O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) terão ponto facultativo na sexta-feira, dia 20 de junho. De acordo com a Portaria n° 373/25, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, deverá ser acrescentada a referida determinação às Portarias PRES/TRF2 nºs 48, 49 e 50/24.
Leia abaixo a íntegra das Portarias.
Fonte: TRF 2ª Região – 10/06/2025
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho publicou dois editais em que abre prazo de 15 dias para receber manifestações sobre do...
Veja maisO contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária prevista pela Lei 1...
Veja maisEm virtude de manutenção preventiva, todos os sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região...
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) tomou conhecimento de um novo golpe e alerta a comunidade sobre ...
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (10), a partir das 14h30, a quarta audiência públ...
Veja maisA averbação do termo de quitação do instrumento particular de compra e venda na matrícula do imóvel possibilita qu...
Veja maisQuando o acordo feito entre o credor e um dos codevedores solidários se dá de modo parcial, mantém-se a responsabilid...
Veja maisO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª região, desembargador Luis Antonio Johonsom Di Salvo, decidiu sus...
Veja mais