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» PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional 10 de Agosto 2020, às 15h
» Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda 10 de Agosto 2020, às 15h
» Funcionamento do comércio em POA deve observar modelo de distanciamento controlado 10 de Agosto 2020, às 15h
» Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao público externo em todo o estado 10 de Agosto 2020, às 15h
» Prorrogada validade da MP que recriou Ministério das Comunicações 10 de Agosto 2020, às 15h
» Ministro Dias Toffoli cria Centro de Mediação e Conciliação no STF 10 de Agosto 2020, às 15h
» INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 10 de Agosto 2020, às 15h
» Segunda live dos Campeões do Ranking ABRAS reuniu líderes dos grupos Muffato e Koch 07 de Agosto 2020, às 17h
» Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia 07 de Agosto 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 18.731, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 07 de Agosto 2020, às 14h
» Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional 07 de Agosto 2020, às 14h
» Decisão que nega ingresso de amicus curiae em ADI é recorrível 07 de Agosto 2020, às 14h
» Procedimento Judiciário regulamenta resolução que trata do processo eletrônico no STF 07 de Agosto 2020, às 14h
» Confira a relação dos feriados de agosto na jurisdição do TRT/RJ 07 de Agosto 2020, às 14h
» Live Campeões do Ranking ABRAS 2020 acontece nesta quinta-feira 06 de Agosto 2020, às 15h
» Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária 06 de Agosto 2020, às 14h
» Ministro da Economia defende nova CBS na Comissão da Reforma Tributária 06 de Agosto 2020, às 14h
» Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas 06 de Agosto 2020, às 14h
» NJ - Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado 06 de Agosto 2020, às 14h
» Vídeos ajudam advogados e entes públicos a utilizar a Central do Processo Eletrônico 06 de Agosto 2020, às 14h
» Tribunal disponibiliza diversos serviços on-line para advogados e partes 06 de Agosto 2020, às 14h
» Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo 06 de Agosto 2020, às 14h
» Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até retorno do atendimento presencial 05 de Agosto 2020, às 14h
» TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais 05 de Agosto 2020, às 14h
» Receita Federal cria serviço online para validação da Procuração RFB com firma reconhecida 05 de Agosto 2020, às 14h
» Painel permite acesso em tempo real às estatísticas de julgamentos virtuais 05 de Agosto 2020, às 14h
» Semana Brasil terá edição 2020 e deve ajudar na retomada da economia 05 de Agosto 2020, às 14h
» Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais 04 de Agosto 2020, às 14h
» TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 31/8 04 de Agosto 2020, às 14h
» Momento Arquivo: abertura de mercados aos domingos e feriados 04 de Agosto 2020, às 14h
» Não é possível penhorar salário para pagar honorários advocatícios, diz STJ 04 de Agosto 2020, às 14h
» CMN publica resoluções de auxílio a produtores rurais 04 de Agosto 2020, às 14h
» Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF 04 de Agosto 2020, às 14h
» Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia 04 de Agosto 2020, às 14h
» Saiba como está a retomada do atendimento presencial nos Tribunais de Justiça 03 de Agosto 2020, às 14h
» TJSC - Justiça suspende Decreto que limitou funcionamento de Supermercados em Orleans 03 de Agosto 2020, às 14h
» Confederação contesta lei do RJ que exige empacotadores em supermercados durante pandemia 03 de Agosto 2020, às 14h
» STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto 03 de Agosto 2020, às 14h
» PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto 03 de Agosto 2020, às 14h
» Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas 03 de Agosto 2020, às 14h
» Comissão da Reforma Tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta 03 de Agosto 2020, às 14h
» Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional 31 de Julho 2020, às 14h
» Senado aprova MP que permite saque extraordinário do FGTS; texto volta à Câmara 31 de Julho 2020, às 14h
» Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa 31 de Julho 2020, às 14h
» Proposta que concede linha de crédito a profissionais liberais vai à sanção 31 de Julho 2020, às 14h
» Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia 31 de Julho 2020, às 14h
» Senado aprova MP que beneficia setores portuário e de aviação 31 de Julho 2020, às 14h
» Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional 31 de Julho 2020, às 14h
» CMN eleva para R$ 100 mil valor mínimo que estrangeiros devem declarar 31 de Julho 2020, às 14h
» Câmara aprova aporte de R$ 12 bilhões para socorrer micro e pequenas empresas 30 de Julho 2020, às 14h

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