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Últimas

» STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro 23 de Setembro 2020, às 15h
» Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal 23 de Setembro 2020, às 15h
» Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações 22 de Setembro 2020, às 15h
» Denatran oferece função de pagamento de multas por aplicativo 22 de Setembro 2020, às 15h
» Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional 22 de Setembro 2020, às 15h
» Dispensada convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais 22 de Setembro 2020, às 15h
» Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos 22 de Setembro 2020, às 15h
» Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma 22 de Setembro 2020, às 15h
» TST determina fim da greve nos Correios 22 de Setembro 2020, às 15h
» Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício 21 de Setembro 2020, às 14h
» Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses 21 de Setembro 2020, às 14h
» Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma 21 de Setembro 2020, às 14h
» CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário 21 de Setembro 2020, às 14h
» STF – Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados 21 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-RS estuda retomar atividades presenciais a partir de 28 de outubro, de maneira gradual 21 de Setembro 2020, às 14h
» Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD 18 de Setembro 2020, às 14h
» BC aperfeiçoa a regulamentação cambial 18 de Setembro 2020, às 14h
» TRT 1ª Região – Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância 18 de Setembro 2020, às 14h
» LEI 14.010/20 NÃO SE APLICA A PROCESSOS PRESCRITOS ANTES DE 10 DE JUNHO DE 2020 18 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-RS alerta sobre o envio de e-mails falsos em nome da Justiça do Trabalho 18 de Setembro 2020, às 14h
» Seção de Direito Público lança publicação sobre uso da inteligência artificial nos tribunais 18 de Setembro 2020, às 14h
» 7ª edição da live Campeões do Ranking ABRAS reuniu executivos das redes Líder e CSD 17 de Setembro 2020, às 16h
» Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas na sexta 17 de Setembro 2020, às 14h
» RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 17 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor 17 de Setembro 2020, às 14h
» Projeto inclui ovo como item essencial da cesta básica 17 de Setembro 2020, às 14h
» Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial 17 de Setembro 2020, às 14h
» Governo publica novas regras para concessão do BPC 17 de Setembro 2020, às 14h
» DECISÃO AUTORIZA REABERTURA DE AGÊNCIAS DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO 17 de Setembro 2020, às 14h
» Prefeitura de São Paulo adota home office permanente 17 de Setembro 2020, às 14h
» ABRAS realiza hoje a 7ª live Campeões do Ranking 2020 16 de Setembro 2020, às 16h
» Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações 16 de Setembro 2020, às 14h
» Prazos processuais no STF foram suspensos nesta terça-feira (15) 16 de Setembro 2020, às 14h
» Saques no comércio com Pix começam no 2º trimestre de 2021 16 de Setembro 2020, às 14h
» Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade 16 de Setembro 2020, às 14h
» STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica 16 de Setembro 2020, às 14h
» Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito 16 de Setembro 2020, às 14h
» TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI FICARÃO INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (19) 16 de Setembro 2020, às 14h
» 7ª Live Campeões do Ranking ABRAS recebe diretores das redes Líder e CSD 15 de Setembro 2020, às 15h
» Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23/9 15 de Setembro 2020, às 14h
» INSTITUCIONAL: Tribunal autoriza antecipação da fase preliminar de retorno às atividades presenciais nas Seções Judiciárias de RR e MG 15 de Setembro 2020, às 14h
» Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial 15 de Setembro 2020, às 14h
» Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia 15 de Setembro 2020, às 14h
» Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial 15 de Setembro 2020, às 14h
» Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet 15 de Setembro 2020, às 14h
» Decisão judicial mantém fechadas agências do INSS em São Paulo 15 de Setembro 2020, às 14h
» Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas 15 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 15 de Setembro 2020, às 14h
» Covid-19: todas as regiões de São Paulo estão na fase amarela 14 de Setembro 2020, às 14h
» CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo 14 de Setembro 2020, às 14h

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