(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20540

Últimas

» Pesquisa de jurisprudência pelo site ficará fora do ar neste sábado (2) 01 de Julho 2011, às 16h
» Câmara rejeita obrigatoriedade para Inmetro regular validade de produtos à venda 01 de Julho 2011, às 16h
» Ministro suspende norma sobre horário de expediente no Judiciário 01 de Julho 2011, às 13h
» “Malote Digital” dá celeridade às comunicações processuais do STF 01 de Julho 2011, às 11h
» Artigo 285-A do CPC não deve ser aplicado em decisões contrárias à jurisprudência 01 de Julho 2011, às 11h
» TJ/SP derruba lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de SP 01 de Julho 2011, às 10h
» Proibida a venda de aparelhos elétricos com plugue antigo 30 de Junho 2011, às 15h
» Prazos para recursos são suspensos a partir do dia 2 30 de Junho 2011, às 13h
» Juros de mora sobre indenização por dano moral incidem desde o arbitramento 30 de Junho 2011, às 13h
» Senado aprova indicações ao CNJ e ao CNMP 30 de Junho 2011, às 12h
» Página do PJe-JT na internet está disponível no site do CSJT 30 de Junho 2011, às 12h
» Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos 30 de Junho 2011, às 11h
» Muito além do ´ponto com´ 30 de Junho 2011, às 09h
» Ministro Ayres Britto é eleito novo presidente da 2ª Turma do STF 29 de Junho 2011, às 17h
» Justiça carioca proíbe comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da COCA-COLA 29 de Junho 2011, às 17h
» Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial 29 de Junho 2011, às 17h
» CNJ estuda isentar de custas causas resolvidas por acordo 29 de Junho 2011, às 14h
» Cade pode mandar Shell vender ativos para compra da Cosan 29 de Junho 2011, às 12h
» Ministro apresenta hoje nova política industrial em audiência pública 29 de Junho 2011, às 11h
» TST discute terceirização em audiência pública 29 de Junho 2011, às 10h
» Publicada a resolução do CNJ que assegura auxílio-alimentação também para juízes e desembargadores 29 de Junho 2011, às 10h
» Depositar cheque antes da data gera dano moral 29 de Junho 2011, às 09h
» OAB pede que CNJ anule decisão sobre uso de terno 28 de Junho 2011, às 17h
» Subcomissão avalia mercado de carne no RS 28 de Junho 2011, às 15h
» Subcomissão sobre resíduos definirá cronograma de atividades 28 de Junho 2011, às 15h
» AGU impede importação de pneus e tubos de aço sem licença do departamento de comércio exterior 28 de Junho 2011, às 14h
» Projeto concede folga para trabalhadora fazer prevenção de câncer 28 de Junho 2011, às 14h
» Transferida audiência para avaliar sistema de cartões de crédito 28 de Junho 2011, às 13h
» Foros gaúchos e TJRS abertos das 9 às 18h 28 de Junho 2011, às 11h
» Projeto de Lei aumenta competência dos Juizados Especiais 28 de Junho 2011, às 11h
» Critério para aviso prévio é a razoabilidade 27 de Junho 2011, às 18h
» Projeto exige notificação para incluir nome de consumidor no SPC 27 de Junho 2011, às 18h
» IOF poderá ser devolvido na quitação antecipada de empréstimo 27 de Junho 2011, às 16h
» Associação de franqueados do Mc Donald´s é admitida como “amicus curiae” em processo sobre Cofins 27 de Junho 2011, às 15h
» Tribunal de Justiça de São Paulo instala Câmara Reservada de Direito Empresarial 27 de Junho 2011, às 15h
» CDL Porto Alegre 27 de Junho 2011, às 15h
» Expressão comum não pode virar marca exclusiva 27 de Junho 2011, às 15h
» Audiência pública avalia sistema de cartões de crédito 27 de Junho 2011, às 15h
» STF cria fórmula para calcular aviso prévio proporcional 27 de Junho 2011, às 14h
» Alerj aprova projeto que regulamenta atuação do Procon/RJ 27 de Junho 2011, às 13h
» Proposta obriga identificação de procedência em publicidade 27 de Junho 2011, às 12h
» CNI questiona norma sobre ICMS do Estado do Mato Grosso 27 de Junho 2011, às 10h
» Aeroportos, shoppings e supermercados poderão ter postos do Procon 27 de Junho 2011, às 09h
» Justiça do Rio libera as vendas no site Americanas.com 22 de Junho 2011, às 17h
» Internautas respondem à enquete do Consumidor-RS sobre o Cadastro Positivo 22 de Junho 2011, às 16h
» CNJ decide que advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes 22 de Junho 2011, às 15h
» PJe será apresentado aos tribunais nesta quarta-feira 22 de Junho 2011, às 13h
» CNJ formaliza três resoluções 22 de Junho 2011, às 13h
» Processo Judicial Eletrônico lançado pelo CNJ tem adesão plena da JT 22 de Junho 2011, às 11h
» TRTs não devem enviar nome de devedor à Serasa 22 de Junho 2011, às 10h

« Voltar