Anvisa determina o recolhimento de esmalte em gel com substância proibida

Leia em 1min

Produtos não podem ser vendidos no Brasil

Uma ação fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou, nesta segunda-feira (16/3), o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos LTDA.

Veja a lista de produtos: 

  • Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes); 
  • Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes); 
  • Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes); 
  • Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes); 
  • Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes). 

A medida foi tomada após a empresa comunicar sobre o recolhimento voluntário dos produtos que possuem em suas formulações a substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), substância proibida em cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no Brasil. 

Em 30 de outubro do ano passado, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 995/2025, que alterou o anexo da RDC 529/2021, que dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. 

Confira a Resolução (RE) 976/2026 no Diário Oficial da União.

Fonte: ANVISA – 16/03/2026


Veja também

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da Norma R...

Veja mais
Anvisa determina apreensão de azeite San Olivetto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (16/3), a apreensão do azeite...

Veja mais
STJ exclui IPI não recuperável do cálculo de créditos de PIS e Cofins

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria ...

Veja mais
Justiça rejeita ação coletiva que questionava terceirização de atividades

Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sind...

Veja mais
Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio

Outra novidade anunciada na coletiva foi o pagamento de um lote especial de restituição para os contribuintes que não...

Veja mais
Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio

As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Físi...

Veja mais
PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido, decide STJ

As contribuições a PIS e Cofins compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribui...

Veja mais
Cabe agravo único contra decisões que barram recursos ao STJ e ao STF

É totalmente possível manejar um único recurso de agravo interno para impugnar duas decisões da vice-presidência do...

Veja mais
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um produto...

Veja mais