(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19780

Últimas

» Setor de Comércio e Serviços se manifesta sobre cenário político e econômico nacional 02 de Junho 2017, às 15h
» Congresso recebe Medida Provisória que vai substituir novo Refis 02 de Junho 2017, às 14h
» Substituição tributária terá implantação por segmento 02 de Junho 2017, às 14h
» Revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins 02 de Junho 2017, às 14h
» Empresa prejudicada por desoneração da folha será ressarcida pelo Fisco 02 de Junho 2017, às 14h
» Governo instala Conselho Nacional do Trabalho 02 de Junho 2017, às 14h
» TRT-2 fecha quase 4 mil acordos durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 02 de Junho 2017, às 14h
» Prazo recursal após intimação por oficial de Justiça, Correios ou carta precatória conta da juntada aos autos 02 de Junho 2017, às 12h
» Sistemas de informática estarão indisponíveis no fim de semana 02 de Junho 2017, às 12h
» Receita cede e acordo do novo Refis sai por meio de MP 01 de Junho 2017, às 14h
» Senado aprova permissão para que comércio dê desconto pela forma de pagamento 01 de Junho 2017, às 14h
» TST julgará reflexo de horas extras habituais em verbas trabalhistas 01 de Junho 2017, às 14h
» São Paulo vai votar lei que facilita negativação de CPFs 01 de Junho 2017, às 14h
» Contribuinte ganha estímulo para discutir débito na Justiça 01 de Junho 2017, às 14h
» Conselho vai revisar CLT e texto da reforma trabalhista 01 de Junho 2017, às 14h
» STJ: requerimento de dados ao Coaf pelo MP não precisa de autorização judicial 01 de Junho 2017, às 14h
» TJRS -Protocolo Integrado agora inclui autos processuais e permite remessa de qualquer lugar do Brasil 01 de Junho 2017, às 14h
» Vendas do setor supermercadista registram alta de 0,50% 31 de Maio 2017, às 17h
» Novo Refis pode permitir renegociações de R$ 200 bi em dívidas 31 de Maio 2017, às 12h
» Congresso derruba veto e garante redistribuição de ISS para local do consumo 31 de Maio 2017, às 12h
» Detran-DF vai avisar motoristas sobre vencimento da CNH 31 de Maio 2017, às 12h
» Sócio retirante é responsável por débito trabalhista que integrava o passivo da empresa na data de sua saída 31 de Maio 2017, às 12h
» Guia inserida no e-Doc no modo retrato impede identificação de depósito recursal 31 de Maio 2017, às 12h
» Conheça os pontos da reforma trabalhista que o relator indica para veto 30 de Maio 2017, às 12h
» Comissão rejeita inclusão obrigatória de CPF e CNPJ em documentos fiscais 30 de Maio 2017, às 12h
» Projetos em discussão na CAS ampliam licença-maternidade 30 de Maio 2017, às 12h
» Ministro pede coragem para País aprovar modernização trabalhista 30 de Maio 2017, às 12h
» STJ define prescrição de cobrança de dívida fiscal 30 de Maio 2017, às 12h
» Diário Oficial de São Paulo terá apenas versão digital a partir de quinta 30 de Maio 2017, às 12h
» Fisco esclarece devolução de PIS/Cofins-Importação 29 de Maio 2017, às 14h
» Republicada a Resolução que aprovou a versão 2.2.02 dos leiautes do eSocial 29 de Maio 2017, às 14h
» Negociação direta poderá gerar novas ações judiciais 29 de Maio 2017, às 14h
» Semana de Conciliação tem mais de 18 mil acordos trabalhistas homologados 29 de Maio 2017, às 14h
» Governo ainda calcula arrecadação do novo Refis 29 de Maio 2017, às 14h
» Comissão debate financiamento e taxas de juros para cartão de crédito 29 de Maio 2017, às 14h
» Fazenda volta a negociar novo Refis 26 de Maio 2017, às 15h
» Senado aprova MP que permite saques do FGTS 26 de Maio 2017, às 14h
