A juíza Simone Laurent de Figueiredo, da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, voltou a determinar o bloqueio de aproximadamente R$ 10 milhões nas contas bancárias da Danone do Brasil para pagamento em honorários advocatícios que, na verdade, estão sendo cobrados da Cooperativa Vale do Rio Doce, que, segundo o autor da ação, pertenceria ao grupo Parmalat.

 

Segundo a diretora jurídica da Danone, Priscila Cruz, o bloqueio pode ser feito em todos os bancos com os quais a empresa mantém relação no País. Até o momento, de acordo com ela, a companhia já teve bloqueados aproximadamente R$ 13 milhões.

 

Em abril, a mesma juíza determinou bloqueio no mesmo valor das contas da Danone, pois entendeu que a empresa pertencia ao mesmo grupo econômico da Parmalat do Brasil. O processo tem origem na perda da Zircônia Participações, empresa que fazia parte do grupo Parmalat antes da aquisição pela Laep Investments, de ação de responsabilidade civil por rescisão contratual para a Dispal Indústria Santos de Produtos Alimentícios, assessorada pelo advogado André Luiz Guedes.

 

A Danone nega qualquer tipo de relação societária com a Parmalat e reitera, portanto, que não é responsável pelo pagamento. A Laep Investments, por sua vez, afirma que a Lei de Recuperação Judicial protege a atual controladora da Parmalat de passivos de empresas que faziam parte do grupo antes da aquisição, em 2006. Diante dos argumentos, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar suspendendo a decisão de primeira instância, dias após o primeiro bloqueio das contas bancárias.

 

Veículo: Jornal do Commercio - RJ