O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que pretende aumentar para o exercício de 2009 os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinados à aplicação em investimentos, como forma de atenuar os efeitos da crise em setores geradores de emprego, especialmente a construção civil. Atualmente o fundo conta com R$ 17,090 bilhões, "e estou propondo ampliar para R$ 27,440 bilhões, o que dá um aumento real de 60,56% para o próximo exercício", destacou o ministro. A proposta será apresentada na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, que se reúne no dia 30 deste mês.
O FGTS possui diversas linhas cujo objetivo é financiar projetos de infra-estrutura, principalmente nas áreas de habitação saneamento básico, energia, rodovias, ferrovias e portos. Segundo Lupi, os receitas para ampliar a capacidade de investimento do FGTS são advindas de "um aumento grande de arrecadação" verificado neste ano. O ministro do Trabalho destacou que de janeiro a setembro de 2008 a relação entre arrecadação e despesa brutas do FGTS gerou um saldo líquido positivo de R$ 6,534 bilhões. "Todo o sistema arrecadador no Brasil teve crescimento, e a arrecadação do FGTS e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) tiveram aumento real acima das médias previstas", salientou o ministro.
Os recursos do FAT também serão alvo de reorganização, para ampliar o crédito de pequenas e médias empresas. Lupi vai submeter ao conselho deliberativo do FAT (CODEFAT), que se reunirá no próximo dia 6 de novembro, a realocação de recursos do fundo que estavam previstos para a linha de capital de giro do Banco do Brasil, transferindo-os para a área de recursos de investimentos em pequenas e médias empresas. "O montante é de R$ 1,250 bilhão que será realocado, como forma de liberar mais crédito para o setor produtivo, que está sustentando a alta geração de empregos obtida este ano", explicou.
O ministro manteve ontem a previsão de geração de 1,8 milhão de empregos formais em 2009. Para o economista da LCA Consultores Fabio Romão, no entanto, o processo de formalização deve perder fôlego, acompanhando a desaceleração da economia, principalmente no próximo ano. "Para este ano, esperamos a geração de 2,036 milhões de postos formais no Brasil e, para o próximo, algo em torno de 1,4 milhão. O que ainda é bom para a série histórica do Caged, mas é um resultado mais enfraquecido em relação aos dois anos anteriores", comenta.
A taxa de evolução mensal do estoque de trabalho com carteira assinada, com ajuste sazonal, está oscilando perto de 0,65%, desempenho considerado robusto. Em termos de crescimento, o destaque é o setor de construção civil, com expansão acima da média, próximo a 1,5% ao mês há mais de um ano. "No ano passado, o setor se concentrou muito na abertura de capital e com isso acabou aumentando a proporção de trabalhadores formalizados."
Romão afirma, no entanto, que a economia já começou a dar sinais de desaleceração em meados deste ano, o que rebateu no mercado de trabalho. Até junho, o estoque de trabalhadores com carteira crescia em média 9% ao mês na comparação interanual. Em agosto, essa taxa caiu para 4,8% nas seis principais regiões metropolitanas. "E o estoque sem carteira, que estava no campo negativo há um ano, voltou a crescer. É sinal de que essa robustez da formalização observada principalmente no primeiro semestre deste ano vai perder fôlego. E isso ficou mais evidente nas metrópoles", disse, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na avaliação de Romão, não deve haver um retrocesso no mercado de trabalho formal, mas os trabalhadores com carteira devem parar de ganhar participação em relação aos informais. A expectativa da consultoria é que ele volte a crescer em 2010, quando a economia deve voltar crescer acima de 4%. No nosso entender o pior da crise será neste último trimestre e no primeiro trimestre do ano que vem. O ano de 2009 vai ser bem afetado, esperamos uma expansão de 3,5% do PIB. Já em 2010, a economia deve crescer 4,3%", comenta o economista.
Veículo: Gazeta Mercantil