Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 já tem slogan definido: “É conciliando que a gente se entende”. A 8ª edição do evento será realizada de 20 a 24 de maio em todo o país.
A campanha deste ano foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções que finalizam conflitos e geram benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.
Mobilização
A semana temática é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 tribunais regionais do trabalho. O evento é uma das datas mais importantes do calendário do judiciário trabalhista e tem como objetivo promover um verdadeiro mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado.
Antes e durante a semana, magistrados e servidores se mobilizam em um esforço concentrado na ampliação de pautas, promovendo audiências de conciliação no âmbito dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) nos tribunais e das Varas do Trabalho.
Participe
Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho onde sua ação tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Acesse aqui a página da Conciliação do TRT-MG.
Vale lembrar que as partes podem pedir a conciliação durante qualquer período do ano inteiro e não apenas na semana nacional, além de poder pedir a conciliação do conflito em qualquer fase do processo, independentemente se você for trabalhador ou empregador.
Edição passada
No ano passado, a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou quase de R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.
TRT-MG atendeu mais de 30 mil pessoas
Durante toda a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2023, a Justiça do Trabalho mineira realizou 7.888 audiências e conciliou 2.263 processos. O número de pessoas atendidas foi de 31.666, superando os números de 2022, quando foram atendidas 14.676 pessoas, realizados 2.008 acordos e 7.665 audiências.
Ao todo, foram arrecadados pelo TRT-MG R$ 111,5 milhões, sendo que R$ 85,4 milhões equivalem aos valores de processos homologados e R$ 26,1 milhões relativos a recolhimentos fiscais de contribuição previdenciária e imposto de renda.
No que se refere a valores homologados a Justiça do Trabalho mineira (R$ 85,455 milhões) ficou em terceiro lugar, atrás somente dos tribunais da 15ª Região (Campinas/SP) e da 1ª Região (Rio de Janeiro).
Fonte: TRT 3ª Região – 19/03/2024
