Suspensão de prazos processuais entre 12 e 16/5.
Em virtude da capacitação do eproc para servidores da Justiça, essencial ao bom andamento da transição para o novo sistema judicial, haverá suspensão de prazos processuais e atendimento ao público entre 12 e 16 maio nas unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC) de cinco Regiões Administrativas Judiciárias: 2ª RAJ – Araçatuba, 3ª RAJ – Bauru, 5ª RAJ – Presidente Prudente, 6ª RAJ – Ribeirão Preto e 8ª RAJ – São José do Rio Preto. A lista das unidades abrangidas foi divulgada no Comunicado Conjunto nº 325/25, disponível na edição de hoje (6) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – acesse aqui. Durante este período, ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e audiências designadas.
Entre os dias 12 e 16, o curso será na plataforma Moodle, com módulos básicos do eproc para cartório e gabinete. Nesta sexta (9), os servidores já participação de uma aula ao vivo, que apresentará o histórico do sistema, seu funcionamento, gestão das unidades judiciais e impactos no cotidiano e migração de processos. A convocação consta do Comunicado SGP nº 49/25 - confira aqui. Para o público externo estão disponíveis, no Portal do eproc, manuais e tutorias para advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, das polícias Civil e Militar e cidadãos.
A implantação do novo sistema nessas unidades ocorrerá durante o mês de junho, conforme o cronograma. A partir da data de implementação, novos processos deverão ser distribuídos somente no eproc. Entretanto, demandas protocoladas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos do SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, que será divulgada oportunamente.
O eproc começou a ser implementado no TJSP em 31 de março e, desde então, já entrou em funcionamento em unidades do JEC da 1ª RAJ – Capital e 4ª RAJ – Campinas, totalizando mais de 8 mil processos distribuídos, 16 mil usuários internos impactados na área judiciária e 56 mil advogados cadastrados. Cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o sistema tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na Advocacia.
Comunicação Social TJSP – RD (texto)
Fonte: TJSP, 06/05/2025