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» Arbitramento de honorários de sucumbência devem seguir CPC, define STJ 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» CNJ disponibiliza nova versão do PJe para tribunais 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» Proposta prevê desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone 14 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ inclui serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» Número de novas ações cai 30% na Justiça do Trabalho de São Paulo 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» DIRF 2019: Tudo o que você precisa saber 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» TST considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges 13 de Fevereiro 2019, às 14h
» Unecs apresenta principais pleitos de 2019 ao vice-presidente da República 12 de Fevereiro 2019, às 14h
» Pleno do STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado, decide Barroso 12 de Fevereiro 2019, às 12h
» Liminar suspende obrigatoriedade de bombeiros civis em shopping 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Juízo de primeiro grau não pode alterar valor da causa em ação declaratória de vínculo de emprego 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Justiça nega indenização a cliente insatisfeito com desrespeito à fila em posto de combustíveis 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Horário de verão termina neste fim de semana em 10 estados e no DF 12 de Fevereiro 2019, às 11h
» Exportadores dizem que Receita cobrará IOF de valores vindos do exterior 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Frete: Abcam pede que STF julgue tabelamento para resolver 'imbróglio' 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Jurisprudência em Teses trata do IPI 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial 11 de Fevereiro 2019, às 12h
» ABRAS participa da Fruit Logistica 2019 na Alemanha 08 de Fevereiro 2019, às 15h
» Fux suspende todas as ações judiciais sobre tabelamento do frete no país 08 de Fevereiro 2019, às 11h
» Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda 08 de Fevereiro 2019, às 11h
» Supremo mantém lei que obriga empresas do RJ a informar dados de empregado que presta atendimento em domicílio 08 de Fevereiro 2019, às 11h
» Proposta proíbe venda de óculos e lentes de contato em estabelecimentos não credenciados 08 de Fevereiro 2019, às 11h
» MJ abre investigação contra Google por violação à privacidade 08 de Fevereiro 2019, às 11h
» Receita abre consulta a lote da malha fina do IR 08 de Fevereiro 2019, às 11h
» CNC e ABRAS discutem pautas em comum 07 de Fevereiro 2019, às 15h
» Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje (7/2) 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» OAB contesta reforma trabalhista no Supremo 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» TRT-9 declara inconstitucional aplicação da TR em correção monetária 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» Recolhimento de FGTS em guia própria é imprescindível para reconhecimento de quitação de débitos pela Caixa Econômica Federal 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» STF confirma inaplicabilidade do prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» Projeto facilita criação de empresa individual de responsabilidade limitada 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet 07 de Fevereiro 2019, às 12h
» TRT-10 desconstitui penhora realizada sobre valores de cheque especial 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Auditores da Receita propõem ao governo a extinção do Carf 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» TRF-1 impede quebra de sigilo fiscal para MP sem autorização judicial 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Congresso adota nova forma de numerar projetos de lei 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados 06 de Fevereiro 2019, às 11h
» Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente 05 de Fevereiro 2019, às 14h
» Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral 05 de Fevereiro 2019, às 14h
» Coordenador de TI não receberá por horas de sobreaviso 05 de Fevereiro 2019, às 14h
» Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília 05 de Fevereiro 2019, às 14h

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