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» Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021 22 de Janeiro 2021, às 16h
» Pedidos de recuperação judicial caíram 15% em 2020 22 de Janeiro 2021, às 16h
» Justiça do Trabalho gaúcha retoma prazos processuais, audiências e sessões 22 de Janeiro 2021, às 16h
» TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TIC FICAM INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (23) E DOMINGO (24) 22 de Janeiro 2021, às 16h
» A partir desta quinta-feira, o peticionamento no Judiciário de SC é 100% via eproc 22 de Janeiro 2021, às 16h
» BASIS TRT-2: CONHEÇA A NOVA FERRAMENTA DE BUSCA DE ATOS NORMATIVOS NO PORTAL 22 de Janeiro 2021, às 16h
» Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas 21 de Janeiro 2021, às 15h
» Confederação dos caminhoneiros afasta risco de greve em 1º de fevereiro 21 de Janeiro 2021, às 15h
» Receita anuncia normas para escrituração contábil de pessoas jurídicas 21 de Janeiro 2021, às 15h
» JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RETOMA PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS NESTA QUINTA-FEIRA 21 de Janeiro 2021, às 15h
» Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro 21 de Janeiro 2021, às 15h
» Termina no próximo dia 29 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional 21 de Janeiro 2021, às 15h
» Confira o funcionamento do TJDFT durante o feriado forense de 20/12 a 06/01 18 de Dezembro 2020, às 19h
» BC anuncia procedimentos para autorização e cancelamento de débito em conta 18 de Dezembro 2020, às 19h
» Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial 18 de Dezembro 2020, às 18h
» TRT 1ª Região – Recesso forense começa em 20/12 a vai até 6/1 18 de Dezembro 2020, às 18h
» TRF3 DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÃO JUDICIAL DURANTE O RECESSO JUDICIÁRIO 2020/2021 18 de Dezembro 2020, às 18h
» Fux restabelece decreto que restringe horário para venda de bebidas alcoólicas em restaurantes de SP 18 de Dezembro 2020, às 18h
» Portaria atribui efeito vinculante a súmulas do Carf 18 de Dezembro 2020, às 18h
» INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS 18 de Dezembro 2020, às 17h
» Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional 18 de Dezembro 2020, às 17h
» Divulgada agenda de revisão das NRs em 2021 18 de Dezembro 2020, às 17h
» Cade abre inquérito administrativo contra empresas de transporte de valores 17 de Dezembro 2020, às 18h
» Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088 17 de Dezembro 2020, às 18h
» Jurisprudência em Teses destaca direito do consumidor nas relações com instituições financeiras 17 de Dezembro 2020, às 18h
» PGFN firma acordo com o Conselho Nacional de Justiça para otimizar a recuperação de créditos 17 de Dezembro 2020, às 18h
» TST lança publicação educativa sobre teletrabalho 17 de Dezembro 2020, às 16h
» Nota Técnica esclarece sobre caracterização da COVID-19 como doença ocupacional 17 de Dezembro 2020, às 16h
» Relator considera legítima vacinação compulsória, desde que sem medidas invasivas 17 de Dezembro 2020, às 16h
» ABRAS celebra posse da nova diretoria em evento na capital federal 16 de Dezembro 2020, às 20h
» TST instaura incidente de recursos de revista repetitivos e suspende processos de terceirização de serviços 16 de Dezembro 2020, às 18h
» TJSP – Comunicados informam sobre Plantão Especial de Recesso de Final de Ano 16 de Dezembro 2020, às 18h
» Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro 16 de Dezembro 2020, às 18h
» Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias 16 de Dezembro 2020, às 17h
» Vai à Câmara texto que cria carteira digital de vacinação e rastreamento de vacinas 16 de Dezembro 2020, às 17h
» Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada 16 de Dezembro 2020, às 17h
» CNJ implanta protocolo eletrônico a partir de 20 de dezembro 16 de Dezembro 2020, às 17h
» Intimação pelo PJe prevalece sobre a do diário oficial para contagem de prazo 15 de Dezembro 2020, às 14h
» TJRS – Recesso do Judiciário a partir da próxima semana 15 de Dezembro 2020, às 14h
» STJ – Prazos processuais são suspensos a partir de 20 de dezembro 15 de Dezembro 2020, às 14h
» RS – Governo retoma cogestão regional e atualiza protocolos do Distanciamento Controlado 15 de Dezembro 2020, às 14h
» TJ-SP suspende decreto que proibia venda de bebidas alcoólicas após as 20h 15 de Dezembro 2020, às 14h
» Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude 15 de Dezembro 2020, às 14h
» Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante 15 de Dezembro 2020, às 14h
» Câmara aprova texto-base do marco legal das startups 15 de Dezembro 2020, às 14h
» Parceria prepara diagnóstico do contencioso fiscal do país 15 de Dezembro 2020, às 14h
» Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre recuperação judicial 14 de Dezembro 2020, às 18h
» Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito 14 de Dezembro 2020, às 18h
» BC altera norma que estabelece prazo para implementação do Pix Cobrança 14 de Dezembro 2020, às 18h
» Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19 14 de Dezembro 2020, às 18h

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