A partir da próxima segunda-feira (27/9), para entrar nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Uma portaria desta segunda-feira (20/9) exige a imunização com pelo menos uma dose.
Poderá ser apresentado o certificado de vacinas digital ou o comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação. Já pessoas com contraindicação do imunizante deverão apresentar relatório médico com a justificativa.
Um provimento deste mês de setembro já havia solicitado aos servidores da corte a apresentação de comprovantes. Agora, a nova portaria inclui outras pessoas que trabalham nos prédios do tribunal, como membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estagiários, funcionários da OAB e de outras instituições etc.
Nos casos de audiências ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado será comunicado de eventual impedimento de ingresso dos participantes. Os frequentadores ainda deverão seguir as regras de segurança e os protocolos de enfrentamento à Covid-19, como o distanciamento físico e o uso de máscaras. Com informações da assessoria do TJ-SP.
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Fonte: Revista Consultor Jurídico – 20/09/2021