(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20194

Últimas

» Aviso prévio proporcional pode ser indenizado ou integralmente trabalhado 16 de Junho 2017, às 12h
» Fazenda estadual não pode interferir em leis federais, decide Justiça de SP 16 de Junho 2017, às 12h
» Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença 16 de Junho 2017, às 12h
» Comissão aprova isenção de depósito recursal para microempresas 16 de Junho 2017, às 12h
» Receita libera hoje crédito do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 16 de Junho 2017, às 12h
» 30ª EXPOSUPER começa na próxima terça-feira em SC 14 de Junho 2017, às 15h
» Contribuinte pode ter dificuldade para migrar a novo parcelamento 14 de Junho 2017, às 11h
» Relator do novo Refis quer tornar projeto mais benéfico às empresas 14 de Junho 2017, às 11h
» Medida provisória pode atenuar efeitos da reforma trabalhista, diz UGT 14 de Junho 2017, às 11h
» Falta de indicação de CPF ou CNPJ do réu em PJe não justifica extinção do processo se não há impedimento à citação 14 de Junho 2017, às 11h
» CAE aprova presidente e conselheiro do Cade 14 de Junho 2017, às 11h
» Novos portais da Câmara visam ampliar transparência e participação popular 14 de Junho 2017, às 11h
» 15 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (16/6) 14 de Junho 2017, às 11h
» Depósito judicial fica no radar com decisão sobre precatórios 14 de Junho 2017, às 11h
» ABRAS apoia campanha de combate ao trabalho infantil 13 de Junho 2017, às 12h
» Justiça pode obrigar Carf a rever julgamentos dos últimos seis meses 13 de Junho 2017, às 12h
» Comissão aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis 13 de Junho 2017, às 12h
» Total de saldo de conta bancária conjunta responde por débito trabalhista de um dos titulares 13 de Junho 2017, às 12h
» Comissão aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar 13 de Junho 2017, às 12h
» Peça publicitária não é enganosa só por usar fonte menor do que 12 pontos 13 de Junho 2017, às 12h
» Não incide imposto em caso de dúvida sobre natureza da operação 13 de Junho 2017, às 12h
» Câmara instala hoje comissão para analisar novo regime de pagamento de precatórios 13 de Junho 2017, às 12h
» ABRAS apoia campanha de combate ao trabalho infantil 12 de Junho 2017, às 16h
» Investidores temem pagar multas de empresas com acordo de leniência 12 de Junho 2017, às 15h
» Cresce procura das empresas por arbitragem 12 de Junho 2017, às 15h
» Validade de negociação direta depende de prova de recusa de sindicato 12 de Junho 2017, às 15h
» Total de saldo de conta bancária conjunta responde por débito trabalhista de um dos titulares 12 de Junho 2017, às 15h
» Peça publicitária não é enganosa só por usar fonte menor do que 12 pontos 12 de Junho 2017, às 15h
» Pequenas empresas parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias 12 de Junho 2017, às 15h
» Comissão aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis 12 de Junho 2017, às 15h
» Prefeituras e empresas brigam por ‘novo’ ISS 12 de Junho 2017, às 15h
» MP do novo Refis já recebeu 309 emendas 09 de Junho 2017, às 11h
» Medida provisória eleva multas e institui acordo de leniência no sistema financeiro 09 de Junho 2017, às 11h
» Câmaras do TJ-SP divergem sobre contagem de prazo em recuperação 09 de Junho 2017, às 11h
» Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais 09 de Junho 2017, às 11h
» Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego 09 de Junho 2017, às 11h
» Ministro Roberto Barroso, do STF, acolhe tese da AASP 09 de Junho 2017, às 11h
» Venda de planos de saúde de 14 operadoras está suspensa a partir de hoje 09 de Junho 2017, às 11h
» Comissão especial tem primeira reunião para discutir moedas virtuais e milhagem 09 de Junho 2017, às 11h
» Medida provisória colocará limite ao trabalho intermitente 08 de Junho 2017, às 12h
» Ministério da Justiça e Segurança Pública faz alerta sobre golpe 08 de Junho 2017, às 12h
» Ministros julgam redirecionamento de execução fiscal 08 de Junho 2017, às 12h
» Banco Central poderá aplicar multa de até R$ 2 bi em processos administrativos 08 de Junho 2017, às 12h
» DECISÃO: Impenhorabilidade é aplicada às empresas de pequeno porte quando a penhora recair sobre bens essenciais à sua atividade 08 de Junho 2017, às 12h
» MP deve regulamentar contratos intermitentes 07 de Junho 2017, às 14h
» Comissão do Senado conclui votação da reforma trabalhista sem alterações 07 de Junho 2017, às 12h
» Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais 07 de Junho 2017, às 12h
» Convênio entre Receita Federal e Central de Cartórios simplifica o registro no CNPJ de empresas no DF 07 de Junho 2017, às 12h
» Consulta à restituição de Imposto de Renda de 2017 será liberada no dia 8 07 de Junho 2017, às 12h
» ABRAS participa da abertura do Encontro Nacional Abrasel - Semana da Alimentação Fora do Lar 06 de Junho 2017, às 17h

« Voltar