(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20168

Últimas

» SP - Débitos de autos de infração de ICMS podem ser renegociados no PEP 08 de Agosto 2017, às 11h
» MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto 08 de Agosto 2017, às 11h
» Divulgação obrigatória de preço na internet está na pauta da CTFC 08 de Agosto 2017, às 11h
» Receita Federal disponibiliza nova versão do PGDAS-D 08 de Agosto 2017, às 11h
» CCJ aprova convenção da OIT com normas de proteção para trabalho doméstico 08 de Agosto 2017, às 11h
» CJF firma acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados com o INSS 08 de Agosto 2017, às 11h
» Receita abre hoje consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 08 de Agosto 2017, às 11h
» OAB questiona normas de Sergipe que elevam valores de custas judiciais 08 de Agosto 2017, às 11h
» Plenário pode votar MP que refinancia dívidas tributárias federais de pessoas físicas e empresas 07 de Agosto 2017, às 12h
» Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal prestam assistência no parcelamento de débitos do MEI 07 de Agosto 2017, às 12h
» TJ do Rio Grande do Sul cria requisito para admitir agravo de instrumento 07 de Agosto 2017, às 12h
» Revenda de importado depende de aval da marca 07 de Agosto 2017, às 12h
» Justiça derruba liminar que havia suspendido aumento de preços de combustível 07 de Agosto 2017, às 12h
» INSS posterga para dia 21 prazo para marcar nova perícia, diz ministério 07 de Agosto 2017, às 12h
» STJ vai ouvir opinião do público para definir metas prioritárias em 2018 07 de Agosto 2017, às 12h
» Ouvidoria-geral da 3ª região passa a receber consultas por whatsapp a partir da próxima segunda-feira (7/8) 07 de Agosto 2017, às 12h
» Primeira Turma adia sessão de 5 de setembro 07 de Agosto 2017, às 11h
» Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência 07 de Agosto 2017, às 11h
» Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial 07 de Agosto 2017, às 11h
» Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo o país 04 de Agosto 2017, às 11h
» Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST 04 de Agosto 2017, às 11h
» Procons adiam fiscalização sobre cobrança diferenciada para homens e mulheres 04 de Agosto 2017, às 11h
» Norma do RJ sobre obrigatoriedade de informações nas embalagens de produtos é inconstitucional 04 de Agosto 2017, às 11h
» A Lei da Previdência Social sob o olhar do STJ 04 de Agosto 2017, às 11h
» Receita facilita compensação fiscal das empresas no Simples 04 de Agosto 2017, às 11h
» Bacenjud: crescimento explosivo em 10 anos 04 de Agosto 2017, às 11h
» Demora na entrega de documentos não interrompe prescrição de execução sob CPC de 73 04 de Agosto 2017, às 11h
» TRF suspende liminar que impedia aumento de combustíveis na Paraíba 03 de Agosto 2017, às 11h
» Novas regras para prestação de informações do empregador ao CAGED 03 de Agosto 2017, às 11h
» Justiça libera cobrança diferenciada entre homens e mulheres em São Paulo 03 de Agosto 2017, às 11h
» Aderiram ao Rerct 1915 Pessoas Físicas e 20 Pessoas Jurídicas 03 de Agosto 2017, às 11h
» Turmas iniciam trabalhos do segundo semestre nesta quinta-feira (3) 03 de Agosto 2017, às 11h
» Medida Provisória nº 793 institui o Programa de Regularização Rural 03 de Agosto 2017, às 11h
» Auditores da Receita veem espaço para aumentar tributação sobre lucros 03 de Agosto 2017, às 11h
» Usuários de imóveis da União poderão parcelar débitos em até cinco anos 03 de Agosto 2017, às 11h
» Site do STJ fica indisponível das 21h às 23h 03 de Agosto 2017, às 11h
» STF invalida lei fluminense sobre empacotamento em supermercados 02 de Agosto 2017, às 14h
» Lei do RJ que impõe obrigações a áreas de estacionamento é inconstitucional 02 de Agosto 2017, às 14h
» Juiz da Paraíba manda suspender aumento do preço de combustíveis no estado 02 de Agosto 2017, às 14h
» Paim apresenta projeto que revoga Lei da Reforma Trabalhista 02 de Agosto 2017, às 14h
» Justiça derruba liminar sobre Pert 02 de Agosto 2017, às 14h
» Programa especial da Receita tem quase 50 mil adesões em um mês 02 de Agosto 2017, às 14h
» Fazenda paulista reduzirá cadastro de contribuintes 02 de Agosto 2017, às 14h
» Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo, diz Carf 02 de Agosto 2017, às 14h
» TST abre segundo semestre atento à celeridade e às mudanças legislativas 02 de Agosto 2017, às 14h
» Abertas inscrições para a Semana Nacional da Execução no TRT-2 02 de Agosto 2017, às 14h
» eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país 01 de Agosto 2017, às 12h
» STF realiza sessão nesta terça-feira (1º), às 9h, para retomada de julgamentos 01 de Agosto 2017, às 12h
» TST retoma sessões de julgamento a partir de terça-feira (1º/8) 01 de Agosto 2017, às 12h
» Receita obterá informações fiscais de empresas estrangeiras diretamente 01 de Agosto 2017, às 12h

« Voltar