Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda

Leia em 1min

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1.

Participa do debate a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire. A audiência atende a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ.

Veja mais informações

Da Redação – RS

Íntegra da proposta

PEC-221/2019

Fonte: Agência Câmara de Notícias – 18/03/2026

Veja também

Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma ...

Veja mais
OAB contesta lei que veda pedido de recuperação judicial a devedor contumaz

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho do Cód...

Veja mais
Rescisória deve considerar entendimento vigente na data da decisão, define STJ

O marco temporal para saber se existe controvérsia jurídica sobre determinado tema e verificar se a ação rescisória...

Veja mais
Confirmada justa causa de eletricista que usou motocicleta da empresa fora do horário de trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) validou a despedida por justa causa de um eletricis...

Veja mais
Anvisa realiza diálogo setorial sobre planejamento regulatório de alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), promoverá, no...

Veja mais
Justiça Federal 3ª Região suspende prazos processuais de 16 a 20 de março

Portarias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspenderam os prazos processuais, no período de 16 a 20 d...

Veja mais
TRF 2ª Região – e-Proc: Indisponibilidade do sistema no dia 21/3, das 8h às 12h

A Secretaria de Tecnologia de Informação (STI) comunica que o sistema processual e-Proc receberá nova versão e, por ...

Veja mais
MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da Norma R...

Veja mais
Anvisa determina apreensão de azeite San Olivetto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (16/3), a apreensão do azeite...

Veja mais