(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19257

Últimas

» CSL - STF mantém base de cálculo de 32% para empresas prestadoras de serviços tributadas com base no lucro presumido ou por estimativa 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» Manifestantes que bloquearam rodovia federal são condenados criminalmente 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» Governo vê espaço para revisão de isenções tributárias 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» RS – Prefeito sanciona proibição de canudinhos de plástico em restaurantes de Porto Alegre 04 de Fevereiro 2019, às 12h
» Opine sobre componentes em embalagens de alimentos 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» DECISÃO: Não incide IPI sobre alimentos para cães e gatos em embalagens superiores a 10kg 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» Publicada Circular CAIXA 843/2019 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» Supremo retoma hoje sessões após recesso 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» STJ atualiza tabela de custas judiciais 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios 01 de Fevereiro 2019, às 12h
» Governo revê metodologia no cálculo da tabela de frete mínimo 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado em refinanciamento 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes de votação 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Terceira Turma antecipa sessão para 5 de fevereiro 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS 30 de Janeiro 2019, às 14h
» SP – ICMS/SP - Modificada disposição acerca da isenção do imposto em operações com hortifrutigranjeiros 30 de Janeiro 2019, às 14h
» RS -Justiça suspende complementação da cobrança do ICMS/ST 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Receita esclarece regras sobre preços de transferência 30 de Janeiro 2019, às 14h
» STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Congresso retoma atividades com maior renovação da história recente 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias 29 de Janeiro 2019, às 14h
» Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita 29 de Janeiro 2019, às 14h
» TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários 29 de Janeiro 2019, às 14h
» DECISÃO: MPF é competente para propor ação que visa à cobrança de impostos 29 de Janeiro 2019, às 14h
» Rio Grande do Sul passará a emitir novo modelo nacional para identidades em março 29 de Janeiro 2019, às 14h
» AGU pede que STF reafirme vigência de liminar sobre tabela do frete 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Se não há controle de horário e frequência, não há vínculo, decide TRT-21 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Benefício de refeição deve parar no STF 24 de Janeiro 2019, às 11h
» eSocial chega às micro e pequenas empresas 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Produção e venda do queijo artesanal em análise na Comissão de Agricultura 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF 24 de Janeiro 2019, às 11h
» País fecha 2018 com saldo positivo de empregos formais 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Aniversário de SP: informações sobre suspensão de expediente no TRT-2 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Proposta susta novas regras de rastreabilidade de vegetais frescos 23 de Janeiro 2019, às 12h
» RS – Sefaz alinha prazo de entrega da GIA e da EFD 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias 23 de Janeiro 2019, às 12h
» STJ libera permuta imobiliária de tributação 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Associação de provedores contesta norma de SC sobre antecipação de ICMS 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Suspensão da CNH de sócias para induzir pagamento da dívida trabalhista ofende direito de ir e vir 23 de Janeiro 2019, às 12h
» DECISÃO: Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Especialistas veem com cautela limite de mensagens no WhatsApp 23 de Janeiro 2019, às 12h
» ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária 22 de Janeiro 2019, às 11h

« Voltar