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Últimas

» AASP, IASP e CESA asseguram aprimoramento das sessões virtuais de julgamentos no STF 24 de Junho 2020, às 14h
» STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano 24 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; votação do projeto continua nesta quarta-feira 24 de Junho 2020, às 14h
» Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br) 24 de Junho 2020, às 14h
» CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021 24 de Junho 2020, às 14h
» Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado 24 de Junho 2020, às 14h
» Regime Especial de renegociação para empresas atingidas pelo impacto da Covid-19 será implantado no Rio 23 de Junho 2020, às 14h
» Provimento prorroga trabalho remoto até 26 de julho 23 de Junho 2020, às 14h
» TRF3 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ATÉ 26 DE JULHO 23 de Junho 2020, às 14h
» Recomendação conjunta trata de critérios de atuação dos MPs na fiscalização de políticas públicas 23 de Junho 2020, às 14h
» Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia 23 de Junho 2020, às 14h
» IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo 23 de Junho 2020, às 14h
» Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico 23 de Junho 2020, às 14h
» Pandemia: Painel informa situação dos prazos processuais em tribunais 22 de Junho 2020, às 14h
» Juíza do Distrito Federal proíbe retomada de atividades não essenciais 22 de Junho 2020, às 14h
» Juros de mora entre a expedição e pagamento de precatório só incidem após período de graça 22 de Junho 2020, às 14h
» 1ª Turma aplica norma da CLT que afasta hora extra para cargo de gerência 22 de Junho 2020, às 14h
» ITCMD - AASP envia ofício ao Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo 22 de Junho 2020, às 14h
» Certidão de feitos de processos eletrônicos no TRT/RJ passa a ser emitida on-line 22 de Junho 2020, às 14h
» Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19 19 de Junho 2020, às 15h
» Porto Alegre: Escritórios de advocacia vão poder funcionar de forma presencial 19 de Junho 2020, às 14h
» Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador 19 de Junho 2020, às 14h
» Cade lança novo sistema para emissão de GRU 19 de Junho 2020, às 14h
» Medida Provisória dá direito de transmissão de jogos para clube mandante 19 de Junho 2020, às 14h
» Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998 19 de Junho 2020, às 14h
» Edições 149 e 150 de Jurisprudência em Teses tratam de gratuidade da justiça 19 de Junho 2020, às 14h
» Transação Excepcional: nova modalidade prevê descontos e condições facilitadas de entrada 18 de Junho 2020, às 15h
» Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia 18 de Junho 2020, às 15h
» Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do mês de maio/2020 18 de Junho 2020, às 15h
» Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito 18 de Junho 2020, às 15h
» Normas que elevaram tributação do lucro de seguradoras e instituições financeiras são constitucionais 18 de Junho 2020, às 15h
» Medida Provisória amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 18 de Junho 2020, às 15h
» Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor 18 de Junho 2020, às 15h
» Governo simplifica prova de vida para 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados civis 18 de Junho 2020, às 15h
» STF declara que trabalho no Comércio aos Domingos não viola Constituição 17 de Junho 2020, às 14h
» Por 7 votos a 4, STF julga Constitucional Lei da Terceirização 17 de Junho 2020, às 14h
» Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 17 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses 17 de Junho 2020, às 14h
» Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins 17 de Junho 2020, às 14h
» Publicação de intimações do TIT e Prazos 17 de Junho 2020, às 14h
» Ministério da Economia abre consulta pública sobre Plano de Dados Abertos 17 de Junho 2020, às 14h
» Gov.br: Anvisa lança mais 18 serviços 17 de Junho 2020, às 14h
» TJSP realiza sessões de julgamento telepresenciais em 2ª instância 17 de Junho 2020, às 14h
» PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho 16 de Junho 2020, às 14h
» RS – Prefeitura disciplina funcionamento de atividades econômicas na Capital 16 de Junho 2020, às 14h
» Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo 16 de Junho 2020, às 14h
» Lei sancionada impede corte de serviços públicos essenciais em fim de semana e feriado 16 de Junho 2020, às 14h
» WhatsApp lança ferramenta para enviar e receber dinheiro 16 de Junho 2020, às 14h
» Anvisa atualiza orientações para empresas de alimentos 15 de Junho 2020, às 14h
» STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho 15 de Junho 2020, às 14h

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