(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20826

Últimas

» Câmara aprova o Estatuto da Juventude 06 de Outubro 2011, às 16h
» MTE estabelece regras de fiscalização para erradicação do trabalho escravo 06 de Outubro 2011, às 16h
» Conheça detalhes do ato que suspende prazos na Justiça gaúcha 06 de Outubro 2011, às 14h
» Comissão lança comunidade virtual para debater novo CPC 06 de Outubro 2011, às 12h
» Admitida ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de 2 anos sem demonstrar origem da dívida 06 de Outubro 2011, às 09h
» CNC e Abras foram representadas ontem no Tribunal Superior do Trabalho – Audiência Terceirização 05 de Outubro 2011, às 17h
» Cobrança vale a partir da data da fatura 05 de Outubro 2011, às 16h
» Donos de celulares com defeito serão indenizados por danos materiais e morais 05 de Outubro 2011, às 15h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n° 214/2011 que busca aumentar prazos para reclamação por vícios aparentes 05 de Outubro 2011, às 13h
» TST começa a debater a terceirização 05 de Outubro 2011, às 13h
» FENTECT e Correios chegam a acordo para fim da greve a partir de quinta-feira 05 de Outubro 2011, às 09h
» TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal 04 de Outubro 2011, às 17h
» Pelo quinto ano consecutivo, OAB/RS conquista suspensão dos prazos processuais no TJRS com vedação da publicação de Notas de Expediente 04 de Outubro 2011, às 17h
» Audiência pública: presidente do TST ressalta importância do diálogo da sociedade 04 de Outubro 2011, às 16h
» TST prorroga prazo para depósitos recursais e custas devido à greve dos bancários 04 de Outubro 2011, às 14h
» Projeto que reestrutura Cade está pronto para ir a Plenário 04 de Outubro 2011, às 11h
» Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado 04 de Outubro 2011, às 10h
» Comissão aprova regras para a responsabilização de sócio de empresa 03 de Outubro 2011, às 18h
» FAP 2012 - Prazo para contestação de Mortes e Invalidez Permanente é de 1º/10 a 1º/11 03 de Outubro 2011, às 18h
» TRT-15 suspende prazos para criar o banco de devedores 03 de Outubro 2011, às 17h
» Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos 03 de Outubro 2011, às 17h
» Publicado Decreto n° 7.570, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE. 03 de Outubro 2011, às 17h
» Comissão aprova divulgação de preço proporcional dos produtos 03 de Outubro 2011, às 16h
» Ponto eletrônico impresso é adiado novamente e só valerá a partir de janeiro de 2012 03 de Outubro 2011, às 14h
» Fifa pede a suspensão do Código do Consumidor durante a Copa 03 de Outubro 2011, às 11h
» Ponto eletrônico impresso é adiado novamente e só valerá a partir de janeiro de 2012 03 de Outubro 2011, às 09h
» Ministros do STF buscam acordo para limitar ação do CNJ 29 de Setembro 2011, às 17h
» Publicada retificação da Portaria Interministerial MPS/MF/ n° 579 no DOU de 26/09/11 29 de Setembro 2011, às 15h
» Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados 29 de Setembro 2011, às 14h
» TJRS disciplina recebimento de petições durante greve dos bancários 29 de Setembro 2011, às 14h
» Marco Aurélio nega pedido da OAB para participar como amicus curiae na ADIn que questiona competência do CNJ 29 de Setembro 2011, às 12h
» Projeto do novo CPC vai a consulta pública no e-Democracia 29 de Setembro 2011, às 10h
» SP: Consumidor que achar produto vencido vai ganhar outro a partir de outubro 27 de Setembro 2011, às 18h
» Dilma deixa aos Estados acordo sobre royalties 27 de Setembro 2011, às 17h
» Publicada lei de Salvador, que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradáveis – obp´s 27 de Setembro 2011, às 14h
» Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1842/11, que desonera os combustíveis do Cide Combustíveis, Pis/Pasep e Cofins 27 de Setembro 2011, às 14h
» Site da Nota Paulista sai do ar no 1º dia de consulta 27 de Setembro 2011, às 14h
» STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas 27 de Setembro 2011, às 13h
» Lei pernambucana proíbe a venda de seringas descartáveis por parte das farmácias, drogarias, supermercados, clínicas e hospitais do estado de Pernambuco, a menores de 18 (dezoito) anos 27 de Setembro 2011, às 12h
» Credor deve demonstrar origem da dívida em ação de cobrança com base em cheque prescrito 27 de Setembro 2011, às 10h
» Atuais regras do FAP valem por mais um ano 27 de Setembro 2011, às 10h
» Imposto não poderia ser elevado por decreto 27 de Setembro 2011, às 10h
» No DCI online: "Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica" 27 de Setembro 2011, às 10h
» Fecombustíveis é contra o aumento da mistura de Biodiesel 27 de Setembro 2011, às 09h
» Entenda por que pilhas e baterias não podem ser descartadas nos lixos comuns 26 de Setembro 2011, às 18h
» Regulação, concorrência e direitos do consumidor em debate no STF 26 de Setembro 2011, às 17h
» CNJ cria regras para destruir processos 26 de Setembro 2011, às 16h
» Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.637 26 de Setembro 2011, às 15h
» Brasil participa de encontro ibero-americano de defesa do consumidor 26 de Setembro 2011, às 14h
» Justiça de SP vai fazer audiência pré-processual 26 de Setembro 2011, às 14h

« Voltar