Discutir questões relacionadas ao uso e consumo de agrotóxico, bem como o estímulo à rastreabilidade dos alimentos. Com este objetivo, representantes da Associação de Supermercados de Mato Grosso (ASMAT), da Vigilância Sanitária de Cuiabá (VISA), da Vigilância em Saúde de Mato Grosso (VISA MT), e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estiveram reunidos no último dia 6 de novembro, no auditório da ASMAT, em Cuiabá.
Segundo o presidente da ASMAT, Alessandro Morbeck, o principal intuito do debate foi aproximar todos os entes envolvidos no assunto, demonstrando a preocupação quanto à utilização de agrotóxicos em Mato Grosso. "Deve-se ter um controle mais rígido sobre esses produtos, ouvindo todos os lados e entidades, para que o supermercadista também tenha o controle de venda ao consumidor, sem causar riscos à saúde da população", explicou.
Na oportunidade, foram apresentados os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Estado de Mato Grosso (PARA) e o Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Agrotóxicos (RAMA) da Associação Brasileiras de Supermercados (ABRAS). O PARA, do governo federal, foi implantado em 2001 pela ANVISA, e tem como finalidade a coleta de alimentos (grãos, frutas, legumes e verduras) para análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos.
"O Programa visa verificar se os alimentos que chegam à mesa da população apresentam níveis de resíduos de agrotóxicos dentro dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) estabelecidos pela ANVISA. Por meio do Programa também são verificados se os agrotóxicos utilizados estão devidamente registrados no país e se foram aplicados exclusivamente nas culturas legalmente autorizadas", explicou a diretora de Vigilância em Saúde de Cuiabá, Silvana Arruda de Miranda.
Um importante aspecto do programa é a rastreabilidade, ou seja, se após as análises laboratoriais dos produtos for detectada alguma irregularidade nos níveis de agrotóxicos o produto é rastreado em toda a sua cadeia produtiva até a origem. Nesse caso, o produtor poderá ser punido pelo uso irregular de agrotóxico. "O principal foco do PARA é de orientação para mapear a distribuição dos agrotóxicos e verificar se estão sendo aplicados de maneira correta", completou o coordenador Técnico da ANVISA, Marcus Pires.
O vice-presidente da ABRAS, Marcio Milan, saiu satisfeito do evento. "Fiquei bastante feliz porque vi uma participação efetiva e uma preocupação, principalmente dos supermercados, em querer puxar esta agenda e resolver a situação", ressaltou. Para ele, o setor enfrenta hoje uma grande questão, que é a segurança alimentar. "Há duas décadas atrás era o desafio do Código de Defesa do Consumidor e hoje temos um dos melhores códigos do mundo. Hoje o desafio dos supermercados é como garantir ao consumidor que o produto adquirido está livre de agrotóxicos e de defensivos agrícolas", concluiu.
Também participaram da reunião o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso; a superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Viana; o coordenador Estadual de Vigilância Sanitária, Emerson Francisco de Araújo; e empresários do setor supermercadista.
Proteção da saúde
Os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos contribuem para o controle de riscos e proteção da saúde através do consumo de alimentos de qualidade e a prevenção das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) secundárias à ingestão cotidiana de quantidades perigosas de agrotóxicos.
Além disso, subsidiam os órgãos competentes na tomada de decisão, e na orientação aos produtores visando as Boas Práticas Agrícolas, articulação com os comerciantes para o rastreamento desses produtos, e a certificação quanto da origem dos alimentos.
Em Cuiabá, o programa foi implantado há cerca de cinco anos. Desde então foram realizadas várias coletas de frutas e legumes em supermercados para serem submetidos a exames em laboratórios credenciados pelo Programa. Os resultados dessas análises são divulgados anualmente pela ANVISA.
Luciane Mildenberger - Asmat