Encontro virtual apresentou propostas de atualização dos regulamentos de rotulagem geral, nutricional e de alergênicos.
A Anvisa realizou, no último dia 6 de agosto, o primeiro diálogo setorial virtual para discutir com a sociedade as propostas de atualização das normas de rotulagem geral, rotulagem nutricional e rotulagem de alimentos alergênicos.
Durante o encontro, foram apresentados o histórico das tratativas, o andamento dos processos de revisão, uma visão geral das alterações propostas, a publicação dos termos de abertura dos processos regulatórios e a previsão das próximas etapas, incluindo diálogos temáticos complementares e a realização de consultas públicas.
Confira aqui os materiais do encontro:
Novos diálogos setoriais estão previstos para o mês de setembro. Confira:
1) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos
4/9 - 9h30 às 12h.
Objetivo: apresentar as principais alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos embalados e esclarecer dúvidas para estimular e qualificar a participação social na consulta pública.
Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos
2) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos
11/9 - 9h30 às 12h.
Objetivo: apresentar as alterações propostas para a rotulagem de alimentos alergênicos, com foco na convergência com as recomendações do Codex Alimentarius, e esclarecer dúvidas para qualificar a participação social na consulta pública.
Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem de alimentos alergênicos
3) Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional
18/9 - 9h30 às 12h.
Objetivo: apresentar as alterações acordadas no Mercosul para a revisão do regulamento de rotulagem nutricional de alimentos embalados e esclarecer dúvidas sobre o tema, para qualificar a contribuição social na consulta pública.
Acesse o diálogo: Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem nutricional
Fonte: ANVISA – 14/08/2025
