AmBev consegue reverter multa por problemas em rótulos

Leia em 1min

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão unânime, reverteu a condenação imposta à Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) de pagar multa superior a R$ 91 mil, em virtude de problemas encontrados no rótulo de cerveja sem álcool comercializada pela companhia. Em primeira instância, a 8ª vara da Fazenda Pública havia estabelecido a multa, atendendo a ação proposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon). Entre os problemas constatados, segundo a sentença, destaca-se o fato de o rótulo da cerveja Kronenbier trazer os dizeres "teor alcoólico menor que 0,5%" em letras minúsculas. O rótulo traz, ainda, em destaque, a expressão "Sem álcool".

 


Segundo o juiz afirmou na decisão, "com a advertência em dizeres minúsculos, se não engana, confunde o consumidor sobre a existência de álcool na composição química da cerveja". No TJ-SP, o desembargador Samuel Júnior, relator do processo, ressaltou que o próprio Procon alterou a legislação que regula a aplicação de multas. "Embora reconhecida a ocorrência da infração, não pode prevalecer a multa no valor inicialmente fixado, que deve ser revista pela fundação, em consonância com as regras vigentes", afirmou o desembargador. Participaram do julgamento, o desembargador Lineu Peinado e Vera Angrisani.

 


Veículo: DCI


Veja também

Como "cervejar" o vinho

Desmistificar, desritualizar, "cervejar". São muitos os verbos usados por Marcelo Toledo, ex-CEO da Miolo, para t...

Veja mais
Uísque da Bacardi

A Bacardi, a maior empresa de bebidas de capital fechado do mundo, anunciou ontem a fase inicial de seu investimento de ...

Veja mais
Coca-Cola quer tornar Matte Leão nacional

Três anos após a compra da Matte Leão e um ano depois de ter a operação aprovada pelo ...

Veja mais
Leão passa a ter distribuição nacional

A partir deste mês, as bebidas da marca Leão terão distribuição nacional. A fabricante...

Veja mais
Coca-Cola Femsa amplia operação em MG

Refrigerantes: Expansão de 20% na capacidade da fábrica de Belo Horizonte consumiu R$ 35 milhões &...

Veja mais
Grupo Schincariol demite 130 pessoas do departamento administrativo

A cervejaria Schincariol anunciou na tarde de sexta-feira a demissão de 130 funcionários do setor administ...

Veja mais
Coca-Cola nos EUA

Coca-Cola, a maior fabricante de refrigerantes do mundo, completou a aquisição de US$ 3,4 bilhões d...

Veja mais
Coca-Cola faz aporte de R$ 35 mi em Minas

A Coca-Cola Femsa Minas Gerais, pertencente ao grupo mexicano Femsa, concluirá, neste mês, investimentos de...

Veja mais
Coca-Cola e Maguary elevam produção de olho no verão

Para atender à forte demanda por sucos no Brasil, grandes empresas investem para aumentar a produçã...

Veja mais