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» TRT 4ª Região – Bandeira Vermelha: Justiça do Trabalho suspende atividades presenciais em 20 cidades a partir desta terça-feira 17 de Novembro 2020, às 16h
» Consulta pública busca soluções digitais para pequena e média empresa 17 de Novembro 2020, às 16h
» Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF 17 de Novembro 2020, às 16h
» Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural 17 de Novembro 2020, às 16h
» Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento 16 de Novembro 2020, às 15h
» Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade 16 de Novembro 2020, às 15h
» Relembre: TRT/RJ inicia retomada gradual das atividades presenciais nesta 2ª f (16/11) 16 de Novembro 2020, às 15h
» INSS inicia teste de teleperícia a partir de hoje 16 de Novembro 2020, às 15h
» Guedes: se houver segunda onda, governo pagará auxílio emergencial 13 de Novembro 2020, às 15h
» Quatro cidades do AC já têm portarias com orientações sobre Lei Seca no 1º turno das Eleições 2020 13 de Novembro 2020, às 15h
» AL - Venda de bebida alcoólica fica proibida em Alagoas de 2h às 18h no dia do 1º turno das eleições 13 de Novembro 2020, às 15h
» AM - Assinada a Portaria da Lei Seca 13 de Novembro 2020, às 15h
» CE - Zonas Eleitorais disciplinam a venda de bebidas alcoólicas no domingo, 15/11 13 de Novembro 2020, às 15h
» Goiânia não terá Lei Seca, mas em algumas cidades do interior a venda de bebidas alcoólicas está proibida nas eleições; veja lista 13 de Novembro 2020, às 15h
» MA - Lei Seca Eleitoral entra em vigor às 00h de domingo 13 de Novembro 2020, às 15h
» Justiça proíbe venda de bebidas alcoólicas em três cidade em MT 13 de Novembro 2020, às 15h
» Eleições no domingo terão Lei Seca das 3h às 17h em MS 13 de Novembro 2020, às 15h
» PA - Polícia Civil reforça contingente no interior e na capital para assegurar ordem no dia da votação 13 de Novembro 2020, às 15h
» 'Lei Seca': Governo do RN proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante as eleições 2020 13 de Novembro 2020, às 15h
» Definidas regras de proibição para venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições 2020 em RR 13 de Novembro 2020, às 15h
» Eleições 2020: dia da votação não terá lei seca em Santa Catarina 13 de Novembro 2020, às 15h
» SP não terá ‘lei seca’ com restrição de bebida alcoólica na eleição 13 de Novembro 2020, às 15h
» Justiça decreta Lei Seca em 8 zonas eleitorais do Tocantins; veja os municípios abrangidos 13 de Novembro 2020, às 15h
» Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária 13 de Novembro 2020, às 15h
» STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais 13 de Novembro 2020, às 15h
» DECISÃO: Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS 13 de Novembro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICA INDISPONÍVEL NESTE FIM DE SEMANA (DIAS 14 E 15) 13 de Novembro 2020, às 15h
» TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (14/11) para atualização de versão 13 de Novembro 2020, às 15h
» ABRAS comemora Dia do Supermercado em evento virtual com o ministro Paulo Guedes 12 de Novembro 2020, às 19h
» Promulgação da Nova Previdência completa um ano 12 de Novembro 2020, às 16h
» STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança das diferenças do ICMS 12 de Novembro 2020, às 16h
» Anvisa altera norma sobre apresentação de documentos 12 de Novembro 2020, às 16h
» TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento 12 de Novembro 2020, às 16h
» DECISÃO: Necessária a prévia conversão em renda dos valores depositados para que a execução fiscal possa ser extinta 12 de Novembro 2020, às 16h
» TJRS - Ato regulamenta plantão do final do ano no 1º grau 12 de Novembro 2020, às 16h
» TRT-2 DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE DE 2021 12 de Novembro 2020, às 16h
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» Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0) 11 de Novembro 2020, às 16h
» Leiautes do eSocial no formato HTML: simplificação também na visualização 11 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto inclui álcool em gel em lista de cesta básica isenta de tributos 11 de Novembro 2020, às 16h
» Provimento define qualificação das partes em ações no Judiciário 11 de Novembro 2020, às 16h
» TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO PRESENCIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 11 de Novembro 2020, às 16h
» TRT 2ª REGIÃO – NOVA VERSÃO DO SISTEMA PJE EXIGE TROCA DE SENHAS QUE NÃO ATENDAM AOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA 11 de Novembro 2020, às 16h
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» Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica 11 de Novembro 2020, às 16h
» TJSP implanta “Juízo 100% Digital” 11 de Novembro 2020, às 16h
» STJ – Turmas remarcam sessões previstas para esta terça-feira (10) 10 de Novembro 2020, às 16h
» Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras 10 de Novembro 2020, às 16h

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