» Comissão aprova multa tributária só após 2ª fiscalização a micro e pequena empresa 26 de Maio 2017, às 14h
» Terceira etapa do PJe chega a processos de competência da Presidência do TST 26 de Maio 2017, às 14h
» Justiça gratuita pode ser concedida a massa falida apenas se comprovar hipossuficiência 26 de Maio 2017, às 14h
» Herdeiros pagam consignado 26 de Maio 2017, às 14h
» Aprovada MP que autoriza descontos em pagamento à vista 25 de Maio 2017, às 11h
» STF nega provimento a recurso sobre não cumulatividade da Cofins 25 de Maio 2017, às 11h
» Fabricante reverte multa de ICMS 25 de Maio 2017, às 11h
» Câmara aprova MP que amplia o Programa Seguro-Emprego 25 de Maio 2017, às 11h
» Juíza autoriza penhora do imóvel onde funciona a empresa para garantir pagamento do crédito trabalhista 25 de Maio 2017, às 11h
» Comitê ABRAS de Prevenção de Perdas realiza reunião em SP 25 de Maio 2017, às 10h
» Receita Federal disciplina regras da DCTF para pessoas jurídicas inativas 24 de Maio 2017, às 11h
» Apesar de decisão do STF, Receita tenta incluir ICMS em PIS e Cofins 24 de Maio 2017, às 11h
» 1ª Turma do STJ permite creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico 24 de Maio 2017, às 11h
Páginas: [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9] [10] [11] [12] [13] [14] [15] [16] [17] [18] [19] [20] [21] [22] [23] [24] [25] [26] [27] [28] [29] [30] [31] [32] [33] [34] [35] [36] [37] [38] [39] [40] [41] [42] [43] [44] [45] [46] [47] [48] [49] [50] [51] [52] [53] [54] [55] [56] [57] [58] [59] [60] [61] [62] [63] [64] [65] [66] [67] [68] [69] [70] [71] [72] [73] [74] [75] [76] [77] [78] [79] [80] [81] [82] [83] [84] [85] [86] [87] [88] [89] [90] [91] [92] [93] [94] [95] [96] [97] [98] [99] [100] [101] [102] [103] [104] [105] [106] [107] [108] [109] [110] [111] [112] [113] [114] [115] [116] [117] [118] [119] [120] [121] [122] [123] [124] [125] [126] [127] [128] [129] [130] [131] [132] [133] [134] [135] [136] [137] [138] [139] [140] [141] [142] [143] [144] [145] [146] [147] [148] [149] [150] [151] [152] [153] [154] [155] [156] [157] [158] [159] [160] [161] [162] [163] [164] [165] [166] [167] [168] [169] [170] [171] [172] [173] [174] [175] [176] [177] [178] [179] [180] [181] [182] [183] [184] [185] [186] [187] [188] [189] [190] [191] [192] [193] [194] [195] [196] [197] [198] [199] [200] [201] [202] [203] [204] [205] [206] [207] [208] [209] [210] [211] [212] [213] [214] [215] [216] [217] [218] [219] [220] [221] [222] [223] [224] [225] [226] [227] [228] [229] [230] [231] [232] [233] [234] [235] [236] [237] [238] [239] [240] [241] [242] [243] [244] [245] [246] [247] [248] [249] [250] [251] [252] [253] [254] [255] [256] [257] [258] [259] [260] [261] [262] [263] [264] [265] [266] [267] [268] [269] [270] [271] [272] [273] [274] [275] [276] [277] [278] [279] [280] [281] [282] [283] [284] [285] [286] [287] [288] [289] [290] [291] [292] [293] [294] [295] [296] [297] [298] [299] [300] [301] [302] [303] [304] [305] [306] [307] [308] [309] [310] [311] [312] [313] [314] [315] [316] [317] [318] [319] [320] [321] [322] [323] [324] [325] [326] [327] [328] [329] [330] [331] [332] [333] [334] [335] [336] [337] [338] [339] [340] [341] [342] [343] [344] [345] [346] [347] [348] [349] [350] [351] [352] [353] [354] [355] [356] [357] [358] [359] [360] [361] [362] [363] [364] [365] [366] [367] [368] [369] [370] [371] [372] [373] [374] [375] [376] [377] [378] [379] [380] [381] [382] [383] [384] [385] [386] [387] [388] [389] [390] [391] [392] [393] [394] [395] [396]

« Voltar