O setor privado percebe a evolução dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em relação ao ano passado, mas destaca que a diferença entre o total de recursos destinados para o programa este ano, de R$ 17,9 bilhões, e o total empenhado (R$ 10,4 bilhões) ainda é significativa. Ao todo, o governo efetivou o pagamento de R$ 8,2 bilhões de janeiro a outubro deste ano.
O motivo maior dos atrasos, na opinião de entidades ligadas ao setor, não está na falta de recursos, nem em dificuldades geradas recentemente pela crise financeira. O problema continua sendo o excesso de burocracia nos procedimentos que antecedem às obras, entre eles o repasse de recursos gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF), a obtenção de licenciamentos ambientais e a viabilização dos projetos executivos.
"Se há tanta diferença entre o que o governo pretendia gastar e o que foi gasto até agora, como dizer que o cronograma não está atrasado?", questiona Luiz Antônio Messias, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP). Segundo o executivo, a complexidade das obras do PAC demanda uma otimização da tramitação de recursos na CEF, entre outras iniciativas que destravem o andamento de projetos.
"Nossa avaliação não é muito diferente da que já fizemos em outras fases. Há pontos avançando em relação a 2007, os valores investidos são maiores, o que mostra que o PAC é uma ferramenta importante, mas os principais entraves se mantêm", diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Segundo ele, há problemas burocráticos na busca de licenciamentos e no desenvolvimento das licitações. "Tem que analisar a fundo o que está obstruindo, repensar coisas que incluem alterar legislação", diz Godoy.
A crise, por enquanto, não causa impactos significativos, segundo o executivo. "Os projetos do PAC são de capital intensivo, com financiamentos de longo prazo que vêm sendo sustentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ), e tudo indica que vai continuar assim, apesar da crise", prevê Godoy.
A Abdib reivindica ao governo um fundo de investimento que possa suprir as necessidades de empréstimos-ponte, buscados para os investimentos realizados antes da liberação do financiamento do BNDES. "Algo que funcione durante uns 12 meses para projetos que estão em andamento, é o suficiente para fazer essa travessia."
Veículo: Valor Econômico