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» TRT 1ª Região – PJe ficará indisponível nos dias 22 e 23/8 (sábado e domingo) 20 de Agosto 2020, às 14h
» TRT 2ª Região – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (22) 20 de Agosto 2020, às 14h
» TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (22). Advogados e peritos devem atualizar o PJe Portable. 20 de Agosto 2020, às 14h
» Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos 19 de Agosto 2020, às 14h
» Perdem a validade nesta terça-feira duas MPs sobre o Contrato Verde e Amarelo 19 de Agosto 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia 19 de Agosto 2020, às 14h
» INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital 19 de Agosto 2020, às 14h
» INSS divulga orientações para entrega de documentos 19 de Agosto 2020, às 14h
» STJ – Serviços informatizados ficarão indisponíveis no próximo fim de semana 19 de Agosto 2020, às 14h
» 4ª live Campeões do Ranking ABRAS 2020 receberá os presidentes das redes Bahamas e Coop 18 de Agosto 2020, às 16h
» TJDFT adia 2ª fase da retomada das atividades presenciais 18 de Agosto 2020, às 14h
» NJ - Justiça do Trabalho nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor, por ofensa aos direitos fundamentais 18 de Agosto 2020, às 14h
» Gilmar pede vista em caso sobre efeito suspensivo de embargos a execução fiscal 18 de Agosto 2020, às 14h
» Cobrança de metas não é prática abusiva para gerar danos morais, diz TRT-23 18 de Agosto 2020, às 14h
» Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde 18 de Agosto 2020, às 14h
» 3ª live Campeões do Ranking ABRAS traz as trajetórias dos líderes do Giassi e Savegnago 17 de Agosto 2020, às 16h
» Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins 17 de Agosto 2020, às 14h
» Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução 17 de Agosto 2020, às 14h
» DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto 17 de Agosto 2020, às 14h
» Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020 17 de Agosto 2020, às 14h
» Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus 14 de Agosto 2020, às 14h
» Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto 14 de Agosto 2020, às 14h
» Deputados debatem Reforma Tributária e economia de baixo carbono 14 de Agosto 2020, às 14h
» Aprovada CP sobre materiais em contato com alimentos 14 de Agosto 2020, às 14h
» TRT/RJ - Certidão de feitos relacionadas a processos físicos agora pode ser emitida on-line 14 de Agosto 2020, às 14h
» Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais 14 de Agosto 2020, às 14h
» Governo lança aplicativo eSocial Doméstico 14 de Agosto 2020, às 14h
» ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas 14 de Agosto 2020, às 14h
» SOCIEDADE DE ADVOCACIA NÃO PRECISA PAGAR ANUIDADE À OAB 14 de Agosto 2020, às 14h
» ABRAS promove nesta quinta-feira mais uma live Campeões do Ranking 13 de Agosto 2020, às 15h
» STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas 13 de Agosto 2020, às 14h
» Congresso mantém três vetos totais e seis parciais 13 de Agosto 2020, às 14h
» Reforma tributária proposta por Estados converge com PECs, diz Relator 13 de Agosto 2020, às 14h
» Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro 13 de Agosto 2020, às 14h
» BC regulará instituições que aderirem a novo sistema de pagamentos 13 de Agosto 2020, às 14h
» CARF – Portaria eleva limite de valor para julgamentos não presenciais 13 de Agosto 2020, às 14h
» Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa 13 de Agosto 2020, às 14h
» Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento 13 de Agosto 2020, às 14h
» LANÇADA NOVA VERSÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DO TRT-2 13 de Agosto 2020, às 14h
» Setor supermercadista registra crescimento de 3,47% no primeiro semestre 12 de Agosto 2020, às 17h
» Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 12 de Agosto 2020, às 15h
» Programa de incentivo marítimo BR do Mar é entregue ao Congresso 12 de Agosto 2020, às 15h
» Receita alerta sobre site falso 12 de Agosto 2020, às 15h
» Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado 12 de Agosto 2020, às 15h
» INSS estende a todo o país o serviço alternativo para segurado entregar documentação 12 de Agosto 2020, às 14h
» Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA) 11 de Agosto 2020, às 17h
» Tribunal expande projeto de citação eletrônica de pessoas jurídicas 11 de Agosto 2020, às 16h
» Consumidor tem direito de troca imediata de bem essencial ao trabalho 11 de Agosto 2020, às 16h
» Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores 11 de Agosto 2020, às 16h
» Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social 11 de Agosto 2020, às 16h

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