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» Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial 16 de Julho 2020, às 14h
» TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO 16 de Julho 2020, às 14h
» Amizade íntima pode ser comprovada por fotos e mensagens em redes sociais, diz TRT-18 16 de Julho 2020, às 14h
» Senado aprova MP de ajuda ao setor aéreo 16 de Julho 2020, às 14h
» Presidente da República sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico 16 de Julho 2020, às 14h
» Câmara aprova proposta que regulamenta acordos sobre precatórios de grande valor 16 de Julho 2020, às 14h
» INSS notifica segurados com pendências em requerimentos 16 de Julho 2020, às 14h
» Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples 15 de Julho 2020, às 14h
» Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S 15 de Julho 2020, às 14h
» Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão 15 de Julho 2020, às 14h
» TRF-5 derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste de Covid-19 15 de Julho 2020, às 14h
» Medidas de enfrentamento à Covid-19 entram em vigor 15 de Julho 2020, às 14h
» Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária 15 de Julho 2020, às 14h
» Câmara aprova ampliação do rol de profissionais de saúde indenizáveis por Covid-19 15 de Julho 2020, às 14h
» Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal 15 de Julho 2020, às 14h
» Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial 15 de Julho 2020, às 14h
» TJRS – 75 comarcas retomam atendimento presencial nesta quarta-feira 15 de Julho 2020, às 14h
» DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 14 de Julho 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 16.655, DE 14 DE JULHO DE 2020 14 de Julho 2020, às 14h
» Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas 14 de Julho 2020, às 14h
» CGJ cria projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas 14 de Julho 2020, às 14h
» Pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias terão até 70% de desconto 14 de Julho 2020, às 14h
» Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional 14 de Julho 2020, às 14h
» Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19 14 de Julho 2020, às 14h
» Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19 14 de Julho 2020, às 14h
» Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho 13 de Julho 2020, às 14h
» Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19 13 de Julho 2020, às 14h
» SP - Autorização para mudar data de pagamento do IPVA vira lei 13 de Julho 2020, às 14h
» PJe se transforma em plataforma multisserviço 13 de Julho 2020, às 14h
» TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados 13 de Julho 2020, às 14h
» Painel detalha informações sobre o benefício emergencial 13 de Julho 2020, às 14h
» “O trabalho remoto veio pra ficar”, diz Presidente do TST 13 de Julho 2020, às 14h
» Juiz manda distribuidora cobrar apenas energia que foi consumida 13 de Julho 2020, às 14h
» MT -Judiciário inicia dia 27 abertura gradual, em Comarcas com risco baixo e moderado para Covid-19 13 de Julho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas 10 de Julho 2020, às 14h
» Covid-19: Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF 10 de Julho 2020, às 14h
» Rio de Janeiro amplia horário de shoppings e reabre ruas de lazer 10 de Julho 2020, às 14h
» Adiada votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemia 10 de Julho 2020, às 14h
» Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf 10 de Julho 2020, às 14h
» AGORA É LEI: ALERJ DEVERÁ DEBATER TERMOS DOS CONVÊNIOS DO CONFAZ 10 de Julho 2020, às 14h
» Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica 10 de Julho 2020, às 14h
» TJSP – Sistemas judiciais estarão indisponíveis no plantão do próximo final de semana 10 de Julho 2020, às 14h
» INSS em São Paulo cria alternativa para receber exigências e agilizar análise dos benefícios durante a pandemia 10 de Julho 2020, às 14h
» Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial 09 de Julho 2020, às 14h
» ALERJ REGULAMENTA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO ECONÔMICO 09 de Julho 2020, às 14h
» Covid-19: Justiça determina que DF suspenda flexibilização de medidas de isolamento 09 de Julho 2020, às 14h
» Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins 09 de Julho 2020, às 14h
» Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI 09 de Julho 2020, às 14h
» Novo site simplifica adesão ao acordo dos planos econômicos 09 de Julho 2020, às 14h

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