(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19555

Últimas

» Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho para próxima segunda-feira (25) em SP 22 de Maio 2020, às 14h
» Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia 22 de Maio 2020, às 14h
» Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos 22 de Maio 2020, às 14h
» Guedes estuda nova versão da Carteira Verde Amarela 22 de Maio 2020, às 14h
» Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhistac 22 de Maio 2020, às 14h
» Consumidora que cancelou bilhetes aéreos para a Europa será ressarcida dentro de 1 ano 22 de Maio 2020, às 14h
» Informações processuais podem ser obtidas por telefone ou e-mail 22 de Maio 2020, às 14h
» TRT-RS regulamenta realização de audiências por videoconferência 22 de Maio 2020, às 14h
» Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S 19 de Maio 2020, às 14h
» Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus 19 de Maio 2020, às 14h
» Prefeitura de São Paulo antecipa feriados municipais 19 de Maio 2020, às 14h
» SP-Provimento do CSM regulamenta antecipação de feriados na Comarca da Capital 19 de Maio 2020, às 14h
» Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia 19 de Maio 2020, às 14h
» Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo 19 de Maio 2020, às 14h
» Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB 19 de Maio 2020, às 14h
» PROTEÇÃO CONTRA PENHORA ALCANÇA IMÓVEL ALUGADO, JULGA 1ª CÂMARA 19 de Maio 2020, às 14h
» STF – Acórdão RE 839.950 – Acondicionamento ou embalagem das compras – supermercados ou similares 18 de Maio 2020, às 14h
» STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho 18 de Maio 2020, às 14h
» Portaria prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais no TRT-15 18 de Maio 2020, às 14h
» São Paulo volta ao rodízio de veículos por placa e dias da semana 18 de Maio 2020, às 14h
» Ministro afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança no Maranhão 18 de Maio 2020, às 14h
» Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho 18 de Maio 2020, às 14h
» Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários 18 de Maio 2020, às 14h
» PGFN pede suspensão de casos sobre dedução de PIS/Cofins da base do ICMS 18 de Maio 2020, às 14h
» Alerta: cresce intoxicação por produtos de limpeza 18 de Maio 2020, às 14h
» Recurso administrativo já pode ser solicitado pelo gov.br 18 de Maio 2020, às 14h
» Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente 18 de Maio 2020, às 14h
» É lícita a coleta de provas em telefones celulares no momento da prisão, defende MPF 18 de Maio 2020, às 14h
» Governo vai reduzir encargo trabalhista para estimular produção e emprego, diz Guedes 15 de Maio 2020, às 15h
» Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia 15 de Maio 2020, às 14h
» Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual 15 de Maio 2020, às 14h
» Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução 15 de Maio 2020, às 14h
» Receita Federal lança documento digital de CPF 15 de Maio 2020, às 14h
» Participação estrangeira em licitações nacionais é adiada para agosto 15 de Maio 2020, às 14h
» CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia 15 de Maio 2020, às 14h
» Covid-19: esclarecimentos sobre desinfecção de pessoas 14 de Maio 2020, às 14h
» Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal 14 de Maio 2020, às 14h
» STF determina que Marília (SP) siga decreto estadual sobre isolamento 14 de Maio 2020, às 14h
» Município de Itararé deve acompanhar ato estadual e prorrogar quarentena 14 de Maio 2020, às 14h
» Ministro derruba medida que autorizou prorrogação de recolhimento de impostos por empresa de Sergipe 14 de Maio 2020, às 14h
» Plenário referenda cautelar que afastou restrições da LRF e da LDO para combate à pandemia 14 de Maio 2020, às 14h
» Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências 14 de Maio 2020, às 14h
» Receita Federal revoga 81 instruções normativas 14 de Maio 2020, às 14h
» Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda 14 de Maio 2020, às 14h
» Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5 14 de Maio 2020, às 14h
» CNJ autoriza TRT/RJ a suspender prazos processuais 14 de Maio 2020, às 14h
» Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento 14 de Maio 2020, às 14h
» Corregedor pede informações a GT de falências para elaborar provimento 14 de Maio 2020, às 14h
» CJF define critérios para a Carta de Serviços ao Usuário da Justiça Federal 14 de Maio 2020, às 14h
» Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020 13 de Maio 2020, às 14h

« Voltar