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Últimas

» Confaz altera tabela de preços dos combustíveis a partir 1º de julho 26 de Junho 2019, às 14h
» Sancionada, com vetos, lei que trata da gestão, da organização, do processo decisório e do controle social das agências reguladoras 26 de Junho 2019, às 14h
» CARF disponibiliza Manual de Exame de Agravo 26 de Junho 2019, às 14h
» Na era da inteligência artificial, Conselho da Justiça Federal lança plataforma que interage com usuários no portal 26 de Junho 2019, às 14h
» Prorrogada Medida Provisória que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica 25 de Junho 2019, às 13h
» TRT15 - Mesmo pago em dinheiro, vale-transporte não tem natureza remuneratória, decide Câmara 25 de Junho 2019, às 13h
» Projeto autoriza venda de alguns medicamentos fora das farmácias 25 de Junho 2019, às 13h
» Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing 25 de Junho 2019, às 13h
» Comissão aprova instalar câmera em propriedade privada voltada para área pública 25 de Junho 2019, às 13h
» Lei dispensa reavaliação pericial de aposentado por invalidez portador de HIV/Aids 25 de Junho 2019, às 13h
» TJ julga inconstitucional parte da lei de aplicativos de Porto Alegre 25 de Junho 2019, às 13h
» TJDFT prorroga prazos do PJe vencidos em 24/6 25 de Junho 2019, às 13h
» Exposuper 2019 é aberta com jantar em Santa Catarina 25 de Junho 2019, às 12h
» Começa amanhã a 32ª edição da Exposuper em Joinville 24 de Junho 2019, às 18h
» Comissão mista faz audiência pública para debater a MP da Liberdade Econômica 24 de Junho 2019, às 14h
» Uso de telefone celular fora do horário de expediente, por si só, não configura regime de sobreaviso, decide 7ª Turma 24 de Junho 2019, às 14h
» NJ - Testemunha que tentou induzir juízo a erro é multada por litigância de má-fé 24 de Junho 2019, às 14h
» Produtos cancerígenos deverão conter advertência ao consumidor, analisa CAS 24 de Junho 2019, às 14h
» Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral 24 de Junho 2019, às 14h
» RS – Receita Federal autoriza operação de dois novos free shops na fronteira do Estado 24 de Junho 2019, às 14h
» Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que reorganiza ministérios 21 de Junho 2019, às 14h
» São Paulo estimula o comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas e Fulfilment 21 de Junho 2019, às 14h
» CCJ aprova obrigatoriedade da divulgação do cadastro de fornecedor em embalagem e site 21 de Junho 2019, às 14h
» CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa 21 de Junho 2019, às 14h
» Partido vai ao STF questionar declaração de direitos de liberdade econômica 21 de Junho 2019, às 14h
» Alteração nas Normas da Corregedoria possibilita protesto de decisão judicial transitada em julgado 21 de Junho 2019, às 14h
» DECISÃO: Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos para o pagamento das custas 21 de Junho 2019, às 14h
» Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado 21 de Junho 2019, às 14h
» Previdenciária - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais estão obrigados a comunicar ao INSS, os nascimentos, os casamentos e os óbitos ocorridos em até 1 dia útil 21 de Junho 2019, às 14h
» Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado 19 de Junho 2019, às 14h
» Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS 19 de Junho 2019, às 14h
» Expedientes nos Tribunais no feriado de Corpus Christi – 20/6/2019 19 de Junho 2019, às 14h
» Para 4ª Turma do TRT-RS, entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional pago a frentistas 19 de Junho 2019, às 14h
» Primeira Seção aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional 19 de Junho 2019, às 14h
» TRT 2ª Região – Sistemas de TI ficarão indisponíveis entre os dias 20 e 23 19 de Junho 2019, às 14h
» Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária 18 de Junho 2019, às 12h
» Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos 18 de Junho 2019, às 12h
» MP facilita venda de produtos de crimes relacionados ao tráfico 18 de Junho 2019, às 12h
» Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante 18 de Junho 2019, às 12h
» Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais 18 de Junho 2019, às 12h
» TST – Prazos processuais ficam suspensos em julho 18 de Junho 2019, às 12h
» STJ – Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (20) 18 de Junho 2019, às 12h
» TJRS – Comarcas com feriado de Corpus Christi farão plantão nesta quinta-feira. 18 de Junho 2019, às 12h
» Suspensa lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA) 17 de Junho 2019, às 14h
» RS – Substituição tributária para vinhos gaúchos será extinta 17 de Junho 2019, às 14h
» Juiz manda Carf pautar todos os processos parados há mais de cinco anos 17 de Junho 2019, às 14h
» Dono de terreno não responde por dívida trabalhista de estacionamento 17 de Junho 2019, às 14h
» DECISÃO: Ausência de bens passíveis de penhora não é causa para extinção de processo por falta de interesse de agir 17 de Junho 2019, às 14h
» Partido questiona decreto que altera regras de processo administrativo ambiental 17 de Junho 2019, às 14h
» Credora pode informar devedor sobre dívida por e-mail, decide TJ-SP 17 de Junho 2019, às 14h

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