Congresso Nacional discute projeto de lei que permite comercialização de medicamentos desde que estabelecimento comercial disponha de farmacêutico

Uma pesquisa inédita obtida pela CNN mostra que 64% da população brasileira defende a comercialização de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados e mercadinhos do país.

É o que indica pesquisa encomendada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ao Instituto Datafolha. Ao todo, foram realizadas 2.002 entrevistas entre os dias 8 a 11 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento mostra que nove em cada dez brasileiros consomem remédios que não precisam de prescrição médica, como para febre ou resfriado. E que dois em cada três brasileiros, ou seja, 64%, apoiam a venda deles em supermercados ou mercadinhos, como era permitido entre os anos de 1994 e 1995.

Para 73%, ou seja, três em cada quatro brasileiros, a venda de remédios sem prescrição médica em redes varejistas facilitaria a vida dos brasileiros.

Além disso, 63% consideram que a proibição da venda de remédios que não precisam de receita médica em supermercados prejudica a população.

Discussão no Congresso

A proposta que flexibiliza a venda de medicamentos sem necessidade de prescrição é tema de discussão no Congresso Nacional.

Um projeto de lei que libera a venda desde que o comércio disponha de um profissional farmacêutico tramita no Senado Federal e está na fase de audiências públicas.

A previsão é de que a iniciativa seja analisada pelo plenário da Casa Legislativa no início do segundo semestre deste ano.

Fonte: CNN Brasil – 26/05/2025