O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aprovou, ontem, a compra de duas fábricas da Ripasa pela MD Papéis. As fábricas foram adquiridas em 2004 pela Suzano e Votorantim e vendidas em 2007, quando as duas empresas decidiram partilhar a Ripasa.
Uma das fábricas fica em Cubatão (SP) e tem capacidade de produção de 61 mil toneladas de papel gráfico por ano. A outra fica em Limeira (SP) e pode produzir 58 mil toneladas de papel anuais.
O negócio trouxe um desafio ao Cade, pois levou a uma concentração de 64,03% no mercado de cartolinas. A Lei Antitruste (nº 8.884) estabelece que qualquer operação que resulte em mais de 20% de concentração num determinado setor da economia deve ser notificada ao Cade para julgamento.
Porém, o relator do processo, conselheiro Paulo Furquim, verificou que as cartolinas representam apenas 10% do volume produzido na fábrica de Cubatão. Isso representa menos de 3% do faturamento da fábrica. Além disso, 50% do volume produzido de cartolina são exportados. Logo, a fábrica destina-se tanto a atender o mercado externo de cartolinas, quanto a produzir uma série de outros produtos fora dele, como papel cartão e papéis especiais.
O Cade concluiu que impor qualquer restrição ao negócio poderia afetar outros produtos, além das cartolinas. Seria também medida desproporcional, dada a pouca participação das cartolinas na rentabilidade das fábricas. "A unidade de Cubatão é relativamente diversificada em seu leque de produtos, de tal modo que eventual restrição estrutural poderia abarcar diversos produtos sobre os quais não há quaisquer evidências de prejuízos decorrentes da operação", explicou Furquim.
O conselheiro recebeu informações de que concorrentes das empresas envolvidas no negócio têm planos de aumentar a oferta de produtos de papel e celulose, caso os preços se tornem favoráveis. Se essa expectativa for comprovada, haverá crescimento na competição, com mais oferta e melhores preços para os consumidores. Por fim, Furquim relatou que grupos econômicos de papel e celulose, de porte consideravelmente maior que a MD Papéis, "poderiam entrar nesse mercado se houver rentabilidade de modo sustentável".
Veículo: Valor Econômico
