É praticamente certo que a partir de 2012 os comerciantes da cidade de São Paulo terão de oferecer aos clientes alternativas às sacolas plásticas convencionais. Na última terça-feira, a Câmara Municipal aprovou lei proibindo o uso dessas sacolas no município, restando agora a sanção do prefeito Gilberto Kassab – que já se mostrou favorável à medida – para validá-la. Por se tratar de uma lei aprovada, resta ao comércio acatá-la.
De acordo com Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o grande desafio do comércio agora será encontrar soluções menos custosas para se adequar à legislação, uma vez que a adoção de alternativas às sacolas plásticas acarretará um ônus maior.
"A sociedade decidiu que o benefício ao meio ambiente compensa o maior custo. E como sempre o mercado vai se ajustar a ele. Só é preciso ficar claro que vai existir um maior custo e alguém terá de pagar por ele", afirmou.
Custo – A alternativa em voga às sacolas plásticas são as biodegradáveis, cujo preço é mais alto para o comerciante. Seu custo unitário é de cerca de R$ 0,19 – superior aos R$ 0,03 das sacolas plásticas convencionais. A questão a ser estudada é se esse ônus será repassado aos consumidores, absorvido ou equacionado de alguma maneira. Em algumas cidades do interior paulista, a exemplo de Jundiaí (onde as sacolas plásticas foram praticamente abolidas), os supermercados têm cobrado dos clientes um adicional de R$ 0,19 pelo modelo biodegradável.
Mas segundo o empresário Arab Chafic Zakka, dono da Preçolândia, a cobrança não é exatamente a melhor saída. Segundo ele, "a tradição de oferecer as sacolas aos clientes já está consolidada em São Paulo, e não será fácil infundir um novo costume".
A substituição de sacolas plásticas pelas biodegradáveis já é colocada em prática há alguns meses nas unidades da rede, inclusive nas da Capital. E elas são oferecidas gratuitamente aos clientes. "Tento equacionar os gastos oferecendo a cada cliente um volume adequado de sacolas biodegradáveis. Já as plásticas eram liberadas e os clientes sempre pegavam mais do que usavam para as compras."
A Preçolândia antecipou-se à lei porque algumas das suas unidades do interior de São Paulo já eram obrigadas a adotar sacolas menos nocivas ao meio ambiente. A partir de então a rede passou a substituí-las em todas as suas unidades.
Nabil Sahyoun, que preside a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), avaliou que haverá aumento de custos, mas se colocou favorável à medida. "Além dos gastos com a mudança da matéria-prima utilizada, caberá ao varejista arcar com as despesas de recolhimento, destinação e armazenamento destas sacolas, mas todos terão tempo, até o fim do ano, de se adequar a esta nova realidade", disse.
Prazo – Pelo projeto de lei aprovado, o comércio em geral tem até 31 de dezembro deste ano para abolir as sacolas plásticas e estimular o uso de itens reutilizáveis ou biodegradáveis. Aqueles que não cumprirem as regras poderão ser multados entre R$ 50 e R$ 50 milhões – dependendo do faturamento do local –, com a possibilidade de suspensão da licença de funcionamento.
Há também a possibilidade de medidas semelhantes serem difundidas por todo o Estado de São Paulo. Na última segunda-feira, o governador Geraldo Alckmin assinou protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) com o intuito de acabar com o uso das sacolas plásticas também até 2012. Tal acordo não prevê punição a quem não cumpri-lo e, em princípio, só abrange os supermercados.
O Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida) criticou a determinação que proíbe a utilização das sacolas plásticas. Entre seus argumentos, o instituto enumerou a queda de movimentação no comércio, a perda de empregos na cadeia produtiva do plástico e o aumento de custo para o consumidor – que terá de usar sacos de lixo em substituição às sacolas plásticas.
Europa pode proibir embalagens - Diferentemente do Brasil, a UE lança consulta pública sobre o assunto
Somente em 2008, a Europa produziu 3,4 milhões de toneladas de sacolas plásticas, o equivalente ao peso de 2 milhões de carros, segundo o braço executivo da União Europeia (UE).
Diante de um cenário crítico, no qual cada europeu utiliza 500 sacolas plásticas por ano e toneladas de plástico poluíam o Mar Mediterrâneo, a Comissão Europeia (CE) pode proibir seu uso em lojas ou taxá-las para combater a poluição. Somente em 2008, a Europa produziu 3,4 milhões de toneladas de sacolas plásticas, o equivalente ao peso de 2 milhões de carros, segundo o braço executivo da União Europeia (UE).
As sacolas geralmente acabam no mar e demoram centenas de anos para se decompor. Cerca de 250 bilhões de pedaços de plástico, com peso total de 500 toneladas, sujam o Mediterrâneo, ameaçando a vida marinha – uma vez que os animais podem sufocar ao comer o plástico, confundido com comida. Em alguns países da UE, essas embalagens foram proibidas em lojas e os consumidores devem pagar por elas nos supermercados, mas esta não é uma regra geral.
A CE lançou ontem uma consulta pública, que vai até agosto, para decidir o melhor caminho para reduzir o uso das sacolinhas. "Cinquenta anos atrás, o uso único de uma sacola plástica era quase inexistente. Agora, nós as usamos por alguns minutos e poluímos o ambiente por décadas", disse o comissário europeu Janez Potocnik. "Mas as atitudes sociais estão evoluindo, e há um amplo desejo por mudanças. É por isso que estamos olhando todas as opções, incluindo a ampla proibição na Europa de sacolas plásticas."
Ele disse ainda que quer reunir opiniões sobre o aumento da visibilidade de produtos com embalagens biodegradáveis, e estimular os requisitos para elas.
Veículo: Diário do Comércio - SP
