributários 29 de Setembro 2016, às 14h
» Cármen Lúcia critica maior burocratização do CNJ 29 de Setembro 2016, às 14h
» Tribunal cria centro de mediação para solução consensual de conflitos 29 de Setembro 2016, às 14h
» Investidor não visa lucro para ‘vaquinha virtual’ de Empresas 29 de Setembro 2016, às 14h
» Abertura da SUPER AMAS 2016 recebe empresários do varejo em Campo Grande 28 de Setembro 2016, às 16h
» ABRAS sedia Fórum de Sustentabilidade para o Varejo 28 de Setembro 2016, às 15h
» Governo paulista libera o consumo e a venda de álcool nas Eleições 28 de Setembro 2016, às 12h
» Associação ameaça acionar STF contra mudança na Lei da Repatriação 28 de Setembro 2016, às 12h
» Governo aceita nova regra para Repatriação, mas mantém prazo final 28 de Setembro 2016, às 12h
» Meirelles e Secretário do Tesouro dos EUA discutem perspectivas macroeconômicas 28 de Setembro 2016, às 12h
» Tribunal libera pagamento a Credor de Empresa falida 28 de Setembro 2016, às 12h
» Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios 28 de Setembro 2016, às 12h
» Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista 28 de Setembro 2016, às 12h
» Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de Plano de Saúde 28 de Setembro 2016, às 12h

« Voltar