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Últimas

» Economia abre consulta pública com contribuições anonimizadas sobre a atuação de reguladores federais 05 de Março 2021, às 14h
» Com espaço para novo auxílio, PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara 05 de Março 2021, às 14h
» Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas 05 de Março 2021, às 14h
» TRT 2ª REGIÃO – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ESTARÃO INDISPONÍVEIS NESTE FINAL DE SEMANA EM RAZÃO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA 05 de Março 2021, às 14h
» ANP orienta postos sobre decreto presidencial 04 de Março 2021, às 14h
» Transporte rodoviário tem novo piso mínimo de frete 04 de Março 2021, às 14h
» Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados 04 de Março 2021, às 14h
» Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi 04 de Março 2021, às 14h
» TRT 2ª REGIÃO – EXPEDIENTE PRESENCIAL É SUSPENSO EM TODA 2ª REGIÃO 04 de Março 2021, às 14h
» FASE VERMELHA SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS NO TRF3 E NA JFSP 04 de Março 2021, às 14h
» Não cabe ação rescisória por mudança de entendimento, diz Plenário do STF 04 de Março 2021, às 14h
» eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a partir de 03 de março 03 de Março 2021, às 15h
» Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal 03 de Março 2021, às 14h
» Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado 03 de Março 2021, às 14h
» DECISÃO: Emissão da licença para a continuidade de atividade econômica de empresa não está condicionada ao pagamento de débitos decorrente de multa administrativa 03 de Março 2021, às 14h
» Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial 03 de Março 2021, às 14h
» Senado aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19; texto vai a sanção 03 de Março 2021, às 14h
» Câmara aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para adesão do Brasil a consórcio de vacinas 03 de Março 2021, às 14h
» TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana (6 e 7/3) para atualização de versão 03 de Março 2021, às 14h
» Inscrições para Selo Mais Integridade 2021/22 estão abertas 03 de Março 2021, às 14h
» BC iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas 02 de Março 2021, às 14h
» Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha 02 de Março 2021, às 14h
» Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo 02 de Março 2021, às 14h
» TST limita pagamento de horas extras até entrada em vigor da reforma trabalhista 02 de Março 2021, às 14h
» Licença ambiental não pode onerar empresas excessivamente, diz TJ-SP 02 de Março 2021, às 14h
» Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados 02 de Março 2021, às 14h
» ANS atualiza rol de cobertura assistencial obrigatória de planos de saúde 02 de Março 2021, às 14h
» Presidente sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility 02 de Março 2021, às 14h
» Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor 02 de Março 2021, às 14h
» Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje 01 de Março 2021, às 12h
» CONTRIBUINTE NÃO PODE MUDAR DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SIMPLIFICADA PARA COMPLETA APÓS PRAZO DE ENTREGA 01 de Março 2021, às 12h
» PGFN reabre prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal 01 de Março 2021, às 12h
» Portaria disciplina negociação de débitos inscritos em dívida ativa 01 de Março 2021, às 12h
» TST suspende atividades presenciais após decretação de lockdown no DF 01 de Março 2021, às 12h
» COVID-19: TJDFT suspende atendimento e audiências presenciais diante do "lockdown" 01 de Março 2021, às 12h
» STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia 01 de Março 2021, às 12h
» 33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional 01 de Março 2021, às 12h
» Governo adia novamente prazo de adoção da nova carteira de identidade 01 de Março 2021, às 12h
» Governador do DF anuncia lockdown a partir de 1º de março 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Governo suspende cogestão e coloca todo o RS em bandeira preta a partir de sábado para conter avanço da pandemia 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Diário eletrônico do TRF2 não publicará mais intimações e citações expedidas no sistema e-Proc 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Estabelecer ICMS de vendas remotas no estado de destino é inconstitucional 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Supremo declara inconstitucionais taxas de fiscalização no RJ e PA 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Devedor em execução fiscal pode ser incluído no Serasa, diz STJ 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre demissão em massa sem negociação 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Proposta exige que o empregador forneça máscara facial para quem manipula alimentos e bebidas 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis 26 de Fevereiro 2021, às 14h
» Projeto do governo autoriza entrada da iniciativa privada na exploração de serviços postais 26 de Fevereiro 2021, às 14h

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