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Últimas

» Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da falta de prestação de informações ao eSocial 27 de Março 2020, às 16h
» NOTA TÉCNICA Nº 15/2020/SEI/GGALI/DIRE2/ANVISA 27 de Março 2020, às 14h
» Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população 27 de Março 2020, às 14h
» Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual 27 de Março 2020, às 14h
» Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus 27 de Março 2020, às 14h
» Governo gaúcho apresenta medidas para simplificar tributação de empresas 27 de Março 2020, às 14h
» Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas 27 de Março 2020, às 14h
» CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020 27 de Março 2020, às 14h
» Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4 27 de Março 2020, às 13h
» Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento 27 de Março 2020, às 13h
» TRT 2ª REGIÃO – APLICATIVO GRATUITO DISPONÍVEL EM LOJAS VIRTUAIS PERMITE CONSULTAS A PROCESSOS 27 de Março 2020, às 13h
» Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos 27 de Março 2020, às 13h
» Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total, não o benefício parcial do autor 27 de Março 2020, às 13h
» IR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior, mesmo em balanços diferentes 27 de Março 2020, às 12h
» Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia 26 de Março 2020, às 13h
» Alterada legislação que define os serviços públicos e as atividades essenciais 26 de Março 2020, às 13h
» Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de Medidas Provisórias 26 de Março 2020, às 13h
» Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas 26 de Março 2020, às 13h
» INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país 26 de Março 2020, às 13h
» Supremo recebe novas ações contra redução de direitos trabalhistas durante calamidade pública 26 de Março 2020, às 13h
» Governo regulamenta procedimentos para abertura de startups de forma simplificada 26 de Março 2020, às 13h
» Projetos preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises 26 de Março 2020, às 13h
» Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União 25 de Março 2020, às 11h
» Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus 25 de Março 2020, às 11h
» Lojistas não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados 25 de Março 2020, às 11h
» MPs editadas em resposta à pandemia são alvo de ações no STF 25 de Março 2020, às 11h
» Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de luz por inadimplência 25 de Março 2020, às 11h
» PGFN e RFB prorrogam validade das certidões emitidas em decorrência do COVID-19 25 de Março 2020, às 11h
» Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC 25 de Março 2020, às 11h
» Governo suspende prazos de respostas a pedidos de acesso à informação 25 de Março 2020, às 11h
» Artigo que previa suspensão de pagamento de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida 24 de Março 2020, às 12h
» Coronavírus - Impacto na Área Tributária 24 de Março 2020, às 12h
» PI - Em novo decreto, Governador determina suspensão de serviços e comércio 24 de Março 2020, às 12h
» STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais 24 de Março 2020, às 12h
» STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus 24 de Março 2020, às 12h
» BC define horário de funcionamento de bancos durante a crise do Coronavírus 24 de Março 2020, às 12h
» PGFN - Novos canais de atendimento remoto ao contribuinte para tratar de requerimentos presenciais 24 de Março 2020, às 12h
» Liminar proíbe que empresas exijam atestado médico de empregados ausentes por causa do coronavírus 24 de Março 2020, às 12h
» Covid-19: CGJT informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes 24 de Março 2020, às 12h
» Conselho da Justiça Federal libera R$1 bilhão em RPVs 24 de Março 2020, às 12h
» Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários 23 de Março 2020, às 16h
» Coronavírus: Presidente determina serviços que não podem parar 23 de Março 2020, às 14h
» BNDES injeta R$55 bilhões para enfrentar emergência do coronavírus 23 de Março 2020, às 13h
» Governo de SP determina quarentena em todo o Estado 23 de Março 2020, às 13h
» Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19 23 de Março 2020, às 13h
» Coronavírus: Governo declara estado de transmissão comunitária em todo o Brasil 23 de Março 2020, às 13h
» RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO 23 de Março 2020, às 13h
» Receita Federal suspende prazos de atos processuais 23 de Março 2020, às 13h
» SALVADOR – Prefeitura decreta situação de emergência com mais medidas contra o coronavírus 23 de Março 2020, às 13h
» RO – Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições 23 de Março 2020, às 13h

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