BC altera regulamento que disciplina funcionamento do Pix

Leia em 1min

RESOLUÇÃO BCB Nº 147, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

 

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

 

Fonte: Imprensa Nacional – 30/09/2021

 

Acesse aqui a íntegra da Resolução BCB nº 147, de 28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em: 30/09/2021, edição: 186, seção: 1 e página: 128.


Veja também

Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial

  A alteração do percentual do aluguel variável em shopping center, por meio de aç...

Veja mais
Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo

  Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no at...

Veja mais
Portaria obriga fornecedor a informar alteração quantitativa de produto

PORTARIA Nº 392, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021   Dispõe sobre a obrigatoriedade da informaçã...

Veja mais
Mapa submete à consulta proposta de regulamento para carne maturada

PORTARIA Nº 406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021   Submete à Consulta Pública, a proposta de Regulam...

Veja mais
IRPF/2021: Quinto lote de restituições será pago hoje

Ao fim do prazo de processamento, 869.302 declarações foram retidas em malha.   Receita Federal inf...

Veja mais
Vacinação será obrigatória para ingresso nos prédios do TRT-13

A partir da próxima segunda-feira (4/10), será necessário apresentar comprovante de vacinaç&...

Veja mais
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

  Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias ...

Veja mais
STF libera tramitação de ADPF sobre prorrogação de jornada em atividade insalubre

A maioria do Plenário acolheu agravo da CNI, para quem a autorização caiu em desuso e não &e...

Veja mais
Jurisprudência em Teses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição ...

Veja mais