(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20204

Últimas

» DECISÃO: Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas 21 de Junho 2019, às 14h
» Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado 21 de Junho 2019, às 14h
» Previdenciária - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais estão obrigados a comunicar ao INSS, os nascimentos, os casamentos e os óbitos ocorridos em até 1 dia útil 21 de Junho 2019, às 14h
» Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado 19 de Junho 2019, às 14h
» Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS 19 de Junho 2019, às 14h
» Expedientes nos Tribunais no feriado de Corpus Christi – 20/6/2019 19 de Junho 2019, às 14h
» Para 4ª Turma do TRT-RS, entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional pago a frentistas 19 de Junho 2019, às 14h
» Primeira Seção aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional 19 de Junho 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Sistemas de TI ficarão indisponíveis entre os dias 20 e 23 19 de Junho 2019, às 14h
» Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária 18 de Junho 2019, às 12h
» Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos 18 de Junho 2019, às 12h
» MP facilita venda de produtos de crimes relacionados ao tráfico 18 de Junho 2019, às 12h
» Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante 18 de Junho 2019, às 12h
» Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais 18 de Junho 2019, às 12h
» TST – Prazos processuais ficam suspensos em julho 18 de Junho 2019, às 12h
» STJ – Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (20) 18 de Junho 2019, às 12h
» TJRS – Comarcas com feriado de Corpus Christi farão plantão nesta quinta-feira. 18 de Junho 2019, às 12h
» Suspensa lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA) 17 de Junho 2019, às 14h
» RS – Substituição tributária para vinhos gaúchos será extinta 17 de Junho 2019, às 14h
» Juiz manda Carf pautar todos os processos parados há mais de cinco anos 17 de Junho 2019, às 14h
» Dono de terreno não responde por dívida trabalhista de estacionamento 17 de Junho 2019, às 14h
» DECISÃO: Ausência de bens passíveis de penhora não é causa para extinção de processo por falta de interesse de agir 17 de Junho 2019, às 14h
» Partido questiona decreto que altera regras de processo administrativo ambiental 17 de Junho 2019, às 14h
» Credora pode informar devedor sobre dívida por e-mail, decide TJ-SP 17 de Junho 2019, às 14h
» Relator da reforma da Previdência sugere nova regra de transição 14 de Junho 2019, às 14h
» SP aprova lei que proíbe fornecimento de canudinhos de plástico em bares, padarias e restaurantes em todo o estado 14 de Junho 2019, às 14h
» Supremo suspende regra de decreto presidencial que extingue conselhos federais previstos em lei 14 de Junho 2019, às 14h
» STJ aprova três novas súmulas sobre prazos decadencial e prescricional 14 de Junho 2019, às 14h
» Agricultura mantém novas regras de rastreabilidade de vegetais frescos 14 de Junho 2019, às 14h
» Projeto obriga lojas a informar sobre uso de reconhecimento facial 14 de Junho 2019, às 14h
» Órgãos reguladores pretendem flexibilizar regras para fintech 14 de Junho 2019, às 14h
» Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira 14 de Junho 2019, às 14h
» Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará 13 de Junho 2019, às 12h
» Lei Complementar autoriza o retorno de microempresas e empresas de pequeno porte ao Simples Nacional 13 de Junho 2019, às 12h
» Comissão mista aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas 13 de Junho 2019, às 12h
» Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgação 13 de Junho 2019, às 12h
» STF: maioria vota por limitar decreto que extingue conselhos federais 13 de Junho 2019, às 12h
» Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito Comercial 12 de Junho 2019, às 14h
» Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistema 12 de Junho 2019, às 14h
» Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial 12 de Junho 2019, às 14h
» Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos 12 de Junho 2019, às 14h
» Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro 12 de Junho 2019, às 14h
» DECISÃO: Vinhos importados podem ser comercializados sem o selo de controle fiscal da Receita Federal 11 de Junho 2019, às 14h
» Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito, diz juíza 11 de Junho 2019, às 14h
» NJ - TRT afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias 11 de Junho 2019, às 14h
» Projeto altera tributação de mercadoria trocada em rede franqueada 11 de Junho 2019, às 14h
» Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias 11 de Junho 2019, às 14h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Iniciada a distribuição de execuções fiscais no PJe 11 de Junho 2019, às 14h
» Redirecionamento da execução fiscal é um dos temas do Informativo de Jurisprudência 11 de Junho 2019, às 14h
» Campanha para divulgação do novo cadastro positivo começa na segunda 10 de Junho 2019, às 14h

« Voltar