Câmara proíbe uso de embalagem que polui água e causa enchentes; medida entra em vigor em 1º de janeiro
Projeto segue para a sanção do prefeito, que disse ser favorável à medida; multa prevista vai de R$ 50 a R$ 50 mi
A cidade de São Paulo será a segunda capital brasileira -após Belo Horizonte- a banir do comércio as sacolas plásticas, embalagem praticamente extinta na Europa e em grande parte dos Estados Unidos e que demora mais de cem anos para se decompor no ambiente.
A Câmara Municipal aprovou ontem a proibição do uso e da distribuição de sacolas plásticas na cidade de São Paulo. Quem desrespeitar a regra, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2012, poderá ser multado entre R$ 50 e R$ 50 milhões ou ter a licença comercial suspensa.
Polêmica, a matéria dividia os vereadores e segue agora para sanção do prefeito, Gilberto Kassab (PSD), que já vetou uma proposta semelhante no passado alegando deficiência jurídica.
Dessa vez, porém, Kassab deve aprová-la porque "interessa à cidade". Além de poluir os mananciais, as sacolinhas também entopem bueiros e causam enchentes. "Somos favoráveis a esse projeto. O encaminhamento é pela aprovação", disse o prefeito ontem, pouco antes da votação na Câmara.
O projeto de lei municipal estava em tramitação desde 2007, mas só tomou corpo há duas semanas, quando foi encampado por Roberto Tripoli (PV-SP), ambientalista e líder do governo na Casa.
Tripoli tentou organizar um consenso em torno do projeto, que teve ontem 35 votos favoráveis, 5 contrários e 12 abstenções.
A proibição valerá para todo o comércio, e não apenas para os supermercados.
ACORDO
Na semana passada, a Apas (Associação Paulista de Supermercado) fechou acordo com o governador Geraldo Alckmin para banir as sacolinhas até o final do ano no Estado.
O acordo só vale para o setor e não prevê punição para quem desrespeitá-lo. Dois vereadores -Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT)- afirmaram que vão entrar na Justiça contra a lei.
Chagas é ligado aos trabalhadores do setor químico, que temem perder emprego com o fim das sacolas plásticas. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
As sacolas plásticas deverão ser substituídas por embalagens ecológicas, confeccionadas com uma espécie de "plástico verde", que se decompõe em poucos meses.
Cada sacolinha custará R$ 0,19 e será vendida nos caixas dos supermercados. Como ocorreu em outras cidades, a ideia é que a cobrança pelas embalagens diminua seu uso. Além da embalagem verde, os supermercados venderão sacolas retornáveis de pano a R$ 1,80.
Veículo: Folha de S.Paulo